Relato da reunião do CNS de 11 e 12 de junho de 2008

Por Luiz Antonio Neves, diretor do Cebes

O primeiro dia de reunião foi tomado pela apreensão da discussão da regulamentação da EC-29 pela Câmara Federal, a ponto de a reunião ser interrompida, de maneira um tanto tumultuada, mas por decisão da maioria, para uma ida à Câmara para uma conversa com a Dep. Rita Camata e possível diálogo com o Dep. Pepe Vargas, na tentativa de reverter uma proposta de alteração do projeto em tramitação que excluía a participação do Conselho Nacional de Saúde de algumas decisões.

Na parte da tarde foi então retomado os trabalhos quando foi apresentado os trabalhos que vêm sendo executados sobre AIDS no Brasil e suas perspectivas. A seguir foi feito uma apresentação e importante debate sobre a necessidade de uma política de saúde que leve em consideração as especificidades dos povos do campo e da floresta.

No dia 12 os trabalhos iniciaram com discussão sobre a abertura de novos cursos na área da saúde, o papel a ser desempenhado pelo CNS, com importante apresentação pelo grupo do Ministério da Educação e dos componentes da Comissão de recursos humanos do próprio Conselho, onde foi deliberado que além dos trabalhos de parecer da comissão, cada conselheiro poderá acessar os processos para melhor entendimento através de um sistema próprio do ME e individual para cada conselheiro.

A seguir foi feita uma apresentação inicial sobre a situação da Atenção Básica no Brasil, pela diretora do Dep. De Atenção Básica do MS, Sra. Claumara, sendo este ponto pautado para a próxima reunião também dada a sua importância e magnitude.

Foram debatidos os limites do financiamento do próprio Conselho e mecanismos para sua resolução e, a seguir foi aprensentado um quadro de situação bastante grave das condições da saúde e da gestão em saúde no Distrito Federal pela Procuradora do DF Dra. Cláudia Fernanades e pela Dep. Distrital Érica Kokay, tendo o Conselho deliberado sobre uma série de medidas para conhecer melhor a situação e para atuação neste problema, mantendo este ponto de pauta também para a próxima reunião.