Revista Divulgação nº 37 – janeiro 2007
Desde 1989, quando foi criada a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), uma agenda voltada para a abordagem e desenvolvimento do tema no país tem propiciado o encontro sistemático de pesquisadores e profissionais do sistema de saúde em seus diversos segmentos de gestão. Foram realizados sete encontros, três jornadas de âmbito nacional, além dos Congressos de Economia da Saúde da América Latina e do Caribe em 2004 e 2006. Nesta edição especial da revista Divulgação para Saúde em Debate, temos a satisfação de apresentar os trabalhos selecionados e apresentados na 2ª Jornada de Economia da Saúde, realizada em Belo Horizonte, no ano de 2005, organizada pela ABRES e o Grupo de Economia da Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (GPES-UFMG).
Convocados ao debate sobre “A Contribuição da Economia da Saúde na Política e na Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde)”, os trabalhos selecionados revelaram as potencialidades de formulação neste campo de conhecimento no Brasil.
O debate percorreu questões conceituais e práticas acerca da aplicação da teoria econômica à gestão sanitária; sobre a avaliação econômica e a regulação do mix público/privado; revelou experiências inovadoras sob a ótica da eficiência e equidade na organização da atenção; as desigualdades no uso e no acesso aos serviços, além de contemplar a sempre importante pauta do financiamento e alocação de recursos no Sistema Único de Saúde.
A abordagem dada a aspectos tão fundamentais à consolidação de um sistema de saúde universal e equânime autoriza a idéia de que a incorporação da Economia da Saúde já se apresenta como auxiliar indispensável na determinação das prioridades da gestão em saúde e na ampliação da eficiência na provisão de serviços, seja sob o aspecto da demanda, por meio da identificação das necessidades da população, seja sob o aspecto da oferta, em termos da forma como esses serviços são disponibilizados.
O importante e decisivo apoio manifestado pelo Ministério da Saúde (MS) – por intermédio do Departamento de Economia da Saúde (DES) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), ao lado da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), da Fundação João Pinheiro (FJP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMSBH) – reitera os avanços na apropriação institucional da economia da saúde, assegurando as possibilidades de uma parceria instigante e inovadora entre as universidades, centros e núcleos de estudo e pesquisa em economia da saúde e as instâncias e profissionais responsáveis pela gestão do sistema de saúde em nosso país.
Esta edição especial compõe-se de dois números da revista Divulgação para Saúde em Debate. Neste primeiro, são apresentados oito trabalhos que abordam diferentes temáticas: desde a retomada de alguns conceitos chaves da economia política para discutir o papel do setor saúde nas economias capitalistas contemporâneas; passando pela análise das relações entre o público e privado no sistema de saúde brasileiro; ou textos que destacam a trajetória do financiamento público e gastos setoriais no âmbito nacional, abordando aspectos do financiamento estadual, por meio do exemplo de Minas Gerais e que correlacionam financiamento e indicadores de saúde nas microrregiões do país; efetuam uma avaliação de desempenho das experiências de gestão hospitalar no estado de São Paulo; e, no último texto, comparam-se os limiares da produção científica em C&T e a produção em saúde.
Com estas publicações, a ABRES pretende contribuir para a divulgação do campo da economia da saúde, hoje ainda incipiente entre nós, e estimular o desenvolvimento de estudos que articulem a pesquisa científica a e a gestão dos serviços de saúde, buscando sempre o alcance de sistemas universais, integrais e equitativos.
Sílvia Porto
Presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES
Eli Iola Gurgel Andrade
Presidente da Comissão Organizadora da II Jornada de Economia da Saúde
Sumário:
ARTIGOS ORIGINAIS
Economia política da saúde: Introduzindo o debate
Autores: Ana Luíza d’Ávila Viana, Hudson Pacífico da Silva e Paulo Eduardo M. Elias
As novas configurações de antigos problemas: financiamento e gasto com Ações e Serviços Públicos de Saúde no Brasil
Autores: José Aparecido Ribeiro, Sérgio Francisco Piola e Luciana Mendes Servo
A intervenção do Poder Judiciário no setor de saúde suplementar – Tutelas antecipadas como instrumento de garantia da assistência à saúde no Brasil
Autores: Maria Hildete S. C. Souza, Ligia Bahia, Maria Lúcia W. Vianna, Mário Scheffer, Andrea Salazar & Karina B. Grou
O Sistema Único de Saúde e o mercado suplementar de assistência à saúde no Brasil
Autoras: Rosa Maria Lages Dias e Rosa Maria Souza de Pastrana
Gasto público com saúde nos municípios de Minas Gerais – 2000-2002
Autoras: Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes, Edite Novais da Mata Machado & Bruna Duarte Matias
Eficiência técnica e gestão de hospitais públicos do estado de São Paulo
Autor: Ricardo Luiz Pereira Bueno
Correlação entre recursos financeiros e coeficiente de mortalidade infantil nas cinco macrorregiões do Brasil (de 1997 a 2002)
Autores: Jorge de Azevedo, Luciana Nucci, Cristiana Toscano, Paul Douglas Fisher e Ronaldo Bordin
Clusters e limiares de produção científico-tecnológica: Uma comparação entre C&T em geral e em saúde
Autores: Catari Vilela Chaves, Eduardo da Motta e Albuquerque & Sueli Moro