Especialista associa saúde mental a direitos humanos
ENSP – 15/10/2012
Celebrando 30 anos do curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, a ENSP recebeu, na quinta-feira (11/10), o psiquiatra italiano Ernesto Venturini para a palestra Saúde Mental e Direitos Humanos: o crime louco. Ernesto é internacionalmente reconhecido por seu engajamento na luta antimanicomial em seu país de origem e ressaltou a importância de trabalhar também os temas direitos humanos e saúde mental. Ele afirmou que os pacientes psiquiátricos fazem parte de uma categoria que sofre muito preconceito. Na maioria das vezes, são ridicularizados e excluídos. Na ocasião, foi lançado também o livro O crime louco, de autoria de Venturini – disponível na Biblioteca Multimídia da ENSP.
A atividade foi coordenada pelo pesquisador da ENSP e diretor da política editorial do Cebes, Paulo Amarante. Paulo, que há 30 anos coordena o curso Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, falou sobre o desenvolvimento do curso durante essas três décadas e agradeceu aos profissionais que estiveram presentes ao longo de toda a caminhada. “É muito gratificante comemorar três décadas de um curso que foi mantido como uma forma de resistência e esteve de pé durante muito tempo contando apenas com o voluntariado”. O coordenador citou também a escolha do psiquiatra Ernesto Venturini para proferir a palestra comemorativa. Ernesto participa do curso há aproximadamente 20 anos, sempre trazendo suas contribuições com a experiência psiquiátrica italiana.
Durante a atividade, houve ainda o lançamento do livro O crime louco, de autoria de Ernesto Venturini, Domenico Casagrande e Lorenzo Toresini, e a banda Heterogênese Urbana presenteou os convidados com músicas do CD Cidade em Movimento. O livro e o CD estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP. Sobre o lançamento e a apresentação, Paulo destacou que “é a produção de cultura para mudar as concepções da sociedade em relação à própria cultura”. O CD Cidade em Movimento, do projeto Heterogênese Urbana – surgido em 1998 no interior de ambulatórios de saúde mental do Programa de Saúde Mental de Macaé (RJ) –, atualmente faz parte do conteúdo acadêmico do curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da ENSP. No CD, Amarante toca violão em uma canção e tem uma composição de sua autoria entre as 16 faixas do álbum.
Saúde Mental e Direitos Humanos
Dando início à sua palestra, que versou sobre os temas saúde mental e direitos humanos, Ernesto Venturini falou a respeito do sofrimento dos pacientes psiquiátricos sob diversos aspectos. Segundo ele, pacientes mulheres são as mais vulneráveis ao uso de violência, sendo facilmente submetidas a estupro e maus-tratos. O psiquiatra alertou também para um dos piores tipos de violência, a psicológica. De acordo com ele, o uso de violência no tratamento de pacientes psiquiátricos é visível e pode levar à morte. Em sua palestra, Venturini considerou a relação de violação dos direitos realizada por aqueles que são nomeados especialmente para exercer o cuidado, como, por exemplo, a violência cometida dentro de instituições que cuidam de pacientes vulneráveis, como casas de repouso, clínicas públicas e particulares e outros.
A restrição física direta e indireta foi outro aspecto explorado pelo psiquiatra. Venturini falou sobre os sistemas de coesão utilizados pelos profissionais e instituições especializadas em cuidados a pacientes psiquiátricos. Ele citou como ferramentas utilizadas pelos cuidadores o uso de camisas de força, exclusão em salas, pacientes amarrados na cama, pacientes enjaulados, entre outras práticas. “Essas são algumas práticas que foram utilizadas durante um longo período como terapia, e ainda hoje, infelizmente, são usadas em alguns casos” explicou ele.
De acordo com Venturini, essas práticas são destacadas como formas ameaçadoras de cuidado. Para ele, a restrição e a coerção física nunca podem ser consideradas um ato de terapêutica. “É preciso criar uma aliança terapêutica. Escutar o paciente é fundamental para os cuidadores”, destacou. Em seguida foram apontados o paradigma do tratamento e o paradigma do cuidado e desenvolvimento, que, segundo o psiquiatra, são direitos efetivamente implementados durante o tratamento psiquiátrico. Venturini alertou que a missão da área da Saúde deveria ser ajudar o paciente a melhorar do ponto de vista clínico e analisou ainda os direitos do paciente psiquiátrico.
“Em um contexto do tratamento médico, cada direito pessoal deve ser concebido como um direito dos direitos de cada paciente. O direito à informação, o direito à integridade física, o direito de acesso à correspondência, o direito ao tratamento são direitos fundamentais do paciente. Um plano terapêutico que envolva pacientes psiquiátricos deve ser formalizado com base no exercício dos direitos humanos”, finalizou Venturini.
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