Feministas apoiam nova ministra e aguardam debate sobre aborto
Para representantes de entidades ligadas às causas feministas, escolha de Eleonora Menicucci de Oliveira para Secretaria de Políticas para as Mulheres foi bola dentro da Dilma Rousseff. Apesar de a presidenta ter ficado na defensiva sobre aborto durante eleição de 2010, militantes ainda têm esperança de que debate será aberto no país.
É hoje a votação no STF de importante decisão sobre a Lei Maria da Penha
Segundo informações da procuradora Janice Ascari, hoje, o STF julgará uma importante ação: a ADPF 4424 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental). Trata-se de decidir se o Ministério Público pode processar aqueles que praticam crimes de violência doméstica contra mulheres mesmo sem representação, ou seja, ainda que a vítima não tenha dado queixa.
Leia abaixo a notícia do MPF de junho de 2010, quando o Procurador Amaral Gurgel entrou com a ação no Supremo.
MPF processa médico que se negou a atender indígena
Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena.
Denunciados pelo Ministério Público Federal em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em processo penal. Na denúncia, que foi aceita pela Justiça, eles são acusados de discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada na BR 163, em Mundo Novo, sul de Mato Grosso do Sul. Os réus podem ser condenados a até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Carnaval, crack e federação
“O Carnaval tem que ser adiado!” Assim se manifestava a imprensa no fim de 1919, em vista do terror motivado pelas mortes de milhares de vítimas da gripe espanhola. Cancelar estava fora de cogitação, é claro! Mas adiar era um imperativo de saúde pública.
Passo seguinte: na véspera do Natal de 1919, o Plenário da Câmara de Deputados aprovou, por 112 votos a favor e nenhum contra, a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública. Rápida aprovação no Senado, na véspera do Réveillon, criou o órgão do governo federal, autorizado a coordenar e executar serviços de saúde pública nas unidades da federação, além do DF e do Acre.
Dilma acha que ‘exagerou’ com movimentos sociais e tenta mudar
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acredita que ela e o governo “exageraram” no rigor com movimentos sociais no ano passado e quer remediar a situação em 2012. Menos afeita do que o antecessor a conversar diretamente com os movimentos, Dilma está disposta a tentar abrir-se mais daqui para frente. E não pretende mais colaborar com a demonização deles pelo governo, como aconteceu em 2011 a partir de escândalos a envolver organizações não-governamentais (ONGs).
O primeiro gesto individual da presidenta para tentar melhorar a relação dela com os movimentos foi ter feito uma reunião fechada com cerca de 90 representantes de 35 entidades, durante a passagem dela pelo Fórum Social Temático, em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro.
Artigo de José Gomes Temporão
A Organização Mundial de Saúde (OMS) acaba de divulgar relatório afirmando que o consumo abusivo de álcool mata mais do que a tuberculose, a violência e a Aids. Segundo a OMS, “as políticas de controle do álcool são fracas e ainda não são prioridade para a maioria dos governos, apesar do impacto que o hábito causa na sociedade: acidentes de carro, violência, doenças, abandono de crianças e ausência no trabalho”
Associações médicas e OAB lançam movimento nacional por mais dinheiro para saúde pública
São Paulo – Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para que seja aprovada, com urgência, uma lei que garanta mais verbas para a saúde pública brasileira, entidades médicas e da sociedade civil lançaram hoje (3) uma frente nacional por mais recursos na Saúde. O grupo reivindica a revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o investimento de 10% da receita corrente bruta do país na área da saúde pública.
Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.