Mercosul: trabalho e educação em saúde
O NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (NERHUS), do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Daps/Ensp/Fiocruz), organizou este número especial da revista ‘Divulgação em Saúde Para Debate’ com a temática ‘Mercosul: trabalho e educação em saúde’.
Este número temático – que conta com o apoio e financiamento do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts) do Ministério da Saúde e da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) – constitui-se em uma continuidade de reflexões e opiniões de diversos autores e atores institucionais presentes em iniciativas protagonizadas pelo NERHUS, em 1991 e em 2008, com a publicação dos livros ‘Recursos Humanos em Saúde no Mercosul’ e ‘Trabalho e educação em saúde no Mercosul’.
Nos artigos, também publicados na versão em espanhol, facilitando assim a divulgação nos países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul), são abordados assuntos como: políticas de integração, gestão do trabalho, formação em saúde, circulação de profissionais, profissões em saúde e agenda e metas para a área de gestão do trabalho em saúde – no Brasil e demais países-membros do bloco.
Abrindo a revista, na seção Artigo de Opinião, temos a mensagem do Senhor Ministro da Saúde, mostrando o papel que vem sendo desempenhado pelo Ministério da Saúde no âmbito do Mercosul. Ressalta também a importância de o Brasil estar assumindo a Presidência Pro Tempore do bloco.
O artigo seguinte, ‘Desenvolvimento e exercício profissional em saúde no Mercosul’ aponta como necessária a articulação entre a educação e a regulação da força de trabalho nos serviços de saúde.
Em Artigo Original, o primeiro artigo, ‘Trabalho em saúde nas fronteiras brasileiras’, apresenta informações sobre a capacidade instalada em saúde (estabelecimentos, leitos e empregos). Os dados são originados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil. Os resultados indicam que o Arco Norte é a região mais desprovida da oferta de serviços de saúde, mais instável, com menor densidade populacional e economicamente menos desenvolvida, em oposição aos Arcos Central e Sul, que apresentam um melhor perfil.
O seguinte artigo, ‘Tendências das graduações em Saúde no Brasil: análise da oferta no contexto do Mercosul’, analisa informações oportunas sobre a oferta de formação de Recursos Humanos em Saúde (RHS) no Brasil, inserido no contexto da agenda de cooperação entre os Estados Partes do Mercosul.
Já o artigo ‘Matriz Comparativa dos cursos técnicos de enfermagem, análises clínicas e radiologia entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Argentina-Brasil-Paraguai-Uruguai’ apresenta um quadro comparativo de três categorias técnicas: enfermagem, análises clínicas e radiologia, enfatizando a importância da uniformização dessas profissões para assegurar a livre circulação dos profissionais entre os países do Mercosul.
Por sua vez, o artigo ‘Experiência em formação virtual para trabalhadores do setor de saúde do Uruguai: em busca da melhoria da qualidade assistencial’ descortina o processo de desenho, implementação e resultados da experiência de capacitação incluída nos convênios tripartites para o setor de saúde, associada ao cumprimento de metas assistenciais.
A experiência da Argentina no desenvolvimento de uma proposta educativa que visa contribuir para melhorar a qualidade na formação de especialistas é compartilhada no artigo ‘Formação docente em serviço: uma resposta às necessidades do sistema de saúde’, tendo presente que o tema da formação de RHS é parte do debate atual das agendas dos países da região.
A partir da percepção dos gestores de recursos humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes, o artigo ‘As Unidades de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes do Mercosul e o processo de integração regional’ analisa e mostra que as referidas estruturas não estão devidamente preparadas para fazer a gestão do livre trânsito de profissionais, condição obrigatória para a constituição de um mercado comum.
No artigo ‘Os Recursos Humanos em Saúde dez anos após a reforma sanitária no Uruguai’, mediante dados de registros administrativos e de pesquisas nacionais, analisaram-se a oferta e a demanda de Recursos Humanos em Saúde desse país.
Categorias profissionais de saúde específicas têm diversos aspectos da sua atuação no âmbito do Mercosul analisados no artigo ‘Migração de enfermeiros sul-americanos e mercosulinos: conceitos, determinantes e a produção de conhecimento’; no artigo ‘Demanda de políticas regulatórias para o exercício profissional da odontologia no âmbito do Mercosul’, e no artigo ‘O processo de integração dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais no Mercosul’.
Entrevistas com autoridades e experts sobre o tema encerram este número especial apresentando concepções de entidades profissionais – Conselhos Profissionais da Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia e Fisioterapia-Terapia Ocupacional –, no Brasil, sobre o Mercosul e livre trânsito de profissionais de saúde.
Finalizando, gostaríamos de deixar registrado o nosso agradecimento às instituições e profissionais que contribuíram efetivamente para esta publicação.
Maria Helena Machado
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Eliane dos Santos de Oliveira
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Mônica Wermelinger
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
Wilson Aguiar Filho
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Núcleo de Estudos e Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde (NERHUS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.