Primeira parceria público-privada de saúde sai do papel
O consórcio formado pelas empresas Promédica (baiana) e Dalkia (francesa) será o primeiro a administrar um contrato de parceria público-privada (PPP) do setor de saúde no Brasil. O projeto é uma iniciativa do governo estadual da Bahia e contempla a administração do Hospital do Subúrbio (HS), localizado em Salvador. O processo de escolha do parceiro foi feito por meio de licitação e concluído na última sexta-feira em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF& Bovespa) .
“Finalizar a licitação na BM& F Bovespa deu mais transparência ao processo de escolha do parceiro privado”, afirma o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Pereira Solla. O grupo vencedor concorria com o consórcio formado pela empresa carioca Facility Participações Ltda. e pela SMA Empreendimentos. “Esta é a primeira PPP na área de saúde pública hospitalar do Brasil, a segunda no mundo e vai garantir qualidade e amplo acesso ao atendimento”, diz Solla.
O hospital-que terá 298 leitos, dos quais 60 de terapia intensiva- vai atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O consórcio vencedor será remunerado pelo governo da Bahia de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas, entre elas quantidade de atendimento (70% da meta) e qualidade (30%). A Promédica- Dalkia venceu justamente porque apresentou o menor custo fixo para o atendimento, de R$ 103, 5 milhões ao ano.O contrato de administração do hospital tem prazo de 10 anos, mas pode ser rescindido em caso de descumprimento das exigências feitas pelo governo, entre elas um investimento de R$ 10 milhões para atualização tecnológica dos equipamentos e instalações do hospital daqui a cinco anos. Além de ser fiscalizado pela Secretaria de Saúde, o HS passará, periodicamente, por auditorias independentes. Inauguração em julho O Hospital do Subúrbio começou a ser construído em 2008. O prédio já está pronto e a inauguração está prevista para julho, quando estará concluída a instalação dos equipamentos necessário para o início dos atendimentos. O edifício foi erguido pelo governo baiano, que investiu R$ 50 milhões no projeto.
Ao consórcio vencedor cabe investir outros R$ 36 milhões – dinheiro que será usado para equipar o hospital. “Mas a fonte desses recursos ainda não está definida”, afirma Hervé Peneau, presidente da Dalkia no Brasil. O Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES) são dois dos possíveis financiadores. De acordo com Jorge Oliveira, presidente da Promédica, a empresa baiana será responsável por 70% da operação e a Dalkia pelos 30% restantes. “A ideia do consórcio é unir a experiência local da Promédica com a internacional em gestão de PPPs da Dalkia”, diz Oliveira.
A Promédica é líder do setor na Bahia, administra dois hospitais gerais, um centro pediátrico e um hospital Dia, totalizando 110 mil usuários. Já a francesa Dalkia é uma divisão da Veolia Environnement que atua, entre outras áreas, no segmento de saúde – são 400 mil leitos, fruto de 30 contratos de PPP no mundo. Osmais recentes foram assinados no México e no Peru, onde a Dalkia, além de gerir, também construiu o hospital.
“Acreditamos muito nesse modelo e que as PPP sejam primordiais para a melhora do atendimento de saúde no Brasil”, conclui Oliveira. Consórcio formado pela Promédica-Dalkia apresentou o melhor custo-benefício ao governo. A remuneração dos gestores tem teto de R$103, 5 milhões por ano e está vinculada a uma lista de exigências qualitativas e de quantidade no atendimento.
Fonte: Brasil Econômico