STJ proíbe Sul América de reajustar plano de saúde de grupo de idosos

Os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo envolvendo membros da Associação Paulista de Medicina (APM) e a operadora de planos de saúde Sul América.

Distúrbios mentais afetam menores que trabalham em semáforos

Uma parceria entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a organização não governamental Instituto Rukha avaliou as condições de vida de 191 menores que trabalham em semáforos na cidade de São Paulo e seus irmãos. Quase 30% deles apresentaram transtornos mentais com necessidade de tratamento clínico e 40% têm problemas emocionais ou de aprendizado.

Entidades levam ao Supremo manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades da sociedade civil que defendem a Lei da Ficha Limpa assinaram ontem (21) um manifesto em favor da norma, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). O primeiro caso de inelegibilidade que será julgado pelos ministros da Corte é o do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC).

Ficha Limpa corre sério risco

Um movimento que cresce na internet está mirando contra os candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, que insistem em burlar a lei da Ficha Limpa. Eles estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se o argumento vencer, todos os candidatos com ficha suja, banidos da disputa eleitoral de 2010, poderão participar normalmente das eleições de outubro.

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

A Agência Senado quer saber a opinião dos leitores a respeito do projeto (PLC 72/07) que permite aos transexuais alterar o registro civil para que o nome usado socialmente conste na certidão. Este é o tema da enquete promovida durante o mês de setembro em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Senado).

Carta do Fórum Social da Saúde e da Seguridade Social das Américas e do II Fórum Social da Saúde no Paraguai

SUS: o desafio de ser único. Por Carlos Octávio Ocké-Reis

Bem calibrada com o crescimento da economia, ela não desestabilizaria o orçamento público e, em certas condições, contribuiria até para a redução da inflação setorial. Em 1988, os sanitaristas apostaram na universalização para todos, na redução do mercado de planos de saúde e na melhoria das condições de atenção médica em todos os níveis. Vinte anos depois, o SUS colecionou experiências exitosas na erradicação de doenças, na redução da taxa de mortalidade infantil, na ampliação da assistência médico-hospitalar, na expansão do programa de saúde da família e das unidades de pronto atendimento 24 horas, virando referência mundial no tratamento da Aids.

Site que permite discussão virtual sobre pesquisa em saúde já está no ar

Brasília – Técnicos e pessoas interessadas já podem opinar virtualmente sobre os critérios a serem adotados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – uma espécie de radiografia da saúde do brasileiro, prevista para 2012 e 2013. A discussão está disponível por meio do site www.pns.icict.fiocruz.br, lançado hoje (31) pelo Ministério da Saúde.