Cebes Debate: ‘CPI da Covid-19: Os crimes do Governo Federal’ com o senador Rogério Carvalho
Na última 2a feira, o senador pelo PT de Sergipe Rogério Carvalho, membro da CPI da Covid-19 no Senado, participou demais uma edição do Cebes Debate, com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto – Diretor de Saúde da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e presidente da FEGAMEC (Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias). Participou também Lúcia Souto, presidenta do CEBES. O debate teve a moderação de José Noronha, diretor do Cebes.
Veja a seguir uma transcrição parcial do debate:
NORONHA:
Oi boa tarde a todos sou, José Noronha, diretor do centro brasileiro de estudos de saúde (Cebes) e estamos mais aqui e mais um Cebes debate, hoje discutindo a questão da academia em particular a CPI, instalada no senado federal.
Lamentavelmente nós estávamos com confirmado a participação do senador Humberto Costa que é tircular da CPI. Tivemos por razões que Humberto Não não pode evitar tê-lo que substituir também para um senador da República, o senador Rogério Carvalho. Estamos atrasados porque o Rogério não consigo fazer a conexão. até o Governo está vamos dar
Então vamos dar abertura nossa conversa com a nossa presidenta do Cebes, Lúcia Souto, e o o Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
LÚCIA SOUTO
Eu gostaria de iniciar, aguardando na o senador Rogério Carvalho, colocando que nós da Frente pela Vida, que integra várias entidades da saúde coletiva brasileira, entidades da sociedade civil, o Conselho Nacional de Saúde, temos feito um trabalho muito intenso há mais de um ano com relação a essa verdadeira catástrofe.
Para nós é a maior calamidade da nossa história. Hoje o Brasil tá com mais 438 mil mortes pela covid. Aumentou de 15 dias para cá o número de mortes diárias, num patamar elevadíssimo totalmente fora de controle. Estamos com a vacinação baixíssimo no Brasil, fruto de uma série de responsabilidades de um governo genocida, que teve um projeto premeditado para que nós chegássemos a essa catástrofe que hoje infelizmente o nosso país está vivendo né. E nesse sentido a frente pela vida, está tá com uma agenda com uma programação no sentido de se apropriar e participar a sociedade civil ativamente do processo da comissão parlamentar de inquérito.
Essa comissão parlamentar de inquérito para nós ela é fundamental, porque é necessário, indispensável que a sociedade brasileira saiba porque que o Brasil é um país ocupa o 98º lugar da gestão da pandemia é de vários de duas pelo menos grandes fontes que avaliam a gestão da pandemia a nível global. Esse sofrimento que poderia ter sido evitado. Sabemos hoje por vários estudos que pelo menos setenta por cento dessas mortes, ou em torno disso, poderiam ter sido evitadas. A nossa expectativa da comissão parlamentar de Inquérito é muito grande para que realmente a gente possa dar nome sobrenome e desvendar este processo tenebroso que nós estamos vivendo no Brasil e que tem uma responsabilidade.
Então nesse sentido da frente pela vida ela já intimou contato com os senadores da CPI, entre eles o senador Humberto Costa, que estaria conosco aqui, no sentido de levar os provas para CPI.
A frente pela vida durante esse ano de existência ela produziu vários documentos. Um deles foi o Plano Nacional
de Enfrentamento à Covid-19, apresentada à sociedade brasileira no dia 3 de julho de 2020. Esse plano de mais de 120 páginas, que teve um resumo executivo utilizado por muitos municípios, movimentos sociais, movimentos populares, é um plano absolutamente é construído coletivamente que coloca propostas – não era só a denúncia por sermos entidades da saúde coletiva do Brasil não poderíamos ficar só nas propostas e precisava apresentar propostas.
Levamos à comissões do congresso nacional e também ao Ministério da Saúde –
Pigatt estava lá também como presidente do Conselho Nacional de Saúde quando a frente pela vida entregou à secretaria executiva e vários e membros do Ministério da Saúde da Cúpula do Ministério da Saúde mostrando o que que deveria ser feito e não apenas a denúncia. Infelizmente esses documentos foram desconsiderados pelo Ministério da Saúde, produzindo essa calamidade que estamos assistindo. Por isso a gente está preparando uma documentação é para entregar à comissão parlamentar de inquérito como mais uma prova dessa projeto que podemos hoje claramente.
Queremos também com essa nossa presença na comissão parlamentar de inquérito a importância da participação da sociedade civil brasileira. Este não é um assunto só do parlamento brasileiro. Este é um assunto da população brasileira que exige que sejam feitas que seja cumprido aquilo que a CPI se propôs: trazer as unhas do dia as responsabilidades, com o nome sobrenome, desse projeto da imunidade de rebanho do uso indiscriminado desse kit covid Brasil a fora – da cloroquina, da ivermectina, os bastidores sórdidos desses interesses que organizaram essa forma de o Brasil.
A Frente pela Vida está hoje articulada com o que chamo de Frente das Frentes, que a frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Frente Interreligiosa, Frente pela vida, para que a gente possa, de forma unitária, os movimentos sociais, a sociedade civil brasileira ter uma agenda positiva.
Além da CPI, nós queremos saber também vacina o que que é que o Brasil tá nesse percentual baixíssimo de vacina de vacinação.
Numa audiência da CPI, onde foi trazido o depoimento do presidente da Pfizer a irresponsabilidade do governo federal e se recusou A COMPRAR 70 milhões de doses da vacina. Seria mais um uma vacina que estaria circulando no Brasil além AstraZeneca, além da CoronaVac, ambas produzidas com esforço dessas instituições públicas centenárias que esse governo o tempo inteiro insiste em destruir em demolir, em demolir, que é o serviço público brasileiro, um orgulho para todos nós, né. Então seriam mais 70 milhões milhões de doses da vacina, uma agenda da Frente das Frentes a questão também do auxílio emergencial, que reiteramos aqui hoje também, que é fundamental que a gente dispute esse orçamento. O orçamento do Brasil não pode ser apropriado para 0,1% de bilionários brasileiros.
É discutir o orçamento e saia com esse blablabla, essa fake News desse presidente genocida que hoje disse que o pessoal insiste em ficar em casa, que o pessoal tem trabalhar, tem que se submeter a qualquer coisa.
Não é isso que a população brasileira merece, tem dignidade para poder ter pelo menos 600 reais de auxílio emergencial para nessa turbulência que o país vive ter condições objetivas materiais para sair dessa falsa a equação dessa fake news de contrapor a economia e a vida da população do Brasil.
Outra agenda prioritária nossa, a terceira agenda prioritária é uma petição pública do Conselho Nacional de Saúde, que nós não vamos abrir mão, que exige que para a saúde seja estendido o orçamento de guerra para 2021 porque a pandemia piorou. É importante que a gente saiba disso. Hoje o texto da contexto da pandemia é muito pior do que 2021, o que nem imaginavamos que pudesse ocorrer no Brasil. Então mais do que nunca é necessário o orçamento à altura das necessidades de atenção cuidados bem-estar da população brasileira. Como muito bem coloca petição pública do Conselho Nacional de Saúde, o orçamento para 2021 deveria ser de R$ 168 bilhões para esse ano.
ROGÉRIO CARVALHO
Quero mandar um abraço a todos que fazem o Cebes, CNS, Abrasco, a todos os companheiros na saúde pública brasileira.
A CPI tem um foco que é analisar a investida do presidente da república e dos seus principais assessores e a insistência deles de largar os brasileiros e as brasileiras à própria sorte para adquirir imunidade. O governo defende a tese de que a população deve adquirir uma unidade naturalmente, ou seja, se contaminando,
contraindoo a doença. Essa é a ideia e a tese que tem prevalecido na CPI. Isso praticamente a gente já vem consolidando. Todas as oitivas já mostram que a atuação do presidente foi nessa direção e agora vamos precisar muito da Academia porque o crime contra a saúde pública já tem elementos suficientes para a gente poder apontar e responsabilizar. Agora, o crime contra a vida, que significa dizer quantas mortes evitáveis nós tivemos por conta da forma como o presidente da república e o ministério conduziu toda a pandemia vamos precisar bastante da academia, do centros de pesquisas de epidemiologia do Brasil inteiro para que a gente possa caracterizar o crime contra a vida que tem sido decorrência desse crime da saúde pública ou desse crime contra a saúde pública que tem sido cometido sistematicamente e continuadamente pelo presidente da República.
Esse é o trabalho que nós estamos fazendo amanhã e depois, esses próximos 3 dias vamos trabalhar com bastante ênfase nessas questões. Até agora vai consolidando a tese e que o presidente não só foi omisso não só foi negacionista. Ele tinha uma motivação para garantir que não houvesse desemprego – o argumento desemprego, da economia – em alguns interesses o levaram ou levam a defender uma posição que pode caracterizar no final um grande genocídio da população brasileira.
PIGATTO
Boa tarde Senador Rogério pessoas todas que estão nos acompanhando e agradecer ao Cebes por estar aqui participando na essa roda de conversa com o nosso Senador Rogério e dizer que nós temos acompanhado Conselho Nacional de Saúde desde antes de iniciar a epidemia no nosso país na a situação da covid. Em janeiro de 2020 não está uma reunião da mesa diretora em Brasília e tivemos a oportunidade de conversar com a representante da organização panamericana da Saúde da OMS nosso país, a Doutora Socorro Gross sobre o que que significaria chegar ao Brasil a então epidemia da Covid-19.
Dali para cá temos nos esforçado a enfrenta-la. Fizemos reunião com a doutora nisia Trindade, Presidenta da Fiocruz, o próprio, na época, secretário de
vigilância em saúde Vanderson. A última reunião ordinária presidencial do Conselho Nacional de Saúde foi no início de Fevereiro, onde o principal mesa que eu tive a oportunidade de coordenar foi justamente com o Vanderson e com a representação da Fiocruz e da OPPAS. Como nosss deveríamos o país enfrentar a epidemia que chegaria até nós?
De lá para cá né muitas iniciativas que tivemos, documento que elaboramos – no ano passado para cá, Senador Rogério, nós fizemos o balanço da gestão de e concluímos que a cada três dias o Conselho Nacional de Saúde emitiu um posicionamento a respeito de algum termo relativo ao enfrentamento à covid-19.
Nós tivemos uma média de duas atividades por dia. E nós somos citados na Nível de comunicação, a nossa Assessoria peso levantamento 960 vezes, ocupamos um espaço inclusive veículos tradicionais que anteriormente não abriu o espaço para quem defende o SUS, mas tivemos
Inclusive a oportunidade de furar algumas bolhas e dialogar sobre aquilo que nós entendiamos o que era necessário para enfrentar a pandemia da covid-19.
Da mesma forma, o CEBES e outra entidades, instituições, o próprio Congresso Nacional, criamos a frente pela vida,
falando sobre a frente ela vira o papel que a frente pela vida desempenhou que, inclusive, nós enquanto sociedade civil do Conselho Nacional de Saúde estão e também na frente pela vida passageiro.
Diante de tantos elementos que foram criados, possibilitados, mostrando o caminho de organismos internacionais e nacionais aqui e tantas autoridades entidades, instituições e o próprio congresso como eu já falei e o Supremo, indicando o caminho que deveria ser seguido – além dessas questões que já relatou aqui da tese da imunidade de rebanho e outras como a própria questão de cloroquina, e outras apostas para o governo…
Queria ouvir uma análise tua sobre o que fez esse governo optar pelo caminho do genocídio? E nós sabemos que o governo Ultra neoliberal de extrema-direita, então que se vangloriam inclusive desse aspecto queria uma análise do ponto de vista realmente político do que levou né esse governo a se utilizar de uma pandemia para fazer o que fez.
ROGÉRIO CARVALHO
Eu não sei como explicar alguém que aposta em uma teoria de deixar a população adquirir imunidade naturalmente sabendo que é uma doença altamente contagiosa e tem um alto grau de letalidade e que se as pessoas expõem, vão se infectar fatalmente teremos o número de mortos. É inexorável a morte deste caso.
Quanto mais pessoas se expõem mais pessoas se infectam, mais pessoas fatalmente morrerão. Sistemas de saúde vão se sobrecarregar, pessoas morrerão porque é são muito vulneráveis à doença e pessoas morrerão porque não terão assistência adequada porque não há recursos suficientes para atender a todos ao mesmo.
O que justifica isso? É muito difícil da gente entender. É muito difícil para nós que temos algum tipo de sentimento de empatia e compaixão, respeito pela vida, algum grau de civilização incorporado nas
nossas histórias e na nossa luta… é difícil a gente ter elementos para compreender a crueldade, a sociopatia que está por trás da atuação – portanto é ativo, não é só a negação – da promoção da pandemia no Brasil.
O presidente era orientado por um colega nosso, Osmar Terra foi o secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, presidente do Conselho Nacional de secretários Estaduais de Saúde. Ele disse o presidente disse no
ao Brasil inteiro que essa pandemia duraria 14 semanas e teria o curso com toda a pandemia teria um pico e caía que morreria bem nos pessoas do que a morreram com H1N1 na última na epidemia que nós tivemos global.
Teve também empresários que defenderam que quanto mais rápido essa pandemia passasse menos estrago na economia. Nós tivemos aí o caso do dono do Madero que deu uma declaração dizendo vai morrer 5 mil pessoas e é isso mesmo, vamos tocar a vida. Um governo que fez da Secom um instrumento de desinformação, um governo que aglomerou, um governo não garantiu o auxílio emergencial – foi pressionado pelo congresso o governo – que não salvou empresas – o que fez foi pressionado pelo congresso. Um governo que proibiu estados e municípios cumprisse suas funções concorrentes com a União. A gente sabe que a atividade na saúde é concorrente estados, municípios e união tem atribuições concorrentes e complementares.
Um governo que tentou barrar a ação estados e municípios para que eram ações para diminuir o contágio, o contato social para diminuir a transmissão da doença. Ele tentou barrar.
Um governo que teve a oportunidade de ter algumas vacinas sendo testados aqui no Brasil e não conseguiu e não quis, relegou a último plano o debate sobre como tirar proveito desta condição da gente testes de vacinas aqui no Brasil.
Um governo cujas as suas relações internacionais só criaram dificuldades e que não fez não tomou nenhuma iniciativa para poder é incorporar a tecnologia, não investiu nos Laboratórios para produção própria de vacina, que respondeu à oferta de vacinas, como a Pfizer ficou meses sem nenhuma resposta. Um governo que se propôs a largar a sua população à própria sorte.
Portanto, este é o governo que comete crime contra a saúde pública. Isso já não tem como ele fugir dessa dessa dessa alcunha de e crime contra a saúde pública.
A gente precisa agora é com o auxílio da Academia provar que milhares e centenas de milhares de pessoas poderiam ter suas vidas salvas se não fosse essa ação deliberada continuada do presidente da República em expor a população ao vírus e largada à própria sorte.
Portanto estamos diante da possibilidade de constatar um crime contra a vida, crime contra a humanidade, que é denominado e genocídio.
Amanhã, mesmo com o Pazuello tendo a possibilidade de ficar calado, ele já disse muito claramente: “Um mandam e o outro obedece”. Então tem aquele que executa o crime e tem aquele que manda executar o crime. E assim tem sido os assessores subservientes que o Bolsonaro admite ao seu lado.
E aqui é o discurso um tanto quanto indignado e nós poderíamos ter salvo a milhares de brasileiros e brasileiras, termos mantido intacta a organização de centenas de milhares de famílias no nosso país estão destruídas por conta de uma ação ativa de condução equivocada no combate desta pandemia no Brasil.
LÚCIA SOUTO
O que muita gente hoje quer saber no Brasil, que há todo uma frente de extremistas do Brasil e até uma pergunta de um dos nossos diretores dos CEBES, Carlos Fidelis, da expectativa até de transformar a CPI no em pizza. Ela é hoje é algo crucial no Brasil. O que a sociedade brasileira, Senador Rogério Carvalho, pode esperar da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19?
ROGÉRIO CARVALHO
Eu acho que nós temos um ganho de processo na medida em que a gente vai evidenciando essa ação proativa do presidente ou essa inação dele, vai sendo obrigado pela opinião pública, vai ser obrigado a correr atrás da vacina por conta da ação da CPI. Nós já vamos tirar a cloroquina de campo porque essa CPI já obrigou a Conitec se posicionar e posicionou hoje dizendo que não tem nenhuma eficácia no tratamento de pacientes internados. Ou seja, a gente vai ter alguns ganhos ao longo do processo mas eu acho que o grande ganho é a gente escrever na história a responsabilidade de quem é o causador desse genocídio e dessa mortandade inimaginável para um país, com o sistema de saúde que nós temos, que tem a tradição e a Saúde Pública que o Brasil tem, o País que sempre foi considerado o campeão é no controle de doenças infecciosas através de imunização, o país campeão no combate a Aids, que foi campeão aleitamento materno, na redução do tabagismo, com o maior programa de imunização do mundo. Um país que fez maior programa de interiorização de fixação de mérito da história da humanidade, o Mais Médicos, um país com tantas marcas positivas ser agora o país que representa o segundo maior número em mortes proporcionais pela Covid-19 até hoje – pode ser o primeiro porque os Estados Unidos estancou a sua sangria.
Espero que até o final a gente consiga destravar algumas coisas, reduzir a mortalidade e responsabilizar aqueles que cumpriram a tarefa a expor a população a
própria sorte e expor a população ao vírus e que foram largados à própria sorte e a uma doença letal como a Covid.
LÚCIA
Vou continuar um pouco na agenda da Frente pela Vida, que é algo importante diante desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que é um pouco centro político do país nesse momento.
Em maio do ano passado fizemos uma marcha em Brasília onde entregamos um Manifesto da frente pela vida. Agora fazendo um ano dessa primeira marcha né vamos, junto com as frentes, fazer um grande ato político no dia 26 de Maio.
Celebração de um ano de luta no dia em maio. Achamos por bem convergir com agenda da frente das frentes para que a gente possa convergir para ter uma presença importante da sociedade civil Nesse contexto de luta intensa da sociedade brasileira.
Nesse momento estaríamos também afirmando essa nossa agenda que falamos anteriormente. Acho importante que a gente possa nível de cada território de cada local fazer uma ampla mobilização Nacional em defesa da vida e dessa agenda agora no dia 26 de Maio. Acho que Pigatto podia também é somar nessa informação porque é um momento também é que estamos uma grande mobilização nacional.
E Lívia Melo também coloca no chat né algo que nessa nossa agenda é tá incluído também o Fora Bolsonaro. Porque a mudança da curva de mortes nos Estados Unidos teve uma íntima ligação com a mudança da presidência da república.
Anteriormente um presidente que resceitava desinfetante para a população e, pasmem, a população tomava desinfetante.
É uma colonização das mentes que acaba gerando essa situação trágica que a gente está vivendo hoje.
Então esse levante da Sociedade Brasileira de forma convergente é muito importante nesse momento para que a gente crie as condições políticas para o Brasil superar esse momento e se encontrar consigo mesmo.
Porque essa é a aposta que nós fazemos o Brasil pode se reencontra no processo de defesa da vida da saúde e da Democracia para que a gente possa é frente a essa política de universalização do mal-estar e construir políticas de bem-estar de cuidados de solidariedade. O país hoje está vivendo um desemprego monumental, são 14 milhões de desempregados, 40 milhões de trabalhadores precários e também com a volta da fome, o que é deplorável, e a quantidade de pessoas morando nas ruas do Brasil.
Esse não é um Brasil que nós queremos construir e não vamos poupar esforços nessa luta da população brasileira.
PIGATTO
O mais importante é que a gente constituiu. Há muito tempo vinha-se tentando constituir alguma movimentação algum movimento. A frente pela vida veio contemplar porque não é só a saúde.
A grande sacada é que a gente teve em constituir a frente pela vida é que a gente trouxe para essa pauta do enfrentamento à pandemia pessoas, entidades e instituições e movimentos que atuam para além da Saúde, mas da Ciência da Tecnologia, da Educação, da Cultura, do Meio Ambiente, da Comunicação, do Direito. Ou seja é porque
Às vezes as pessoas me perguntam: “Vem cá, criaram uma Frente pela Vida, mas já não tem o Conselho Nacional de Saúde? A Frente pela Vida está substituindo o Conselho Nacional de Saúde? Porque as pautass são comuns.
Digo: “não gente, muito pelo contrário. A Frente vem a somar a ação que a gente tinha enquanto Conselho Nacional de Saúde que envolvia entidades, instituições, movimentos, sindicatos, enfim, órgãos, inclusive a própria gestão e prestadores de serviço que no âmbito do SUS, no âmbito dos conselhos estaduais, Nacional e municipais… que expandiu essa nossa pauta para algo que a gente sempre tentou, que era buscar outras instituições, entidades, movimentos que atuavam em outras áreas. Não tinha outro momento para gente fazer isso a não ser um momento de uma pandemia, que há 100 nós não enfrentávamos.
A gente não sabe como é que foi enfrentado há 100 anos atrás.
Nós que estamos aqui nessa sala não vivenciamos aquele momento, mas com certeza houve uma ampla unidade de setores da sociedade, no mundo inteiro, para enfrentar aquele momento difícil. Essa conjugação de esforços que fez com que a gente criasse, lançasse e todos os demais de dobramentos da Frente pela Vida vem só a somar.
Então já vou aproveitar esse público porque às vezes tem gente que tenta intrigar. Nunca falta, inclusive no meio progressista, que queira gerar intriga. na
Quero dizer para esse público que é fundamental é que a Frente pela Vida exista porque isso só reforça atuação do Conselho Nacional de Saúde.
Por exemplo, no que diz respeito à CPI: “Todos os documentos gerados pela Frente pela Vida, todas as ações feitas pela Frente pela Vida vão corroborar com a atuação da CPI. Dentro do cumprimento da Frente pela Vida, como o Plano (Nacional de Enfrentamento à Covid-19) que foi lançado no meio do ano de 2020 tem recomendações, resoluções, moções posicionamento no Conselho Nacional de Saúde.
Ao mesmo tempo, tem ações deliberais e documentos que o Conselho emitiu nesse período que estarão sendo levadas pelo Conselho, como o órgão que está dentro do Sistema Único de Saúde, portanto institucionalizado, e tem esse poder institucional, diferente da Frente pela Vida que é um movimento e fazer o que também criar subsídios para que a CPI atue.
Então tivemos posicionamento na Frente pela Vida a favor da instalação da CPI e nós tivemos posicionamento do Conselho Nacional de Saúde para a instalação da CPI.
Em fevereiro eu depus como testemunha num inquérito por suposta probidade administrativa do então ministro da saúde Eduardo Pazuello junto ao MP do DF. Levamos toda a documentação.
Fizemos no início de Março uma reunião com as assessorias e com alguns senadores e algumas senadoras dizendo que nós nos posicionamos pela instalação da CPI. Nos posicionamos publicamente e fizemos um movimento para que a CPI fosse instalada.
Só que agora que a CPI foi instalada nós não podemos deixá-la sem as ferramentas necessárias para aquela comprove aquilo tudo que nós temos afirmado nesse período todo: que é queremos um governo que não levou em consideração aquile que a Frente pela Vida, aquilo que tantas outras organizações, o CEBES enquanto de décadas que contribui e contribuiu para que existisse o SUS.
Mas se tantas outras fizeram e que o conselho também fez e que agora a gente precisa instrumentalizar a CPI para que quem foi depor na CPI responda porque não fizeram aquilo que nós dizíamos que era para fazer e por que fizeram contrário?
O Senador Rogério falou uma frase que a gente nunca pode esquecer: “Pazuello vai depor como direito de não gerar provas contra si mesmo. É um direito garantido pela constituição e que, portanto, ele dessas ver o uso desse direito.
Nós não vamos dizer que nem outros que, no passado, quando alguém ia depor na CPI, usava este direito que isso era coisa de bandido. Como para eles, bandido bom é bandido morto, se eles levassem ao pé da letra o que falaram atrás agora o que aconteceria com o Pazuello, que pediu oficialmente via AGU, para não forjar provas contra si mesmo. Porém vai ter que responder a pergunta: se tem quem manda, tem quem obedece, quais as ordens que recebeu? Porque fez exatamente de acordo com quem mandou ele fazer o que ele fez. As provas não são contra ele, mas contra quem mandou ele fazer. O grande mote que essa CPI tem que apontar é o grande responsável, é quem manda. Se tem quem obedece, tem que manda. Não é por acaso. Aliás, é muito perigoso dizer que foi mal orientado, como a gente ouve o presidente da CPI dizer. Ele sabe exatamente o que está fazendo, o que quer.
Com a morte de centenas de milhares de pessoas pela pandemia da covid-19. Ele disse anos atrás que morreu pouca gente na ditadura. Ele que é de um governo da aultradireita neoliberal, está na tese, está nos livros… do Olavo de Carvalho, grande guru, que tem muita gente… que a terra é plana. Portanto uma pandemia vem muito bem a calhar para eliminar parte dessa população que pra eles não tem serventia e não deveria nem existir. Precisamos sim apostar, incentivar cada vez mais os rumos dessa CPI para que ela avance. É importante falar aqui no canal do Cebes, porque tem muita gente nos acompanhando, inclusive aqueles que duvidam… que acham que não vai dar em nada. Por favor! O que tem que fazer? Muita coisa além disso, óbvio, mas não podemos descaracterizar uma conquista que nós trabalhamos para ter, que é a CPI. Se acharmos que não vai dar em nada, que não vai existir para nada… senador Rogério trouxe alguns documentos aqui. Não foi por acaso que Pazuello deixou de ser ministro, mas porque começaram a montar uma CPI. Não é por acaso que hoje tem propanda do Zé Gotinha na televisão. Não foi por acaso que assinaram contrato com a Pfzer e vão garantir 210 milhões de doses para o povo brasileiro, quando eles não quiseram comprar 70 milhões em 2020. Eles não são bozinhos. É porque tem uma CPI. Esse e outros resultados são frutos da CPI. E temos que fazer que gere resultado todos os dias concretos, com a ampliação da vacinação, com a questão da aprovação do (auxílio emergencial de) R$ 600 para o auxílio emergencial. Precisamos aproveitar a CPI e não descaracterizar a CPI e dizer que não vai servir para nada. Queria trazer esse entendimento que nós temos.
Estamos enviando documentos para a CPI, solicitando agenda com a presidência, seja com o presidente ou com o vice, ou com o relator da CPI. Estamos enviando documentos oficiais, públicos, debatidos no Conselho Nacional de Saúde. Portanto, estamos dentro do âmbito do SUS, o mesmo sistema que detonaram, desfinanciaram e que chegou nesse momento da pandemia, que atacaram Atenção Basíca e que chegou nesse momento da pandemia, no seu pior momento. Mas foi o que salvou milhões de vidas nesse nosso Brasil e que temos que continuar fortalecendo cada vez mais.
A gente precisa debater com o senador Rogério a PEC 36. Precisamos debater mais cada vez mais a importância do financiamento do SUS, a revogação da EC 95 para além dessa debate da nossa petição, mas inclusive, o piso emergencial de 168,7 bi pra esse ano. Não podemos deixar de lado esse debate da PEC 36.
A gente precisa debater com o senador Rogério para, a partir dos resultados da CPI, mostrar ao povo brasileiro que só tem uma forma da gente salvar vidas nesse país: fortalecendo o Sistema Único de Saúde, que já tem salvado milhões de vidas.
NORONHA:
O que é PEC 36?
PIGATTO
A PEC 36, apresentada pelo senador Rogério e vários outros senadores, que seria uma forma de transição da EC 95, emenda da morte, para que a gente possa ter um regime fiscal, do teto de gastos para que gente tenha sim um regime fiscal, mas que esse regime fiscal atente contra a vida das pessoas, que é o que tem caracterizado a emenda da morte, que é como denominamos a EC.
LÚCIA:
Agradecer a todas e todos, agradecer ao Fernando Pigatto, ao senador Rogério Carvalho. Esse momento de hoje marca a nossa decisão, enquanto sociedade civil, frente pela vida, CNS, de relmente acompanhar essa conquista que muito bem colocou Fernando Pigatto: a CPI é uma conquista. Ela foi uma demanda da sociedade, do CNS, da Frente pela Vida e é hoje o centro de nossas ações também, junto com várias outras entidades da sociedade civil. Nós estamos aqui para proteger a vida, a saúde, a democracia e o Fora Bolsonaro, que ele é imcompatível com a vida, a democracia da sociedade brasileira. Obrigada a todas e todos. Hoje é momento de luto e luta da sociedade brasileira.
NORONHA:
Obrigado! Todas as segundas-feiras, de 17h às 19, tem Cebes Debate.
Veja a seguir o debate na íntegra: