Frente pela Vida apresentará a Lula diretrizes para a saúde entre 2027 e 2030
Carta Compromisso será entregue durante a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde e propõe mais financiamento para o SUS, soberania, equidade e fortalecimento da participação social.
A Frente pela Vida (FpV) apresentará, no dia 28 de agosto, uma Carta Compromisso com diretrizes para a política de saúde brasileira no período de 2027 a 2030. O documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, durante a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, realizada na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. A Conferência também aprovará propostas que serão encaminhadas à organização da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027.
Construída por entidades e movimentos sociais que integram a Frente pela Vida, a carta vincula o fortalecimento do Sistema Único de Saúde à defesa da democracia, da soberania nacional e da justiça social. O documento chama atenção para o avanço das desigualdades, as restrições fiscais e a pressão de interesses privados sobre a saúde e defende um SUS 100% público, adequadamente financiado, com redução das desigualdades de acesso e regulação estatal capaz de limitar a participação privada ao papel complementar previsto na Constituição.
Entre as 12 diretrizes apresentadas estão a ampliação do financiamento público da saúde, com a proposta de que os gastos das três esferas de governo alcancem ao menos 6% do Produto Interno Bruto (PIB); o fortalecimento da Atenção Primária e da Estratégia Saúde da Família; a preparação do país para novas pandemias e para os impactos da crise climática; políticas de memória, responsabilização e reparação relacionadas à pandemia de Covid-19; e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com redução da dependência externa de tecnologias e insumos estratégicos.
A carta também inclui soberania digital e proteção dos dados do SUS, ampliação do controle social, valorização dos trabalhadores por meio de uma Carreira Única Interfederativa e políticas de equidade e enfrentamento às diferentes formas de discriminação. Ao relacionar saúde, participação popular, proteção ambiental e desenvolvimento soberano, a Frente pela Vida reafirma uma ideia que atravessa a Reforma Sanitária brasileira e ganha especial significado nos 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde: “o SUS nasceu da luta pela democracia”. O Cebes integra a Operativa Nacional da Frente pela Vida e está entre as entidades que subscrevem o documento.