O desafio do complexo econômico da saúde – Como combater a mercantilização da vida?

Promovendo uma saúde para todos: a busca pelo equilíbrio entre interesses econômicos e bem-estar social.

O Complexo Econômico da Saúde é um tema crucial em nossos dias, envolvendo a produção de medicamentos, equipamentos e serviços de saúde. No entanto, a questão central que nos confronta é como conciliar o objetivo do lucro com a necessidade de acesso universal aos cuidados de saúde. Neste artigo, com base no Cebes Debate do dia 12 deste mês, exploraremos esse desafio e a importância de buscar um equilíbrio entre essas dimensões, para garantir um sistema de saúde justo e inclusivo.

Dimensões do Complexo Econômico da Saúde – É importante compreender que o Complexo Econômico da Saúde vai além dos serviços de saúde. Envolve também aspectos como política industrial, ciência, tecnologia, inovação e formação profissional. Somente ao considerar essas dimensões em conjunto poderemos abordar efetivamente as complexidades e as necessidades do setor.

O Brasil tem o maior sistema universal de saúde do mundo. Isso significa poder de compra, o poder de compra do estado é enorme, seja em medicamentos, reagentes, vacinas e equipamentos”, destacou o ex -ministro da saúde e médico sanitarista José Gomes Temporão. “Essa dimensão econômica tem uma alta capacidade de ser um vetor fundamental até para compor uma macro-política econômica”.

O ex-ministro também lembrou que a saúde é uma área chave da  quarta  revolução industrial. “Estamos lidando com uma interface muito interessante e complexa entre saúde, política industrial, pesquisa e inovação política econômica. No limite, estamos falando da sustentabilidade econômica do sistema de saúde”.

Este é um debate que, embora atual, já existe desde que Oswaldo Cruz retornou de Paris, após seus estudos no Instituto Pasteur, juntamente com Adolpho Lutz e Vital Brazil, com a instituição do Instituto Soroterápico. “Do ponto de vista do conhecimento científico e tecnologia disponível estávamos par e passo com o que existia na França, Estados Unidos e outros países desenvolvidos”, apontou Temporão. “Ao longo do pós guerra o Brasil começa a perder essa capacidade”.

O Papel do Estado e a Regulação Adequada – No Brasil, temos o Sistema Único de Saúde (SUS), um exemplo notável de sistema de saúde universal. O Estado possui um poder de compra significativo, representando uma parcela substancial do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É fundamental que esse poder de compra seja utilizado de maneira estratégica para garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde, mantendo sempre em foco o bem-estar da população. Para isso, a regulação estatal desempenha um papel essencial, assegurando que o Complexo Econômico da Saúde esteja alinhado com os princípios de universalidade e sustentabilidade.

Equidade e Acesso Universal – Um dos maiores desafios é evitar que a saúde se torne um privilégio acessível somente àqueles que possuem recursos financeiros, por isso é importante a manutenção da luta pela equidade em todas as etapas do complexo, desde a produção até o acesso aos serviços de saúde. Isso requer a implementação de políticas públicas efetivas que garantam a distribuição justa de recursos e a redução das desigualdades sociais.

Para Temporão um dos grande problemas atuais é a iniquidade e desigualdade no acesso às tecnologias, através do peso econômico das famílias para aquisição de medicamentos. Um exemplo é a disparidade entre os serviços privados e o do SUS no diagnóstico e tempo de espera para tratamentos oncológicos.  

Parcerias e Transparência no Diálogo – Para alcançar um Complexo Econômico da Saúde sustentável, é necessário estabelecer parcerias sólidas entre o Estado, a indústria, os profissionais de saúde e a sociedade civil. O diálogo transparente e participativo é fundamental para orientar o desenvolvimento do complexo de forma ética e voltada para o bem comum. Somente por meio da cooperação e do envolvimento de todos os atores envolvidos poderemos construir um sistema de saúde que atenda às necessidades da população de forma abrangente.

O debate em torno do Complexo Econômico da Saúde e a busca pelo equilíbrio entre o lucro e o acesso universal são fundamentais para garantir um sistema de saúde justo e inclusivo. Devemos encontrar soluções que considerem todas as dimensões do setor e que busquem uma regulação adequada por parte do Estado. O objetivo é construir um sistema em que a saúde não seja tratada como uma mercadoria, mas sim como um direito fundamental de todos os cidadãos. Somente assim poderemos promover uma sociedade mais saudável e igualitária para todos os brasileiros.

O debate Complexo Econômico da Saúde e a Mercantilização da Vida teve a participação, além do ex-ministro José Gomes Temporão, da professora Maria Lúcia Frizon Rizotto, professora Associada na UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná e membra do Cebes, do presidente Carlos Fidélis e do diretor José Noronha.

Assista o Cebes Debate no link ou a seguir: