Cebes convida discute participação popular e eleições municipais
Papel dos munícipios na Saúde foi destaque na segunda edição do Cebes Convida, que recebeu o médico Luiz Antônio Neves, ex-prefeito de Piraí/RJ
“A vida acontece nas cidades”. Pensando nisso, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) promoveu mais uma importante conversa sobre as eleições municipais deste ano. A pauta foi o papel dos municípios na saúde. O médico Luiz Antônio Neves, militante pela Reforma Sanitária e ex-prefeito de Piraí/RJ, foi recebido pela diretora executiva do Cebes, Ana Costa.
É a partir da atenção básica, nos municípios, que o SUS tem sua principal porta de entrada. Para Luiz, este é um fato importante de ser lembrado, visto que é nas unidades básicas ou nos atendimentos especializados dentro das cidades que as pessoas têm sua percepção do que é o serviço público.”É muito importante que o cidadão, aí no caso, o eleitor, que ele observe isso: funciona efetivamente o sistema de saúde aí? Tem uma porta de entrada organizada? Sabe que precisa ir numa unidade de atenção primária, ser bem acolhido, ser bem recebido”, afirma o sanitarista, que foi vice-presidente do Cebes.
Para Luiz, é importante que a atenção básica, que é a principal porta de entrada do SUS, esteja bem organizada e funcione bem. Os municípios são os responsáveis por isso. “Como quase todas as atividades estão nas mãos dos municípios, eles são os executores, o cidadão precisa entender que é na cidade que as coisas acontecem”. Assim, é fundamental que o usuário consiga perceber como está o atendimento em sua cidade.
De olho nas campanhas – As campanhas eleitorais estão prestes a começar em todo o país e este é o momento ideal para que os eleitores avaliem as propostas com cuidado e tenham ferramentas para cobrar os eleitos, inclusive fazendo parte ou conhecendo a atuação do Conselho Municipal Saúde, que é aberto. Para Luiz, obrigatoriamente, os candidatos precisam falar em saúde. “Como ele vai organizar, sobretudo, a atenção primária e saúde da família, porque essa porta de entrada é a principal”, lembrou. “É importante o eleitor que tem dúvida, se relacionar com o conselho municipal (de saúde)”.
Luiz também destacou que os eleitores devem estar atentos aos indicadores de saúde, que devem ser públicos e devem ser fiscalizados pela comissão de saúde das câmaras de vereadores. “Essa comissão tem que saber se os indicadores de saúde, como mortalidade infantil, atenção materna, número de consultas, índices de vacinação… A câmara tem que se debruçar sobre estes números, e existem diversas entidades que podem colaborar, mas o próprio Ministério da Saúde aponta isso para sabermos se a saúde do município vai bem ou não”.
Conferências de saúde – As conferências municipais, estaduais e a Conferência Nacional de Saúde constituem espaços de participação popular essenciais para o debate em saúde e em busca do “SUS que queremos”. Elas possuem caráter deliberativo e podem encaminhar propostas. Luiz explicou a obrigatoriedade das prefeituras em convocar conferências e a possibilidade da realização de conferências livres. “É fundamental que trabalhadores e a administração pública façam essa chamada para saber como está a saúde em sua cidade”, apontou Luiz.
Gestão pública do SUS – A transparência da gestão foi um dos pontos levantados por Luiz como fundamentais para o serviço público. “O SUS precisa ser administrado com um olhar de quem não quer lucrar com a doença. É um dilema antigo, o que dá lucro no setor privado é pessoa doente, não tem setor privado que faça campanha de vacinação. Eles vendem a vacina, mas não fazem campanha de vacinação”.
Luiz lembrou que não há saída possível fora da política, portanto, é fundamental que tenhamos eleições conscientes. “É fundamental a participação, porque todo aquele que demoniza a política, não quer que as coisas andem bem”. Ele também destacou que a polarização não tem sido produtiva para a sociedade.
O Cebes Convida está disponível no canal do Cebes no Youtube.
Reportagem: Fernanda Cunha/Cebes