Direitos do consumidor: SDE tenta conter extensão de patente de medicamentos

O Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, da Secretaria de Direito Econômico (SDE), resolveu agir contra a ação de grandes laboratórios farmacêuticos que usam mecanismos para prolongar no Brasil o direito de exclusividade e comercialização de alguns dos medicamentos mais vendidos no mundo. A SDE enviou ofício na semana passada a 37 empresas do setor, indagando se elas estariam realizando acordos para compensar fabricantes de genéricos e similares casos estes atrasassem a entrada no mercado.

Novo número da revista Medicina Social on-line

Fórum Social 2010 começa com grande encontro no RS

Lula recua em programa de Direitos Humanos

Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar.

Estão abertas as inscrições para a Seleção 2010 para o Mestrado Acadêmico em Ciências Fisiológicas da Universidade Estadual do Ceará – UECE

Os candidatos podem se dirigir à Secretaria do CMACF, que funciona no Instituto Superior de Ciências Biomédicas (ISCB), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus do Itaperi-Fortaleza/CE. Trata-se do único mestrado strictu sensu, na área de Ciências Fisiológicas, em todo o Norte e Nordeste.

Lula sanciona lei para indenizar filhos deficientes de mulheres que usaram talidomida

Brasília – Portadores de deficiência física decorrente do uso, pelas mães durante a gestação, da talidomida (remédio usado por grávidas na década de 50 contra enjoo) terão direito a partir de agora a uma indenização em valor único de R$ 50 mil a título de dano moral. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Curso de Especialização em Comunicação e Saúde no ICICT/Fiocruz

O Curso de Especialização em Comunicação e Saúde tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a capacitação dos profissionais integrantes de instituições de saúde, movimentos sociais e meios de comunicação, a fim de fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo argentino determina abertura dos arquivos da ditadura

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ordenou a abertura dos arquivos da ditadura militar no país com a retirada da classificação de “segurança” de toda a documentação e informação relacionada às Forças Armadas no período entre 1976 e 1983. As informações são da agência Telam.