Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
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Não haveria absolutos no direito penal, defendeu a ministra, pois os crimes dependem da “realidade” das vítimas e dos agressores. Foram as mudanças sociais que converteram as meninas em prostitutas ou, nas palavras da ministra Maria Thereza, “as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.
O Índice de Desempenho do SUS – IDSUS, divulgado no dia 01 de março pelo Ministério da Saúde foi alvo de críticas e polêmicas por parte de pesquisadores e professores da área da saúde. José Carvallho de Noronha, diretor do Cebes e pesquisador da Fiocruz, em entrevista ao Canal Saúde, afirma que o índice não corresponde à realidade da saúde pública no Brasil.
O relatório da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde aponta que quando se fala de substâncias tóxicas, como os agrotóxicos, não há como suprimir o risco envolvido na utilização desses produtos, apenas reduzi-lo a níveis aceitáveis. O Brasil hoje utiliza agrotóxicos de forma a reduzir os riscos a níveis aceitáveis?
O Brasil ocupa o 19º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo, por isso, ele recomenda a necessidade de articulação intersetorial, para o combate à enfermidade, “é urgente a interação com a Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pois o controle da TB somente será possível se assumirmos que esta doença caracteriza a determinação social na saúde e demonstra relação direta com a miséria e exclusão social”.
Segundo Guilherme, o curso deu conta de abordar a ligação, no sentido histórico, teórico e político, entre as duas questões em pauta: a agrária e a saúde. “Foi uma experiência muito positiva porque permitiu ao mesmo tempo uma formulação teórica e política, junto à experiência de vida dos participantes”, disse ele.
Ontem se comemorou o Dia Mundial da Água. Apesar de já se ter atingido a meta do milênio de reduzir à metade a população sem acesso à água potável no mundo, a situação ainda é bastante preocupante.
O documento IDSUS – Índice de Desempenho do SUS, divulgado pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, em março de 2012, faz referência ao PROADESS como fundamento teórico do seu modelo de avaliação.
O cenário político é complexo e toda a mobilização setorial mostrou-se frágil na reversão desta Política Governamental. A 14 Conferência Nacional de Saúde, que mobilizou centenas de milhares de usuários, trabalhadores e gestores do SUS, foi ignorada em suas recomendações sobre o financiamento setorial.