Especialista avalia o estabelecimento de metas sociais no orçamento
O dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – que estabelecia o envio de demonstrativos, por área de governo, ao Congresso Nacional com a discriminação das principais metas sociais relativas a programas e ações, identificando os montantes financeiros e as respectivas metas físicas – foi vetado pelo presidente Lula.
Entrevista: O lobby da bebida faz governo recuar, analisa Mário Scheffer, diretor do Cebes
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 415, que entra em vigor a partir do próximo dia 1º de fevereiro, e que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras. Embora a medida seja considerada de vital importância no rol das políticas públicas para controle do álcool, entidades da sociedade civil criticaram o fato de ter “desaparecido” da MP a restrição do horário de propaganda de cerveja e outras bebidas, conforme era a expectativa.
Sonia Fleury analisa conseqüências da não-aprovação da CPMF em entrevista ao site da RET-SUS
Em entrevista concedida ao website da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), em meados de dezembro, a presidente do Cebes, Sônia Fleury, abordou temas como a não aprovação da CPMF pelo Senado Federal, a aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), entre outras questões relacionadas ao financiamento da saúde pública no Brasil.