Por um SUS pra valer: plano de carreira e recursos garantidos
As recentes manifestações de insatisfação popular com os serviços públicos, que deve ser celebrada como aprofundamento da democracia nacional, como explicitado em Nota do Cebes (2), trouxe a saúde para a agenda central dos governos, particularmente o federal. Na opinião de Silvio Fernandes (3) estas manifestações populares fizeram com que a saúde e o SUS saíssem da crônica condição de assunto de agenda setorial e contra hegemônica que sempre foi levada à reboque dos interesses da política macro econômica.
Contra o subemprego para um “Sub SUS”
É indiscutível o grande mérito da Medida Provisória 021/2013 ao ampliar e aprofundar como nunca o debate da elevação inadiável do acesso aos serviços médicos para a maior parte da população, inseparável da fixação dos médicos nos municípios e bairros mais carentes em todas as regiões do país. Nesta contribuição ao debate trazemos, na sua terceira parte, recomendações oportunas e viáveis com resultados desde já.
Com mais recursos, mais SUS: universal, integral e de qualidade
A próxima segunda, dia 5, será histórica para o movimento sanitário e toda a sociedade brasileira. Será entregue na Câmara dos Deputados, ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um projeto de lei de iniciativa popular, com mais de dois milhões de assinaturas, que obriga a União a repassar o equivalente a 10% de sua receita corrente bruta à saúde pública brasileira. Este percentual de destinação constava na Emenda Constitucional 29, mas foi vetada pela presidenta Dilma Roussef.
Quando o público financia o privado
O desafio de ser único (Editora Fiocruz, 2012), lançado em junho na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). O público financia o privado quando o Estado abre mão de parte dos impostos e das contribuições sociais relativos a gastos com saúde que deveriam ser pagos por famílias, empregadores, indústria farmacêutica e hospitais filantrópicos.