Frente pela Vida representada no Conselho de Participação Social da Presidência da República

O professor Túlio Franco, representante da Frente pela Vida, movimento a qual o Cebes integra, tomou posse nesse dia 19 de abril no Conselho de Participação Social da Presidência da República. Criado em janeiro, o conselho tem como objetivo reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas. Túlio Franco é ex-coordenador da Rede Unida, entidade parceira do Cebes. Hoje ele é coordenador do Fórum Internacional da Rede Unida. Veja a nota da Frente pela Vida a seguir.

O professor Túlio Franco, representando a Frente pela Vida, tomou posse no dia 19 de abril de 2023 no Conselho de Participação Social da Presidência da República. É uma instância orientada ao assessoramento do Presidente no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com o governo federal quanto à participação social na execução de políticas públicas.

De acordo com a Agência Brasil, o Conselho de Participação Social foi criado em janeiro pelo presidente Lula para reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e garantir sua participação na elaboração e execução de políticas públicas.

O conselho reúne representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que articula a participação social no âmbito do governo federal.

A coordenação executiva colegiada será exercida pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE); do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; da Marcha Mundial das Mulheres; da Central de Movimentos Populares; do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; e do Movimento Negro Unificado.

O colegiado nasceu durante a transição e reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

A representação segue determinação da Secretaria-Geral de ter, no mínimo, 50% de mulheres em sua composição e, pelo menos, 20% dos assentos ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.
Para Túlio Batista Franco, integrante do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social, os mecanismos de participação social representam a qualificação e o fortalecimento da democracia brasileira, de forma direta e participativa.

Franco representa a Frente pela Vida, entidade criada por inúmeras entidades científicas da saúde e bioética, movimentos sociais e pelo Conselho Nacional de Saúde.

“Nós vamos ter um movimento como uma onda e uma energia forte não só defendendo o PPA, mas sabendo que o PPA é seu, sabendo que o PPA nasceu de si mesmo, sabendo que o PPA teve uma construção ascendente na nossa sociedade, e é essa energia forte, vigorosa, que vai fazer com que a nossa democracia se sustente e se fortaleça”, disse.