Política Pública de Saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos

Poucas cidades adotam políticas do Ministério da Saúde. Essa é uma das conclusões do estudo dos pesquisadores José Oliveira Neto e Manoel Carlos Pires, que teve como objetivo elaborar índices para avaliar a estrutura da saúde nos municípios brasileiros.

A análise fornece uma visão geral da complexidade e pluralidade das realidades e opções das unidades federativas de aderirem ou não às programas de saúde. Enquanto algumas se empenham para mudar a difícil situação em que se encontram, outras pouco ou nada fazem para melhorar a prestação do serviço à população. Por outro lado, existem municípios em situação privilegiada.

As unidades das regiões Sul e Sudeste já possuem estrutura na saúde e pouco têm aderido aos programas do Ministério da Saúde. Parte do Estado de Santa Catarina adotou as políticas e possui boa estrutura. Piauí e Pernambuco também se uniram, no entanto, têm baixa estrutura, assim como Bahia e Maranhão que não aderiram. O Norte tem distribuição semelhante ao Nordeste. Por fim, na região Centro-Oeste grande parte dos municípios participa dos programas e possui boa estrutura na saúde.

A avaliação dos indicadores de vulnerabilidade (tabelas 3 e 4 abaixo) mostra que os municípios da região Nordeste apresentam os piores indicadores e os da região Sul apresentam os melhores. O trabalho também faz um ranking das 10 melhores e das 10 piores em políticas públicas (tabela 6 abaixo).

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Fonte: IPEA