Cebes debate modelo de políticas sociais para o Século 21

set 13 2015

Cebes debate modelo de políticas sociais para o Século 21

Como enfrentar os novos desafios sociais presentes nas sociedades e que devem ser intensificados ao longo das próximas décadas, como o envelhecimento crescente das populações; pobreza infantil; dificuldades para obter trabalho por parte de trabalhadores pouco qualificados ou mais velhos; e a necessidade de apoio para famílias pobres chefiadas por mulheres solteiras com filhos? Em busca de estimular o debate e avançar na proposição sobre essas outras questões, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) desenvolve o projeto “Tendências recentes do Welfare State“.

O objetivo será debater, consolidar e compartilhar conhecimentos sobre as políticas de saúde e de bem estar social universalistas no Brasil e no mundo, com perspectiva a contribuir ao debate sobre a política social brasileira. Será dada ênfase na estratégia definida na Cúpula de Lisboa, considerando que a Europa é a região do mundo onde o Welfare State se desenvolveu há mais tempo e de forma mais completa e cujo enfrentamento dos chamados ‘novos riscos sociais’ vem sendo feito com mais sucesso em termos da sustentabilidade das políticas sociais.

O projeto foi idealizado como um campo amplo de diálogo entre a academia, o ambiente de formulação e proposição de políticas públicas e os movimentos sociais. “o Cebes procura contribuir para o aprofundamento e a qualificação da produção acadêmica sobre a formulação de políticas sociais de cunho universalista que atendam as necessidades das populações hoje e ao longo das próximas décadas, nossa maior preocupação é como enfrentar os novos riscos sociais e garantir a sustentabilidade das políticas sociais que trazem resultados a todos os cidadãos. O ambiente da universidade é um espaço qualificado e mais adequado para o desenvolver uma iniciativa importante como essa, exige capacidade de análise e geração de conhecimento em conjunto com os especialistas, formadores de opinião, corpo técnico/dirigentes das instituições da administração pública e todos os atores interessados para que, de fato, os objetivos do projeto sejam alcançados. “, explicou a vice-presidente do CEBES, Isabela Soares Santos.

Desde a Constituição de 1988, o Brasil tem adotado políticas sociais de caráter universal e tem conseguido reduzir o contingente de pobres e miseráveis e a desigualdade social (pelo menos quando medida pelo índice de Gini), além de ter ampliado o acesso da população aos serviços de educação, saúde, previdência, saneamento e assistência social. Na primeira década do século XXI aumentou a proporção de brasileiros com vínculos formais de trabalho, o que contribuiu para melhorar os salários e o acesso dos trabalhadores à previdência social e benefícios como o seguro desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário, Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Apesar desses avanços e da rede de proteção social garantida pela Constituição Federal, há novos desafios sociais a serem enfrentados devido às profundas mudanças demográficas, sociais e epidemiológicas em curso nas populações. No Brasil esse processo é mais recente, mas já se torna base fundamental para o debate sobre a construção de um modelo que dê conta do aumento de custos com a previdência social, sistema público de saúde e dos investimentos em infraestrutura social e econômica que essas mudanças demandarão.

O Brasil já se encontra próximo da metade do seu ‘bônus demográfico’, definido como um momento em que a soma de pessoas em idade ativa (dos 14 aos 65 anos) é maior que a soma de crianças e adolescentes menores de 14 e idosos com mais de 65 anos. A relação que hoje é favorável ao país tende a se reverter ao longo das próximas três décadas. A ampliação do número de idosos, por exemplo, é um significado importante da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento dos países. Por isso, o projeto que será lançado pelo CEBES visa a analisar como as políticas sociais europeias estão se preparando para garantir os direitos sociais diante desses fenômenos complexos e, a partir desse debate, apresentar propostas que ajudem a sociedade brasileira a fortalecer os direitos sociais hoje e se preparar para esse futuro desafiador.

O projeto tem diversas frentes de atuação. Inicialmente, será realizado o seminário internacional “Tendências recentes de Welfare State“, no Rio de Janeiro. O evento reunirá pesquisadores, intelectuais brasileiros, europeus e estadunidenses, movimentos sociais e dirigentes do Executivo e membros do Legislativo, contará com público selecionado pelo envolvimento científico e/ou político no tema para assegurar um debate aprofundado e que contribua com perspectivas para os grandes desafios da política social brasileira. “Priorizar o debate é uma estratégia para avançarmos na proposição, por este motivo o material será distribuído com antecedência para os interessados e estamos assegurando uma hora e 30 minutos para cada debate”, comentou Isabela.

O Seminário conta com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Organização não governamental alemã “Médico International”.

A consolidação das discussões e dos conteúdos apresentados no seminário se dará no formato de um livro impresso, que trará capítulos dos conferencistas sobre a situação internacional, da América Latina e brasileira. O trabalho de materializar os debates busca dar efetividade às discussões e torná-las acessível a públicos amplos, que estejam além da academia, como entidades da sociedade civil, movimentos sociais e governos. Nesse sentido, outra frente do projeto, que se encontra em estudo de viabilidade, é traduzir e publicar no Brasil os principais livros de referência sobre direitos, políticas sociais e Welfare State. Apesar das políticas sociais brasileiras pós 1988 serem reconhecidas como das mais bem sucedidas do mundo nas últimas décadas, o único clássico publicado no Brasil foi o livro de Thomas Marshall, numa única edição em 1967.

O evento antecedeu o IV Simpósio do Cebes, que aconteceu no inicio de novembro e discutiu com a sociedade, a academia e movimento sociais a conjuntura política, econômica e social pela qual passa o país, além de reafirmar o posicionamento da entidade em defesa dos direitos sociais, da democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS), público, universal e integral e equânime.