Rumos para a assistência farmacêutica

No passado tivemos a importante experiência da Ceme, que nos permitiu aprender com os acertos e erros acumulados em sua implantação
Em um mercado global que movimenta um trilhão de dólares ao ano, o Brasil está entre os dez mercados farmacêuticos mais importantes. Vivemos um momento de franco processo de envelhecimento da população, com a predominância das doenças crônico-degenerativas cujo controle implica o uso por longos períodos de drogas cada vez mais caras e dependendo do governo para seu uso e acesso. Como garantir o acesso da nossa população aos medicamentos essenciais? No passado tivemos a importante experiência da Ceme, que envolveu produção, aquisição, distribuição, desenvolvimento e pesquisa de medicamentos, e que nos permitiu aprender com os acertos e erros acumulados em sua implantação.
A partir de 2000, a política de genéricos cria uma mudança estrutural no mercado e na política de acesso. Hoje, cerca de 25% do mercado farmacêutico são de genéricos e em processo crescente de expansão.

A vacina contra o HPV: conflito de interesses

Em artigo, a presidente da Associação internacional de Políticas de Saúde, Asa Cristina Laurell, fala sobre a vacina contra o HPV, seus efeitos secundários graves e mortes associadas com a vacinação em massa. “Estes acontecimentos confirmam que se deve exigir sólidas evidências científicas sobre a segurança e eficiência das duas vacinas em circulação no mercado”, afirmou Laurell.

Plataforma e MCCE lançam vídeos temáticos sobre reforma política

Conselhos e Conferências Nacionais: o que são, quantos existem e para que servem

Nos últimos dois anos ocorreram algumas iniciativas que prometem impactar aspectos relacionados ao eixo “Fortalecimento da democracia participativa” da Plataforma da Reforma Política. Entre elas estão as primeiras reuniões interconselhos nacionais – o chamado Fórum Interconselhos; os diálogos sobre a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, capitaneados pela Secretaria Geral da Presidência da República; e a aprovação da Lei de Acesso à Informação.
Apostamos, entretanto, que para mudar a realidade da democracia participativa no Brasil, no sentido de aprofundá-la e aperfeiçoá-la, é preciso conhecer melhor em que estágio ela se encontra. Na construção de uma reforma política ampla, democrática e participativa, cabe conhecermos espaços participativos que têm ganhado cada vez mais expressão: conselhos e conferências.

Cebes parabeniza a Associação Paulista de Saúde Pública pelos seus 40 anos

Educação e saúde: reflexões para estimular o diálogo

O sanitarista Domício Aurélio de Sá faz uma reflexão sobre minuta de Portaria do Ministério da Saúde/SGTES cuja proposta autoriza o remanejamento de recursos financeiros repassados para Estados, DF e Municípios para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde.
Segundo Aurélio de Sá, a minuta busca amplia as possibilidades de aplicação dos recursos, inclusive para a realização de reformas de unidades de saúde. Entretanto, apresenta uma lógica altamente centralizadora, dispensando a necessidade de participação, na elaboração de planos, de instâncias regionais e Comissões de Integração Ensino e Serviço. “Propostas dessa natureza representam um retrocesso e são ameaças aos princípios e diretrizes do SUS”, afirma.

Democracia participativa e direitos sociais

A possibilidade do Estado retomar as bases constitucionais da universalidade das políticas para garantir direitos sociais envolve relativizar o peso que o capital e o mercado tem instalado no seu interior e, consequentemente, está relacionada às possibilidades e limites do fortalecimento de uma cidadania baseada na consciência e no exercício pleno de direitos sociais, incluído o caso particular do direito à saúde.

Alames se posiciona sobre a inconsistência do modelo de desenvolvimento atual