Dr. Rosinha defende o banimento do amianto no Brasil

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) cobrou, no plenário da Câmara, a proibição do uso do amianto no país. Ao justificar a necessidade da medida, o parlamentar citou a recente decisão da justiça italiana que condenou a 16 anos de prisão os fundadores e proprietários da empresa italiana Eternit, e os responsabilizou pela morte de cerca de três mil pessoas contaminadas por causa do amianto.
“Essa condenação do Tribunal de Turim – sobre os proprietários da Eternit- é extremamente importante porque ajuda na tramitação de projetos de lei no parlamento brasileiro que proíbem o uso de amianto no país”, destacou Dr. Rosinha. O parlamentar também observou que, desde 1999, primeiro ano de seu mandato na Câmara, tem conhecimento de propostas que tramitam no Congresso sobre este tema. Mas, até hoje, segundo ele, nenhuma ainda foi aprovada.

Organização Mundial da Saúde quer entender o modelo de saúde brasileiro

O sistema de saúde brasileiro foi tema de discussão na cúpula de Genebra, da Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O objetivo foi apresentar SUS (Sistema Único de Saúde) para a comissão que quer entender o modelo brasileiro, a fim de ajudar outros países a criar um sistema público de saúde. Para o Diretor-Geral Assistente da OMS, Carissa Etienne, o sistema de saúde brasileiro é um exemplo de acessibilidade da saúde pública. “O Brasil tem muito a oferecer e os outros países têm muito a aprender com os avanços e também dos problemas que vemos em um sistema tão complexo”, afirma.

Eleonora Menicucci: Autonomia é direito essencial para mulher se desenvolver plenamente

Autonomia, segundo a ministra, é ” garantir que as mulheres tenham condições para se desenvolver com plenitude”. Filiada ao PT, mas não alinhada a tendências internas do partido, a mineira de Lavras combateu a ditadura militar, em alguns momentos ao lado da presidenta Dilma Rousseff. Por essa luta, passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.
A ministra disse que não acredita que se houver contingenciamento de recursos, a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, que pune com prisão quem comete violência doméstica, será prejudicada. “O contingenciamento de recursos não deve restringir a ação dessa política”, garantiu.

‘Sociedade quer ver presa mulher que aborta?’

Para o acadêmico Maurílio Castro de Matos, autor do livro ‘A criminalização do aborto em questão’, debate no Brasil está equivocado. Lei atual torna passível de punição quem passa por cirurgia, mas será que a população deseja mesmo que a mulher vá parar na cadeia? ‘Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto’, afirma.

Comissão de Cidadania e Reprodução saúda escolha de Eleonora Menicucci

É com imenso prazer que a Comissão de Cidadania e Reprodução vem saudar a decisão de V. Exa. de conduzir à direção da Secretaria de Políticas para as Mulheres a Dra. Eleonora Menicucci de Oliveira, cuja trajetória profissional e política é reconhecida e legitimada por extensos setores da sociedade brasileira .

Somos testemunhas da excelência dos caminhos já percorridos por esta feminista e pesquisadora, que de maneira digna, correta e coerente construiu sua vida pública marcada pelo compromisso com a causa da Democracia e dos Direitos Humanos das Mulheres, particularmente dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Dia histórico no Brasil para os Direitos Humanos: duas vitórias no combate à violência doméstica

Hoje, por unanimidade, o STF reconheceu o Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e por 10 votos contra 1 também eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. A partir de hoje, independente da queixa da mulher agredida, o Estado pode processar seu agressor.
Com as votações de hoje o STF garantiu mecanismos legais para punir os agressores com maior celeridade, ampliando a luta de todos que não toleram a violência covarde contra as mulheres.

Cebes efetua mudanças em sua Diretoria

Feministas apoiam nova ministra e aguardam debate sobre aborto

Para representantes de entidades ligadas às causas feministas, escolha de Eleonora Menicucci de Oliveira para Secretaria de Políticas para as Mulheres foi bola dentro da Dilma Rousseff. Apesar de a presidenta ter ficado na defensiva sobre aborto durante eleição de 2010, militantes ainda têm esperança de que debate será aberto no país.