Alteração da Lei N. 8080: Ameaça ao Sistema Único de Saúde
Artigo de Bárbara Grazielle Ramos e Renato Penha de Oliveira Santos sobre a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde.
Artigo de Bárbara Grazielle Ramos e Renato Penha de Oliveira Santos sobre a abertura ao capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde.
Não aos dispositivos da PEC 358/2013 que alteram o financiamento federal do SUS!
As entidades do Movimento da Reforma Sanitária, entendendo a gravidade da situação da saúde no país e a necessidade que o processo de desenvolvimento reposicione o lugar do direito à saúde, manifestam sua profunda preocupação com a remessa, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2014 (da Medida Provisória nº 656 de 2014), à sanção presidencial, e cientes de sua responsabilidade política alertam o Governo e a sociedade, ao mesmo tempo em que solicitam o veto presidencial ao texto que autoriza o investimento na saúde de capital estrangeiro.
Lenir Santos tece breves notas a respeito da abertura do capital estrangeiro na saúde. A alteração da MP 656/2014 pela Câmara, com mais de cem artigos introduzidos, afronta a Constituição Federal brasileira no próprio titulo do capítulo.
‘Saúde, desenvolvimento e democracia: o desafio do SUS universal’ é o tema do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que vai acontecer em Goiânia.
Nova coordenação da Alames felicita a todos pelo fim do ano.