Chamada de artigos para número especial da Saúde em Debate ‘PSE: 15 anos promovendo Saúde na Escola’
Esta chamada é destinada a compor um número especial da revista “Saúde em Debate”, editada pelo Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Título: “PSE: 15 anos promovendo saúde na escola”. O foco da publicação é propiciar uma reflexão e debate sobre a implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil.
Tema: 15 anos do Programa Saúde na Escola
Início da Chamada: 10/02/2022
Prazo de submissão: 10/02/2022 a 10/05/2022
CONTEXTO
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e é regido pela Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, estando sob a responsabilidade dos Ministérios da Saúde e da Educação, no Governo Federal.
O PSE promove a articulação e a integração entre as equipes da educação básica e os profissionais de saúde da Atenção Primária, que desenvolvem ações nas escolas, sendo o principal programa do Sistema Único de Saúde que articula os dois setores. A perspectiva é ampliar as ações de saúde aos educandos da Rede Pública de Educação Básica, contribuindo para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens brasileiros.
A participação das escolas públicas no PSE ocorre por meio de adesão, com vigência de 24 meses, para os municípios pactuarem as escolas e a quantidade de estudantes a serem beneficiados com as ações do Programa. Desde 2008, ano da primeira adesão ao PSE, é crescente o número de municípios participantes, sendo que, na última adesão do ciclo bienal 2021/2022, aderiram 97% dos municípios brasileiros (5.422), reunindo 97 mil escolas e mais de 23 milhões de estudantes cobertos pelo PSE.
O alcance histórico e capilaridade do PSE no País mostra o permanente interesse dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal pela pauta da saúde em articulação com a escola, o que confere ao Programa alcance nacional para a promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da Atenção Primária.
Considerando a legitimidade da articulação entre saúde e educação e a sua viabilidade a partir do Programa Saúde na Escola, a equipe de gestão do PSE e o Departamento de Promoção da Saúde acreditam que a celebração dos 15 anos do PSE pode contribuir para a difusão de conhecimentos para a produção de inovações no campo da intersetorialidade e para a consolidação do PSE como estratégia de atenção à saúde dos estudantes da rede pública de ensino.
EIXOS TEMÁTICOS
Os artigos devem se inserir em um dos seguintes eixos temáticos:
- Implementação do Programa Saúde na Escola;
- Gestão Intersetorial do Programa Saúde na Escola;
- Ações do Programa Saúde na Escola (Saúde ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; e Prevenção à Covid-19 nas escolas).
EIXOS TRANSVERSAIS
Os artigos devem se inserir em um ou mais dos seguintes eixos transversais:
- Articulações intrassetorial e intersetorial no âmbito do Programa Saúde na Escola;
- Atenção à Saúde dos Estudantes da Rede Pública de Educação Básica (Criança, Adolescente, Jovens e Adultos);
- Repercussões biopsicossociais, interpessoais e comportamentais decorrentes do Programa Saúde na Escola;
- Contribuições e Prospecção de Tecnologias e Inovação em Saúde;
- Processos de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Programa Saúde na Escola;
- Enfrentamento de vulnerabilidades e emergências de saúde pública no âmbito escolar.
ORIENTAÇÕES GERAIS
O presente número temático receberá artigos inéditos resultantes de pesquisas individuais ou de grupos, de relatos de experiências dos gestores estaduais e municipais do Programa Saúde na Escola, de dissertações de mestrado acadêmico ou profissional, de teses de doutorado de alunos de Programas de Pós-Graduação nacionais ou internacionais, em desenvolvimento e/ou desenvolvidos, nos últimos cinco anos.
Aceitam-se artigos originais, ensaios, revisões de literatura e relatos de experiência.
Serão publicados no máximo 2 (dois) artigos por autor, sendo apenas 1 (um) como autor principal. Artigos aprovados e não incluídos no número especial poderão ser publicados em números regulares da revista.
A submissão dos artigos deve ser feita no site da “Saúde em Debate” http://www.saudeemdebate.org.br/. Para a redação do artigo devem ser seguidas as normas técnicas da revista disponíveis no site.
No formulário de cadastro do artigo, em “Discussão da pré-avaliação”/“Comentários para o editor”, explicitar que o artigo está sendo submetido para o número especial “PSE: 15 anos promovendo saúde na escola” e indicar um dos eixos temáticos a ser publicado.
O PRAZO DE SUBMISSÃO DOS ARTIGOS SE ENCERRA EM 10/05/2022.
Cordialmente,
Comitê Editorial.