Proibida a venda de 301 planos de saúde

Correio Braziliense – 03/10/2012

301 planos têm venda suspensa

Governo amplia o número de convênios médicos impedidos de oferecer serviços, até que passem a cumprir os prazos para atendimento à clientelaNotíciaGráfico

“O órgão em que eu trabalhava alterou o plano para a Unimed Brasília, mas, depois de apenas dois meses, percebi que o serviço era uma verdadeira negação. Não consegui marcar nenhum médico. Então, voltei para o meu plano antigo” Alda Nogueira, aposentada

Diante das denúncias recordes de mau atendimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou o cerco contra os planos de saúde que não estão cumprindo os prazos máximos para a prestação de serviços — consultas, exames, cirurgias e internações. Ontem, com o Ministério da Saúde, o órgão anunciou a suspensão de comercialização de 301 convênios administrados por 38 operadoras. Em junho, 268 planos de 37 empresas já haviam tido as vendas proibidas. Delas, apenas oito foram autorizadas a retomar a oferta de planos, mas nove foram agregadas à lista.

A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira, não prejudicará os consumidores que já são beneficiários dos planos. “Quando proibimos a venda a novos usuários, isso permite que as operadoras possam reorganizar a sua rede para garantir o atendimento daqueles que já têm o plano. Todos os direitos, serviços e, sobretudo, o cumprimento dos prazos estabelecidos, estão garantidos a esses usuários”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A decisão de proibir a venda de convênios, de acordo com o ministro, é a medida que apresenta resultados mais imediatos do ponto de vista da melhoria dos serviços aos consumidores. Segundo Padilha, apesar de a regulamentação prever multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil às operadoras que descumprirem os prazos de prestação de serviços, o recebimento dos valores demora a pesar no caixa das empresa, que buscam recursos judiciais para retardar o pagamento das sanções.

O monitoramento do atendimento é feito pela ANS a cada três meses e teve início em janeiro deste ano. Esta é a segunda vez que a agência divulga a suspensão de vendas. Dos 268 planos punidos no trimestre anterior, 223 não conseguiram melhorar seus indicadores e permanecem com a comercialização proibida. Caso essas operadoras não consigam reduzir os índices de reclamações e se tornem reincidentes no próximo boletim, além de continuarem fora do mercado e de arcarem com multas, serão incluídas em um programa de reestruturação sob a tutela da ANS, conforme explicou o presidente do órgão, Maurício Ceschin. Dependendo da gravidade, as empresas poderão ter as atividades encerradas, e as carteiras de clientes, transferidas à concorrência.

Esperar por uma consulta tem sido a sina da professora aposentada Lourdes Ferreira, 79 anos. “Marcar um dermatologista demora, pelo menos, um mês. Para fazer um exame de mamografia, cerca de três meses”, reclama. Febril e com dores no corpo, a professora perdeu a viagem ao ir no hospital rotineiro. Os serviços do plano de saúde usado por ela foram suspensos no local por falta de pagamento. “A administração do convênio não avisou nada e já não é o primeiro caso que isso acontece”, lamentou.

Tormento
De acordo com a ANS, desde que o programa de monitoramento foi instituído, as queixas relacionadas ao prazo de atendimento passaram de 2.900 no primeiro acompanhamento, em janeiro, para 4.660 no segundo e, agora, chegaram a 10.144. Por isso, a decisão de ampliar a proibição de vendas. As reclamações pelo agendamento, segundo o ministro, são as mais frequentes, mas conforme o Procon-SP, também constam na lista problemas contratuais e de falta de cobertura.

A servidora pública aposentada Alda Nogueira, 82 anos, desistiu da Unimed Brasília com apenas dois meses como beneficiária. A operadora, suspensa desde junho pela ANS, continua a comercializar planos por meio de uma liminar. “O órgão em que eu trabalhava alterou o plano para a Unimed Brasília, mas, depois de apenas dois meses, percebi que o serviço era uma verdadeira negação. Não consegui marcar nenhum médico. Então, voltei para o meu plano antigo”, desabafou. Além da dificuldade no momento de marcar as consultas, Alda reclamou do atendimento da operadora. “Procurei o escritório do plano e não encontrei ninguém para me atender”, conta. A Unimed Brasília foi procurada pelo Correio, mas não se manifestou.

“Minha mulher, Glória, está com um nódulo na cabeça e precisa fazer uma cirurgia urgente. Se o convênio não autorizar, não sei o que será de nós” Dionísio Antonio, aposentado

A administradora Rejane Woitzel, 55, é beneficiária de um plano, mas sabe que, nos momentos de emergência, pode não contar com o serviço. Diante das dificuldades de agendamento, ela prefere marcar consulta particular e, depois, pedir o reembolso — fixo, de R$ 120 — ao plano. “Já esperei 90 dias por um angiologista. Quando ligo para um escritório e digo que a consulta é pelo convênio, não marcam para antes de três meses. Mas, quando a opção é pela consulta particular, sempre há vagas”, disse. O aposentado Dionísio Antonio, 68, nem pensa na possibilidade de seu plano falhar. “Minha mulher, Glória, está com um nódulo na cabeça e precisa fazer uma cirurgia urgente. Se o convênio não autorizar, não sei o que será de nós”, afirmou.

Em junho, a ANS decidiu restringir a comercialização dos planos de saúde que não cumprissem o prazo máximo para consultas e exames fixado pelo órgão em dezembro do ano passado. Pela regra, as operadoras têm até sete dias úteis para realizar os atendimentos referentes a consultas básicas, como pediatria, clínica médica, além de procedimentos odontológicos, de ginecologia e obstetrícia.