Dilma descentraliza função de agências em greve

O Estado de S. Paulo – 26/07/2012

No dia seguinte à apresentação de uma proposta de reajuste entre 25% e 40% para os professores universitários e de institutos de pesquisa e de sugerir rever o corte do ponto de 350 mil grevistas em troca de uma trégua de 15 dias, a resposta dos servidores foi uma nota de repúdio à decisão da presidente Dilma Rousseff de permitir que Estados e municípios assumam atribuições das agências reguladoras.

“Em vez de a presidente Dilma Rousseff ter coragem de negociar com a categoria que faz a regulação federal, optou por uma decisão autocrática de repassar competências exclusivas da União para os Estados e municípios, ferindo a segurança sanitária brasileira”, diz a nota do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. O decreto assinado por Dilma reduz o “poder de fogo” dos funcionários em greve das agências reguladoras, ao permitir que Estados e municípios assumam atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Anvisa irá chamar os governos estaduais e municipais para que possam colaborar com a liberação de cargas. Está aberta essa possibilidade”, disse ontem o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Mas é uma alternativa que vamos avaliar dia a dia. Não foi necessário até agora.”

Ontem foi a vez dos agentes da Polícia Federal reivindicarem um plano de cargos e salários. “Vamos esperar até o dia 31 de julho, data prometida pelo governo para ele nos apresentar uma proposta. Se for negativa ou não ocorrer, vamos radicalizar no mês que vem”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol-DF), Jones Borges Leal.