Entidades feministas repudiam MP do Nascituro

No dia 26/12/2011, o Ministério da Saúde publicou a Medida Provisória 557/2011, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna que prevê um cadastro universal das gestantes e puérperas buscando identificar as que estão com gestação de risco. Segundo o Ministério da Saúde essa iniciativa visa a responder a uma preocupação de que os municípios e Estados fortaleçam sua intervenção e garantam a realização de uma atenção eficaz e humanizada como parte do esforço de redução da mortalidade materna a níveis aceitáveis segundo a OMS. É conhecida a gravidade dos índices de mortalidade materna no Brasil, seu corte de classe e raça e, portanto, a urgência que uma Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher priorize essa questão.

Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos em saúde pelo governo

Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no “Diário Oficial da União”, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.

2012 vai exigir pressão e mobilização, dizem movimentos sociais

Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
Najla Passos

“A Secretaria de Mulheres não teve nenhuma participação na MP 557”

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, instituída no primeiro dia de gestão do Governo Lula, foi criada para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais do Governo. “Eu não recebi minuta da MP para opinar, eu não fui chamada para nenhuma discussão de mérito, eu não fiz parte de nenhum grupo de estudo ou de análise do que estava sendo proposto”, afirmou a Ministra ontem no site Viomundo.

CNI produz pesquisa sobre Saúde Pública no País

A Confederação Nacional da Indústria – CNI, em parceria com o IBOPE, divulgou ontem, 12/01, os resultados da pesquisa intitulada “Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública”. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro de 2011. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.
Entre os vários resultados da pesquisa, um deles demonstra que os brasileiros não aprovam a criação de impostos para financiar a saúde. Segundo a pesquisa, 96% dos brasileiros rejeitam o aumento da carga tributária e 61% reprovam o sistema público de saúde.

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