Brasil atinge meta de redução da mortalidade na infância, diz relatório

Demétrio Weber, d’ O Globo

Documento diz que país também superou índice de cobertura de rede de esgoto e abastecimento de água

BRASÍLIA – O Brasil atingiu antecipadamente o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relativo à redução da mortalidade na infância, que contabiliza os óbitos de crianças na faixa de 0 a 5 anos. É o que mostra o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o documento, o país também superou a meta de cobertura de rede de esgoto, bem como de abastecimento de água. O ODM de número 1, considerado prioritário pelo governo, consistia em diminuir pela metade o índice de miseráveis registrado em 1990, e foi alcançado já na metade da década passada. Por outro lado, o país ainda não conseguiu atingir os objetivos de educação e mortalidade materna.

– A fotografia ainda é problemática para o nosso nível de desenvolvimento, mas o filme é fantástico. Um filme 3D, que tem profundidade. O bonito no filme brasileiro é isso: o cara mais pobre está mudando a vida dele – diz o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri.

Oito ODMs foram definidos mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000, embora nem todos sejam mensuráveis. Tomando por base indicadores de 1990, a entidade projetou metas para 2015. Os dados divulgados hoje por Dilma cobrem o período de 2009 a 2012.

O ODM de número 4 consiste em reduzir em dois terços a taxa de mortalidade na infância entre 1990 e 2015. De 1990 a 2011, essa taxa caiu de 53,7 para 17,7 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos – a meta era chegar pelo menos a 17,9, o que foi ultrapassado.

– A melhor notícia é a redução da mortalidade infantil – disse Neri, informando que, no relatório anterior, publicado em 2010, esse ODM ainda não havia sido atingido.

A elaboração do texto foi coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos. Para estimar o percentual de miseráveis, o relatório utilizou duas metodologias. Uma, com base na linha oficial de pobreza extrema adotada pelo governo, que classifica como miserável quem sobrevive com renda por pessoa de até R$ 70 por mês, indica que 3,6% da população brasileira era miserável em 2012, ante 13,4%, em 1990. A outra metodologia utiliza o chamado dólar PPP (Poder de Paridade de Compra) e aponta a existência de 3,5% de miseráveis no país em 2012, ante 25,5% em 1990. Segundo Neri, a inflação dos Estados Unidos no período interfere no cálculo, provocando a diferença na variação histórica, em relação à outra metodologia.

– Estamos rumando, sem sombra de dúvida, para o fim da pobreza extrema – disse o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares.

Segundo Neri, por sua vez, o Banco Mundial considera erradicada a pobreza extrema quando esse indicador atinge 3% ou menos da população.

De acordo com o relatório, o Brasil também atingiu as metas de acesso às redes de esgoto e de abastecimento de água. O objetivo para 2015 era que 23,5% da população tivesse acesso à rede de esgoto, marca ultrapassada três anos antes, em 2012, quando desceu para os 23%. Isso significa que, de 47% da população sem rede de esgoto em 1990, o índice caiu para os 23 pontos percentuais.

O acesso à rede de abastecimento de água também bateu a meta de 14,95% para 2015. Em 2012, 14,5% era o índice de brasileiros sem acesso à abastecimento de água. 22 anos antes, em 1990, 29,9% da população não tinha acesso à rede de água.

Formalização do emprego

Pela primeira vez, o relatório calculou o índice de formalização do emprego no Brasil, que passou de 46%, em 1992, para 57,8%, em 2012.

– É o grande símbolo da ascensão social, a carteira do trabalho. O Brasil está crescendo e distribuindo renda ao mesmo tempo – afirmou Neri.

Na educação, o gargalo está nas creches, pré-escolas e ensino médio, níveis em que o Brasil não conseguiu universalizar o acesso nem a conclusão. Um dos entraves é o índice de distorção idade-série, que reflete o atraso escolar. Outro desafio, segundo Neri, é melhorar a qualidade do ensino.

– O copo ainda está meio vazio. Mas está enchendo – disse Neri.