Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Em artigo, a presidente da Associação internacional de Políticas de Saúde, Asa Cristina Laurell, fala sobre a vacina contra o HPV, seus efeitos secundários graves e mortes associadas com a vacinação em massa. “Estes acontecimentos confirmam que se deve exigir sólidas evidências científicas sobre a segurança e eficiência das duas vacinas em circulação no mercado”, afirmou Laurell.
Nos últimos dois anos ocorreram algumas iniciativas que prometem impactar aspectos relacionados ao eixo “Fortalecimento da democracia participativa” da Plataforma da Reforma Política. Entre elas estão as primeiras reuniões interconselhos nacionais – o chamado Fórum Interconselhos; os diálogos sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, capitaneados pela Secretaria Geral da Presidência da República; e a aprovação da Lei de Acesso à Informação.
Apostamos, entretanto, que para mudar a realidade da democracia participativa no Brasil, no sentido de aprofundá-la e aperfeiçoá-la, é preciso conhecer melhor em que estágio ela se encontra. Na construção de uma reforma política ampla, democrática e participativa, cabe conhecermos espaços participativos que têm ganhado cada vez mais expressão: conselhos e conferências.
O sanitarista Domício Aurélio de Sá faz uma reflexão sobre minuta de Portaria do Ministério da Saúde/SGTES cuja proposta autoriza o remanejamento de recursos financeiros repassados para Estados, DF e Municípios para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde.
Segundo Aurélio de Sá, a minuta busca amplia as possibilidades de aplicação dos recursos, inclusive para a realização de reformas de unidades de saúde. Entretanto, apresenta uma lógica altamente centralizadora, dispensando a necessidade de participação, na elaboração de planos, de instâncias regionais e Comissões de Integração Ensino e Serviço. “Propostas dessa natureza representam um retrocesso e são ameaças aos princípios e diretrizes do SUS”, afirma.
Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-doutor em Ciência Política pela Universidade de Yale (EUA) e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o pesquisador Carlos Ocké concede entrevista exclusiva ao Cebes, a respeito de sua última publicação, “SUS: o Desafio de Ser Único”.
Segundo o autor, o Sistema Único de Saúde (SUS) não vai se afirmar enquanto “a pobreza, a desigualdade, a violência e os baixos níveis educacionais e culturais da sociedade brasileira continuarem batendo à porta”.
