Agrotóxico endosulfan será banido no Brasil em 2013

Segundo cronograma definido pelo governo, em 2011 ocorrerá a proibição da importação e, dois anos depois, da venda e do uso; vetado em 45 países, produto é considerado altamente tóxico e associado a problemas reprodutivos e endócrinos
O agrotóxico endosulfan – considerado altamente tóxico e associado a problemas reprodutivos e do sistema endócrino – será banido do País a partir de 31 de julho de 2013.

Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tomou a decisão ontem. O cronograma definido na reunião é mais longo que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.

Banido em 45 países, o endosulfan fazia parte de uma lista de 14 agrotóxicos submetidos à reavaliação pela ANVISA, por causa das suspeitas de associação com problemas graves de saúde. O grupo decidiu que importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011.

Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa, até que, em julho de 2013, uso e venda do produto estejam totalmente proibidos.

A decisão do grupo, cujos termos finais deverão ser divulgados hoje, será enviada à Justiça, onde tramita um pedido para o cancelamento imediato do registro do produto. Estava praticamente descartada a possibilidade de que a comissão tripartite determinasse a suspensão imediata do uso do endosulfan. No entanto, a expectativa era a de que o cronograma fosse mais ágil, com data final para proibição total em 2012.

A decisão de ontem é reflexo de uma política que começou a ser adotada pela ANVISA em 2008. Naquele ano, a agência listou 14 agrotóxicos suspeitos de provocar problemas à saúde para reavaliação do registro. O processo de análise dos produtos, porém, foi interrompido por ações judiciais.

O rito de análise também é longo. A agência faz uma avaliação, que é submetida a consulta pública. Passada essa etapa, a análise é feita pela comissão tripartite, formada por integrantes do IBAMA, da ANVISA e do Mapa.

O endosulfan é o segundo da lista da ANVISA a ter seu destino decidido pela comissão. O primeiro foi a cihexatina, empregada na citricultura, cuja proibição está prevista para 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo. Além do endosulfan, outros dois produtos aguardam reunião da comissão tripartite para ter sua proibição avaliada: adefato e metamidofós.

Preocupação. A demora na definição do destino do produto causava preocupação. Conforme revelou o Estado, o Brasil se transformou em um dos principais destinos dos produtos banidos em outros locais – entre eles o endosulfan. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil toneladas do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas.

O endosulfan é usado no cultivo de algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Mas o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da ANVISA, divulgado há pouco mais de um mês, identificou presença do produto em 14 de 20 culturas analisadas. Em nenhuma delas o uso do endosulfan era permitido.

As principais culturas onde o agrotóxico foi encontrado foram pepino, pimentão e beterraba. Na ocasião da divulgação dos resultados, técnicos da ANVISA se mostraram preocupados com a constatação, principalmente por se tratar de produtos considerados tóxicos. Entre os que proibiram o endosulfan estão Comunidade Europeia, Cabo Verde, Argentina e Iraque.