Cebes GO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Saúde e Formação para o SUS

O terceiro café cebiano aconteceu no dia 10 de julho de 2019 na faculdade de Nutrição e Enfermagem, e abordou o tema Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Saúde e Formação para o SUS. O espaço foi conduzido pela membra do CEBES-GO Laurianna Vieira, que recebeu dois convidados: Ida Helena Carvalho Francescantonio Menezes, professora da faculdade de Nutrição da UFG e no Mestrado Profissional de Ensino em Saúde/Faculdade de Medicina da UFG, Doutora em Ciências pela UNIFESP-SP; e Caio Sgarbi Antunes, professor da faculdade de Educação Física e Dança da UFG e Doutor em Filosofia da Educação pelo grupo de estudos PAIDÉIA da Unicamp-SP.

Ida Helena inicia sua fala indagando o público, quem formou antes de 2001 e depois de 2001, logo questiona o porquê do ano de 2001. Então explica que em 2001 foi a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), sendo que o marco desta mudança foi a Constituição de 1988, que trouxe a questão da saúde como direito de todos e dever do Estado. Ida Helena perpassa sua fala pelo modelo de atenção à saúde e a formação do profissional. A partir disso, faz um breve histórico, começando pelas décadas de 60 a 80, nas quais os universitários possuíam o currículo mínimo, um modelo utilizado para todos os cursos da área da saúde no Brasil.

Com a instauração da Constituição de 1988, as universidades garantiram o direito de autonomia didático-científica (art. 207) e, com reforço deste artigo, em 1996 criou-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), documento que orientava a formação dos profissionais de saúde, permitindo uma maior autonomia e flexibilidade para cada curso de saúde. Porém havia uma ideia de modelo de saúde que não se relacionava com a formação do profissional, no qual os profissionais não atendiam o que era proposto no processo de trabalho.

Ida Helena revela que as Diretrizes Curriculares Nacionais em todos os cursos estão sendo revisadas, com o intuito de melhorar a organização do curso, colocar o aluno como sendo sujeito do processo, práticas colaborativas que vão além do profissional e cenário de prática, onde o aluno vai vivenciar a realidade do serviço. Além disso, ela apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFG de 2018-2022, no qual a universidade, preocupada com o perfil profissional do aluno egresso, propõe em uma das suas missões preparar o profissional para atuar com responsabilidade social e cidadania.

Ida Helena fecha sua fala afirmando que as Universidade não podem perder o foco em trabalhar o modelo do SUS e ainda questiona como os cursos EAD vão preparar o profissional da saúde sem ele ter vivenciado o contato com a comunidade.

Caio começa relatando em formato cronológico as características econômicas, sociais e políticas, tomando de início dos últimos 40 anos do processo de formação da educação, enfatizando a constituição de 1988 e a LDB de 1996. Além disso, destaca outro marco no Brasil, o Neoliberalismo, contexto político e social e percorre sobre o processo de trabalho, modelo Fordista, Toyotista.

Caio questiona como seria possível defender o SUS hoje. Seria por meio das universidades públicas, previdência e educação pública e confrontar o grande o capital internacional, pois para o capital a vida não importa e sim a mercadoria. E ainda indaga: Qual o momento da Universidade? Professor e Aluno? E a diferença entre o trabalho e o Profissional?

Este café foi importante para auxiliar na compreensão do complexo modelo de ensino brasileiro e suas distintas raízes. Foi um momento ímpar para avaliação da atual conjuntura nacional frente a um cenário internacional de intempéries políticas. Estas ocasiões promovem sentimentos distintos em que cada um tem a oportunidade de repensar seus mecanismos de enfrentamento e buscas por algumas respostas.

Confira aqui a programação de encontros até novembro!