Esclarecendo o debate fiscal

Em 2011, o setor público cumpriu com folga a meta do superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A outra boa notícia é que com essa economia a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 39,1% do PIB para 36,5% do PIB, uma redução de 2,7 pontos do PIB.
Apesar de o Brasil ter utilizado a política fiscal de forma excessiva para combater os efeitos da crise em 2008/2009, o país recuperou a meta do primário (3,1% do PIB) e manteve a trajetória de redução da DLSP. Na verdade, mesmo que o superávit primário tivesse sido menor (2,5% do PIB), ainda assim a trajetória da DLSP seria de queda. Assim, não há no horizonte imediato do Brasil o risco de uma crise fiscal. O debate fiscal é outro.

Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Judiciário

Fórum de Mídia Livre articula lutas nas redes e nas ruas

Por Bia Barbosa

Debates realizados em Porto Alegre apontaram para uma grande mobilização comum em torno desta agenda no mês de maio. Terceira edição do FML reafirmou a comunicação como direito e a importância de políticas públicas e da apropriação tecnológica pelos cidadãos para efetivá-lo. Em junho, durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, acontecerá o II Fórum Mundial de Mídia Livre.

Planos de saúde ajudaram na campanha de 75 candidatos eleitos

Estudo sugere que pode haver troca de favores ou de compromissos e envolvimentos anteriores de candidatos com o setor da saúde
Denominado por “Representação política e interesses particulares na saúde”, o estudo afirma que não é fácil comparar a relação entre as empresas de saúde e os governantes, mas sugere que pode haver troca de favores ou de compromissos e envolvimentos anteriores do candidato com o setor da saúde suplementar.
“A possibilidade desse lobby é enorme e vai contra os interesses da sociedade”, diz Mário Scheffer. Segundo o pesquisador, as operadoras de saúde nunca estiveram ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm um histórico marcado por exclusão no atendimento de pacientes.

Rio+20 discute a criação de uma “OMC ambiental”

Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.
Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir o êxito do evento.

Governo do RJ cria GT para intolerância religiosa

O GT terá membros de 16 representações de segmentos religiosos, grupo e/ou sociedades tradicionais, e engajadas com a promoção da política de diversidade religiosa. São elas, Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bahá’í, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaísmo, Messiânico, Budista e Protestante, além de representantes do poder público, OAB, os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.
O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, destaca a necessidade de monitoramento de casos de intolerância. “É inconcebível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com qualquer tipo de discriminação, inclusive a religiosa.

Repórter Brasil: A fala de Dilma em Porto Alegre

Íntegra da fala da presidente Dilma Rousseff em encontro com movimento sociais
Transcrição do pronunciamento da presidente Dilma em reunião com representantes da sociedade civil em 26 de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Temático em Porto Alegre (RS)

Fórum Social: assembleia de movimentos convoca marcha global

Mobilização contra o capitalismo e por mais justiça ambiental e social está programada para 5 junho. Objetivo é marcar posição sobre a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Em plenária no Fórum Social Temático, movimentos debatem dificuldade de achar pauta comum e de impor derrotas reais ao capital.