Caravana em defesa do SUS
Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Conass e Conasems, a Caravana Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foi lançada no dia 12/3, em Brasília. Estiveram presentes o mininistro da Saúde, José Gomes Temporão, parlamentares, conselheiros da saúde das três esferas de governo e representantes do governo e de movimentos sociais.
O evento faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como gestão do trabalho, modelo de atenção, financiamento, controle social, intersetorialidade, complexo produtivo da saúde e humanização no SUS. A proposta é promover debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada estado, como explicou o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior.
No lançamento da caravana, o presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e secretário municipal de Saúde da cidade gaúcha de São Lourenço do Sul, Arilson da Silva Cardoso, que representou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), definiu essa proposta como uma ação política que vai estabelecer a discussão da construção do SUS, retomando o envolvimento de toda a sociedade que caracterizou a grande mobilização nacional iniciada há mais de duas décadas e que, por isso mesmo, mereceu o abrigo da Constituição de 1988.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, lembrou que a campanha exigirá grande mobilização, “uma vez que a Unesco não possui essa experiência de transformar uma política pública em patrimônio. Precisamos mostrar que isso é um anseio da sociedade e não de segmentos”. O secretário sugeriu a captação de assinaturas de apoio por todo o Brasil.
No dia 19/3, a Caravana seguiu para o Maranhão, onde cerca de 700 pessoas lotaram o Rio Poty Hotel, em São Luís. Júnior lembrou que a Caravana é produto de um grande debate do CNS, realizado no mês de janeiro, que resultou na elaboração da agenda política do conselho. “Na tentativa de viabilizar esse debate, e com o apoio do Ministério da Saúde, decidimos percorrer o país”,explicou. A proposta, segundo ele, é ambiciosa por diversos motivos. “Dentre eles, o fato de não termos conseguido, ainda, colocar o debate do SUS no coração do povo”, ressaltou na abertura do evento. Para Júnior, há inúmeras ações no SUS que dão certo, “mas a mídia não participa, pois contraria os interesses de grandes grupos poderosos”, apontou.
Para o governador do Maranhão, Jackson Lago, que recebeu do secretário Antônio Alves a agenda política de gestão estratégica e participativa do estado, a Caravana é resultado de décadas de luta de pessoas que sonhavam em ter a descentralização da saúde e fortalecimento do controle social. “Ela é oportuna também para retomar a discussão dos princípios do SUS”, destacou.
Na análise da secretária-sdjunta da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, Ieda Vanderley, a Caravana é um momento ímpar para todos: “Sabemos de todos os pontos de estrangulamento do SUS, mas a sua defesa garantirá a qualidade”, disse. Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo de Jesus Soares Araújo, o desafio agora é levar a Caravana para todo o estado do Maranhão, “e não fique só em São Luís”.
No dia 25/3, o estado do Ceará recebeu a Caravana com a presença de representantes dos gestores de todas as esferas, trabalhadores e usuários do SUS, Ministério Público e Poder Legislativo. O evento reuniu mais de 4 mil pessoas na Escola Nacional de Saúde do Ceará, em Fortaleza. Compromissado com o movimento, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Ceará, Alci Pinheiro, ressaltou a importância de levar a Caravana para todo o estado. “A partir de então devemos descer para as nossas macrorregionais e ir até os municípios com essa mensagem de que a saúde é um direito do cidadão e dever do estado”, anunciou.
A representante do Movimento das Mulheres no CES, Maria de Jesus, lembrou que o SUS representa uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos . “Ele veio com a força de muitos ativistas”, lembrou. Ressalta porém a necessidade de ampliação do debate. “Tivemos avanços, mas os desafios são maiores”, alertou.
Júnior lembrou mais uma vez que a Caravana é uma excelente oportunidade para a promoção do debate sobre o SUS: “Fazemos uma defesa incondicional e intransigente do SUS e mostramos tudo o que conquistamos nesse pouco tempo”. Para ele, o controle social tem a autoridade para dizer onde ainda há falhas. “E nós temos legitimidade para dizer que sofremos contundentes derrotas”, salientou.
Além de debates sobre as conquistas e desafios do SUS, foi montado em Fortaleza 12 tendas com atividades ligadas à vigilância em saúde, atenção básica, promoção da saúde, DST e aids, dengue, doação de órgãos e tecidos, dentre outras. A população teve acesso a preservativos e a serviços de verificação de pressão arterial, vacinação contra rubéola e hepatite e a um espaço para doação de sangue e cadastramento de doadores de medula óssea. O evento trouxe ainda apresentações teatrais, de grupos de dança, de repentistas e de cordelistas, reforçando a educação em saúde. E para ouvir as sugestões e reclamações sobre o SUS, foi montada uma unidade móvel da Ouvidoria Geral do Estado.