Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
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Solicito sua atenção para a necessidade de conferir com urgência informações divulgadas na: Nota de Esclarecimento sobre matéria publicada no fim de semana nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo
Esclarecimentos sobre o Processo de Tomada de Contas Especial referente a Projeto de Pesquisa apoiado por meio do Edital 46/2006, com recursos aportados pela Agencia Nacional de Saúde Complementar [há um erro de designação: o termo correto é Suplementar].
Em 2006, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou convênio com o CNPq que resultou nos Editais MCT/CNPq/ANS-46/2006 e 25/2007 para a realização de 35 pesquisas de interesse da saúde suplementar, com prazos de entrega conforme editais. Na mesma ocasião, no sentido de viabilizar as pesquisas, a ANS procedeu ao pagamento das mesmas ao CNPq, que, por sua vez, é quem que se responsabiliza pela relação com os pesquisadores.
Como de praxe, todas as pesquisas deveriam ser entregues junto com a análise de pesquisadores ad hoc indicados pelo CNPq que avaliam as pesquisas realizadas, cabendo à ANS receber e avaliar sua compatibilidade com o plano de trabalho aprovado.
Do total de 35 pesquisas realizadas, 31 foram aprovadas integralmente e três foram aprovadas parcialmente por recomendação dos próprios pesquisadores ad hoc do CNPq, sendo que em uma delas houve devolução dos recursos não utilizados. Apenas uma pesquisa não foi entregue à ANS: “Dinâmica e Tendências do Mercado de Saúde Suplementar no contexto da Regulação: Reestruturação Empresarial e Profissionalização da Gestão”, sob a responsabilidade da pesquisadora Ligia Bahia, que deveria ter sido entregue em dezembro de 2008, prazo prorrogado para abril de 2009.
Somam 524 mil os reclusos no sistema prisional brasileiro, e apenas 31% têm acesso a serviços de saúde. O quadro foi traçado pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, e pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, durante a abertura do Seminário de Lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde no Sistema Prisional, realizada na Fiocruz Brasília. O grupo tem por tarefa traçar os princípios e diretrizes que nortearão uma política nacional de saúde para o sistema penitenciário.
Não existe desenvolvimento sustentável sem saúde. Esse é o debate que a Fiocruz quer levar à Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente que será realizada em junho, no Rio de Janeiro. A Fundação acaba de lançar o documento Saúde na Rio+20: desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde e convoca a sociedade para oferecer suas contribuições. Lançado durante o Seminário de Mobilização da Fiocruz para a Rio + 20 (12/4), na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o documento articula a questão da saúde com os três principais temas de discussão da Rio+20: a economia verde, a sustentabilidade e a governança global. Com isso, a Fiocruz busca preencher uma importante lacuna na agenda oficial da Rio+20, já que o chamado Esboço Zero, a primeira versão do documento final O futuro que queremos, não faz nenhuma menção à saúde.
Belo Monte avança, mas Altamira vive impasse
Há poucos meses Altamira era uma cidade de 100 mil habitantes entre o rio Xingu e a Transamazônica, com apenas um semáforo, 17 mil carros e um monte de problemas. Em menos de um ano ganhou faróis inteligentes, guardas de trânsito e até um helicóptero – e um tráfego caótico de 30 mil veículos, 45 mil novos moradores e outro monte de problemas. O marco divisório foi a decisão de instalar na região a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte
Há poucos meses, Altamira era uma cidade de 100 mil habitantes entre o rio Xingu e a Transamazônica, com apenas um semáforo, 17 mil carros e um monte de problemas. Em menos de um ano, ganhou faróis inteligentes, guardas de trânsito e até um helicóptero, mas no pacote também vieram o tráfego caótico de 30 mil veículos, 45 mil novos moradores e outro monte de problemas.