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mar 29 2012
CNS mobiliza conselhos para se cadastrarem

Cadastro único de conselhos municipais e estaduais de saúde terá impacto direto no repasse de recursos pelo Governo Federal. Conselho Nacional de Saúde promove mobilização para que todos os conselhos de saúde sejam incluídos no sistema.
Até 5 de abril, todos os conselhos estaduais de saúde e todos os conselhos de saúde das 27 capitais brasileiras deverão estar cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Essa é a meta que o Conselho Nacional de Saúde reforçou nesta quarta-feira (28), quando representantes dos estados reuniram-se por meio de videoconferência para conhecer melhor o sistema de cadastro.

mar 28 2012
Prefeitos reclamam e exigem uma participação maior da União nos gastos com saúde

Representantes de todo o Brasil participaram, nessa terça-feira (27), em Brasília, da 61ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A crise de financiamento na saúde, que vem atingindo drasticamente as Prefeituras, foi o tema que mereceu mais destaque. Os municípios, por obrigação constitucional, devem investir um mínimo de 15% de suas receitas no setor de saúde, mas esse percentual já está em 23% em média. O peso sobre os municípios só vem aumentando, enquanto a União reduz sua contribuição a cada ano. Durante o evento, a FNP decidiu, por unanimidade, participar do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, cuja instalação formal acontecerá no próximo dia 14 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A Frente Nacional de Prefeitos vai aproveitar sua capilaridade e ajudar a colher assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular obrigando a União a investir 10% de suas receitas correntes brutas no setor de saúde.

mar 28 2012
ENSP abre inscrições para conselheiros de saúde

Até o dia 12 de abril estão abertas as inscrições para o curso livre de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, oferecido na modalidade a distância pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O curso que será oferecido na modalidade à distância é uma parceria entre a ENSP, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS).
O público-alvo são os conselheiros municipais e estaduais de Saúde, integrantes do Conselho Nacional de Saúde, que sejam indicados pelos conselhos estaduais de saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no cadastro nacional de conselhos de saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital.

mar 27 2012
STF marca para 11 de abril julgamento sobre aborto de anencéfalos

Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, já tem data marcada para ser analisada em plenário: 11 de abril. A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questão, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso, como uma situação recente que ocorreu em São Paulo.

mar 26 2012
Ideli Salvatti recebe Prêmio Ação Responsável Destaque em Saúde

A ministra de relações institucionais da Presidência da República será homenageada durante o “Fórum Saúde da Mulher no Século XXI – Avanços e Desafios”, no próximo dia 27, em Brasília.
Após passar por quatro cidades brasileiras – Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Florianópolis, tendo como foco de debate a saúde da mulher, o “Fórum Saúde da Mulher no Século XXI – Avanços e Desafios” desembarca na capital federal para sua quinta edição, no dia 27 de março.

mar 26 2012
Número de casos de tuberculose multirresistente cresce de forma alarmante

Dados alarmantes mostram que o alcance global da tuberculose multirresistente (MDR-TB) é muito maior do que o estimado, o que exige um esforço internacional para combater esta forma da doença, diz organização internacional humanitária Médicos Sem Fronteiras às vésperas do Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março).
A crise mundial de MDR-TB coincide com uma lacuna no acesso ao diagnóstico e tratamento. Mecanismos de diagnóstico e medicamentos ultrapassados e extremamente caros, além do financiamento insuficiente, facilitam a propagação da doença. Em todo o mundo, menos de 5% de pacientes com tuberculose têm acesso a um diagnóstico preciso sobre a resistência aos medicamentos e estima-se que apenas 10% das pessoas diagnosticadas com MDR-TB tenham acesso ao tratamento – porcentagem que pode ser muito menor em lugares com poucos recursos e uma grande prevalência.

mar 23 2012
Governo estuda criar a Lei Rouanet da Saúde

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou nesta quarta-feira (21), na Câmara, que faltam entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões para o financiamento da área. De acordo com ele, a regulamentação da Emenda 29 não conseguiu solucionar a questão e o governo estuda agora criar uma lei de incentivos para investimentos na saúde.
No debate, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir assuntos relacionados à pasta, o secretário disse que a ideia é criar um mecanismo para desconto no Imposto de Renda dos investimentos realizados na área. Magalhães citou como exemplo a Lei Rouanet, que faz o mesmo com os investimentos de pessoas físicas e empresas na área cultural.

mar 23 2012
Gastão Wagner completa 60 anos e lança novo romance

O Professor Gastão Wagner, militante histórico da Saúde e do SUS, completará 60 anos no próximo dia 29 de março. Além da comemoração, Gastão promoverá o lançamento de seu mais novo romance, “Espírito de Época”. Trata-se do quinto romance do autor, que também lançou: Equívoco (1993), Calidoscópio (1998), Tomar a Terra de Assalto (1999), Cérebro Mente (2006).

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