Cebes se une a levante de movimentos sociais no ato Pilotis pela Democracia em respeito ao voto, urnas e a Constituição de 88
Lúcia Souto, presidenta do Cebes, Carlos Fidelis, diretor da entidade, se juntaram a integrantes de mais de 30 movimentos sociais no ato Pilotis pela Democracia nesse 11 de Agosto de 2022 contra ataques do presidente Jair Bolsonaro contra instituições democráticas e a urna eletrônica. No Rio de Janeiro, o evento aconteceu nos pilotis do Edifício da Amizade – Kennedy, da PUC-Rio em uma lembrança ao ato que aconteceu em maio de 1977 quando mais de sete mil pessoas se reuniram e se manifestarem, desafiando abertamente a repressão da ditadura civil-militar. Veja a seguir depoimentos e, ao final, leia na íntegra a Carta pela Democracia.
A presidenta do Cebes se pronunciou sobre o assunto: “Hoje, dia 11 de Agosto, nós estamos vivendo um momento histórico no Brasil inteiro. Em vários estados e várias capitais, a sociedade brasileira organiza um levante contra essa afronta à democracia, a esse verdadeiro ultraje, aos direitos humanos aos direitos universais de cidadania e a essa ameaça absurda inadmissível a democracia. O Brasil se levanta no dia 11 de agosto de 2022, um dia histórico de retomada do nosso país da soberania nacional da democracia e do bem-estar da sociedade brasileira”.
Carlos Fidelis deu uma entrevista ao jornal britânico The Guardian: “Brasil está enfrentando um momento crítico. Estamos sob ameaça da extrema-direita. Talvez essa seja a eleição mais importante das nossas vidas. A reeleição de Bolsonaro seria uma desastre total. Sinto como se vivesse em um país sequestrado“, disse.
Depoimento do cineasta Silvio Tendler:
Itamar Silva, morador da favela Santa Marta e militante do movimento de Favelas do Rio de Janeiro:
Cineasta Lúcia Murat, que representou a Associação Brasileira de Cineastas:
Octavio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa:
Alessandra Maia, Associação dos Docentes da PUC-Rio:
Professor Cunca Bocaiuva, professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos da UFRJ:
Marcelo Jasmim, do depatamento de História da PUC:
Professores da PUC-Rio leem a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito:
Leia a íntegra da ‘Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito’:
“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”