GT da Saúde encontra cenário caótico, alerta pontos críticos e aponta prioridades a novo governo
No último dia 14, o Conselho Nacional de Saúde publicou um artigo sobre o cenário da Saúde encontrado pelo GT do setor da equipe de transição do governo Lula. Arthur Chioro, da Coordenação do Grupo Técnico de Saúde do gabinete de Transição Governamental, que participou da 337ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, destacou ainda a importância de se restabelecer o orçamento para a Saúde do Brasil.
Fortalecer a gestão e coordenação do SUS, reestruturar o Plano Nacional de Imunizações (PNI) para recuperar as altas coberturas vacinais e fortalecer a resposta à Covid-19, abrem a série de dez recomendações consideradas prioritárias para enfrentar o cenário de caos imposto à Saúde no Brasil. O diagnóstico consta no relatório preparado pelo Grupo de Trabalho de Saúde do Governo de Transição.
O alerta foi feito por Arthur Chioro, integrante da Coordenação do GT de Saúde do gabinete de Transição Governamental, que participou nesta quarta (14/12) da 337ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a última deste ano. “O quadro é de absoluto caos. Não é exagero, mas uma constatação objetiva da situação de total desmonte de políticas, que se expressou de forma mais expressiva na situação da Covid-19, resultando em mais de 600 mil mortes”, ressaltou.
O ex-ministro destacou ainda a importância de se restabelecer o orçamento para a Saúde do Brasil, que passa pela aprovação da chamada PEC da Transição, que garante o pagamento do Bolsa Família e abre espaço para remanejamento de recursos para outras áreas, entre as quais a da Saúde.
Para Arthur o desfinanciamento de R$ 60 bi ao longos dos últimos quatro anos; o corte de R$ 1,6 bi; o desvio de recursos para o orçamento secreto provocaram um verdadeiro desmonte das políticas públicas para a Saúde que impactam na vida da população brasileira. Além disso, a perda de três milhões de doses de Vacina da Covid-19; a ausência de programação de compra de vacinas para 2023; o apagão cibernético, que pode resultar em uma fila de dois milhões de procedimentos em saúde; aumento de 11% da internação de bebês por desnutrição; elevação de diagnósticos de câncer em serviços de urgência, indica que os casos estão chegando num quadro mais agravado, são todos exemplos da radiografia caótica deixada pelo o governo atual.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) resistiu, mas o Ministério da Saúde foi completamente destruído. Terra arrasada, destruição e negacionismo a serviço dos negócios privados” alerta Chioro.
Diálogo e Participação
O relatório revela diagnóstico com quadro gravíssimo na Saúde, alerta sobre sobre pontos críticos, aponta 23 atos para revogação – nenhum para o presidente da república – e ainda indica recomendações com prioridades:
- fortalecer a gestão e coordenação do SUS
- reestruturar o PNI para recuperar as altas coberturas vacinais
- fortalecer a resposta a COVI-19, outras emergências de saúde pública e desastres nacionais
- redução de filas para atender especialidades, como consultas exames, procedimentos saúde mental, saúde de bucal, cirurgias eletivas, etc.
- fortalecimento da Política Nacional de Nacional Atenção Básica e provimento dos profissionais da saúde
- fortalecer a saúde da mulher, dos adolescentes e das crianças
- fortalecer a Política de Saúde Indígena
- resgatar a farmácia popular no SUS
- restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde
- acesso à informação e à saúde digital
De acordo com Arthur Chioro, este relatório servirá de subsídio para o novo governo e sua equipe de saúde e deve contribuir também com o processo de discussão para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, bem como no Plano Nacional de Saúde. Ele destacou ainda a importante atuação do CNS na defesa do SUS, sua contribuição com o GT de Saúde e a necessidade de seu fortalecimento.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, que também integrou o GT Saúde do governo de transição, afirmou que o relatório produzido está em consonância com o controle social. “O CSN está em sintonia com o trabalho realizado, participamos e demos a nossa contribuição. A cobrança faz parte do nosso dia a dia, ressaltou ao lembrar que a 17ª Conferência Nacional de Saúde, cujo etapa municipal já está em andamento, acontece num momento histórico e que só vem a evidenciar sua importância no fortalecimento do SUS público e para todos”.
Lucia Souto, que também integrou o GT e Saúde da equipe de Transição, destacou a importância do trabalho ao promover 38 audiências com diferentes segmentos da área de Saúde para compor o relatório, diagnóstico e recomendações. “A Democracia é uma estratégia. Esse processo de escuta e participação da sociedade foi inédito, algo absolutamente extraordinário no processo da transcrição para dar sustentação de SUS 100% público e para todos”.
Ascom CNS