Pluralismo agenciado da política e gestão públicas de Saúde em institucionalidade híbrida e dinâmicas de (quase)mercado

No Brasil e no mundo estão cada vez mais comuns e proeminentes as reconfigurações combinatórias e arranjos híbridos de sistemas institucionalizados, instâncias e dinâmicas institucionais entre as esferas pública e privada. Inovações e transmutações que ocorrem notadamente no escopo e interstício do chamado “terceiro setor”, como também, introjetadas em parte da institucionalidade estatal sob a égide e regime de Direito Privado.

Miguel Srougi: Depredando a saúde da nação

A medicina exercida condignamente pressupõe equipes qualificadas, não apenas com médicos, mas também com enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Exige instalações minimamente equipadas, para permitir diagnósticos e tratamentos mais simples. Necessita do apoio de farmácias, capazes de prover sem ônus para os necessitados, as medicações essenciais. Requer processos de higiene, assepsia e certo conforto, para dar segurança e respeitar a dignidade humana dos pacientes.

O Povo quer Saúde e Cebes promove o debate

A falta do cumprimento das disposições constitucionais que prevêem o direito à saúde universal de qualidade e gratuito está no sentimento da população que, no dia a dia, se depara com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e que hoje está nas ruas do país.
O Cebes tem consciência de que somente com mobilização da sociedade ocorrerão mudanças nesse cenário. Pois bem, a hora chegou! A população brasileira está nas ruas há duas semanas e incluiu a saúde em sua pauta. Entendemos que o momento político é impar para a ampliação da cidadania e dos direitos sociais.

Uma doença no Estado democrático de direito

Existem chagas na democracia. O fundamentalismo na política é uma ferida no processo de democratização no Brasil. O avanço de discursos religiosos no âmbito legislativo tem servido para retroceder nos direitos humanos e nos direitos sexuais e reprodutivos, tendo reverberado negativamente no contexto das políticas públicas. Vetos a materiais educativos e preventivos destinados ao enfrentamento da homofobia também ganharam o aval da Presidência da República e de ministros dos setores educação e saúde.

Cebes e Abrasco apontam caminhos para a saúde

Nós, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), como entidades do Movimento da Reforma Sanitária pela democratização e direito universal à saúde, celebramos a presença da saúde entre as pautas dos movimentos sociais nas ruas das nossas cidades.

Terapia da homossexualidade: criação de mercado e retrocesso

Sob a presidência do deputado e pastor Marcos Feliciano, acaba de ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal o projeto de lei que prevê terapias específicas para homossexuais. Seu pressuposto básico é que a homossexualidade é um desvio sexual, de natureza patológica, e que, por conseguinte é objeto de tratamento psicológico.

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