A Primavera da Saúde põe o bloco na rua!

É necessário lembrar o compromisso histórico do CEBES com a garantia do direito à saúde e com a democracia política e social como base da nossa reforma sanitária. Hoje, a democracia brasileira reclama da ausência dos direitos sociais, entre eles, o conjunto das políticas sociais relacionadas à qualidade de vida, incluindo a saúde.

Militantes do SUS pedem mais recursos em manifestação em frente ao Planalto

Representantes estaduais e municipais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membros da Frente Parlamentar da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), fizeram uma manifestação nesta terça-feira (27/9) em frente ao Palácio do Planalto, para pedir mais recursos para o setor. Ana Costa, presidenta do Cebes, e Paulo Navarro de Moraes, diretor ad-hoc da instituição, participaram do ato.

CEBES pela legalização do aborto

O dia 28 de Setembro foi definido como data para mobilização pela descriminalização do aborto na América Latina. Ana Costa, presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), avalia que a conquista do direito à interrupção da gravidez indesejada é um avanço na luta pelos direitos humanos e pelo fortalecimento da democracia: “Os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais na consolidação da nossa democracia. Integram esses direitos desde a livre orientação sexual até a liberdade decisória em relação ao aborto”

O direito à saude nas mãos da sociedade

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21/09) a sua versão da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Foi votado e aprovado o último destaque que faltava, apresentado pelo DEM, que retirou a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), na prática tornando inócuo o novo imposto. A matéria retornará ao Senado para apreciação final. Para fomentar o debate em torno do financiamento da Saúde, o Cebes apresenta dois textos autorais.

DEBATE: REGULAMENTAÇÃO DA EC 29

Depois de 11 anos, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), que determina o volume mínimo de gastos com saúde dentro dos orçamentos da União, Estados e Municípios, está prestes a ser votada na próxima quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. A votação trouxe à tona o debate sobre o financiamento e a necessidade de uma nova fonte de recursos para a saúde.

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