Entidades pedem à Comissão de Ética exoneração de diretor da ANS
Além de omitir relação com planos privados, entidades argumentam que Elano Figueiredo tem posições conflitantes com o cargo na agência
EVANDRO ÉBOLI | O Globo
BRASÍLIA – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) encaminharam uma espécie de dossiê à Comissão de Ética da Presidência da República onde pedem que o órgão encaminhe a sugestão de exoneração de Elano Rodrigues Figueiredo da diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Num documento de quatro páginas, encaminhado à secretária-executiva da comissão, Renata Albuquerque Emerenciano, o Idec diz que, do ponto de vista ético, Figueiredo não pode continuar na ANS por ter omitido informação extremamente relevante em seu currículo, enviado ao Senado em mensagem da presidente Dilma Rousseff, como informou o GLOBO.
A Comissão de Ética vai analisar o caso de Elano Figueiredo na semana que vem. O indicado omitiu que trabalhou por nove anos para planos privados de saúde. Para o Idec, caracteriza conflito de interesse entre o trabalho anterior de Figueiredo com o atual cargo que ocupa na agência. O instituto citou no documento que, num dos artigos que Figueiredo escreveu na condição de diretor jurídico da HapVida, operada privada, em 2006, entendeu ser “exagerada” a intervenção estatal na saúde suplementar.
O documento traz em anexo várias ações movidas por Elano Figueiredo, inclusive uma contra a própria ANS. “A nomeação do sr. Elano Figueiredo para a diretoria da ANS representa a personificação da famigerada porta giratória nas agências reguladoras, quando representantes das empresas reguladas alternam cargos na administração pública com a atuação para o setor privado, o que contraria o interesse público e contribui para a captura das agências reguladoras que são constitucionalmente obrigadas a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, diz o documento, assinado por Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec; por Carlota Aquino Costa, coordenadora executiva interina do Idec e Luiz Eugenio de Souza, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).