Revista Divulgação nº 40 – junho 2007

O CEBES lança mais um número da Divulgação em Saúde para Debate série Saberes e Práticas da Gestão Municipal. Nesta edição, destacam-se os problemas e soluções referentes à gestão municipal no que toca, principalmente, aos recursos humanos e à gestão da saúde no espaço urbano.

A gestão de recursos humanos está na pauta dos dilemas que precisam ser urgentemente enfrentados pelo SUS. A expansão do sistema para o nível municipal deu nova institucionalidade ao sistema de saúde brasileiro e permitiu a ampliação da cobertura e do acesso, o que causou impacto positivo nas condições de saúde dos munícipes.

A expansão do papel municipal só foi possível pela ampliação da capacidade estatal, a qual se deu, em grande parte, graças ao aumento expressivo da força de trabalho em saúde nos municípios. Contudo, as restrições legais impostas ao crescimento do estado na década de 1990 fizeram com que essa força de trabalho se incorporasse de forma precária, heterogênea e segmentada. Isso tem causado problemas para
a gestão, tem comprometido a continuidade e qualidade dos serviços e infringido os preceitos básicos do trabalho no SUS.

Neste número, alguns artigos debatem as consequências desse problema e apontam algumas alternativas. O CEBES está totalmente envolvido nessa discussão, pois considera que a garantia de boas condições de trabalho são fundamentais para a universalização do direito à saúde.

A gestão da saúde no espaço urbano é tratada, aqui, sob diversos enfoques, o que só faz comprovar a amplitude do tema: os artigos abrangem desde o lugar da cidadania na complexidade do contexto urbano e o papel da saúde, até relevantes análises de experiências de intersetorialidade e interinstitucionalidade de práticas e programas do SUS que contribuem para a gestão integrada de demandas cada vez mais interdependentes e complexas. E tudo converge para a confirmação, também incorporada aqui, da necessidade de retomada do planejamento na consolidação do SUS nos municípios.

Com certeza este número confirmará, mais uma vez, que o esforço de problematizar nossas experiências no SUS nos une e dá força para seguir sempre em frente.

Boa leitura!
A diretoria Nacional

SUMÁRIO

ARTIGO DE DEBATE
O desafio da gestão municipal em relação à contratação da força de trabalho em saúde

ARTIGO DE DISCUSSÃO / DISCUSSION ARTICLE
O SUS e a política de recursos humanos em saúde
Maria Helena Magalhães de Mendonça

Gestão municipal e contratação da força de trabalho: qual o foco do debate?
Maria Helena Machado

ARTIGO DE DEBATE / DEBATE ARTICLE
Complementando a discussão sobre o planejamento em saúde: quem ensina municípios a planejar?
Márcia Reis Rocha Rosa

ARTIGOS ORIGINAIS
Saúde urbana e cidadania
Sonia Fleury

Gestão de pessoal na administração direta: a experiência da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo, São Paulo
Aparecida Linhares Pimenta

Saúde mental & cidadania: a resposta de Fortaleza, Ceará
Luiz Odorico Monteiro de Andrade; Raimunda Félix de Oliveira; Evelyne Nunes Ervedosa Bastos;
Marcelo Brandt Fialho & Lídia Dias Costa

Academia da Terceira Idade: Promoção da Saúde e Atividade Física em Maringá
Ana Rosa Oliveira Poletto Palácios & Antonio Carlos Figueiredo Nardi

SAMU-192 e georreferenciamento de ocorrências atendidas: a experiência de Olinda, Pernambuco
Amanda Priscila de Santana Cabral; Márcia Maria Cavalcanti Marcondes;
Tereza Adriana Miranda de Almeida & João Veiga Leitão de Albuquerque Filho

Construindo saberes e práticas: o projeto humanização em Petrolina, Pernambuco
Ângela de Oliveira Carneiro; Maria Auxiliadora da Silva Benevides & Isleide Carmen Silva Costa