Revista Saúde em Debate v. 46 n. especial 2: ‘Saúde, agrotóxicos e agroecologia’
No texto de apresentação do 2o número especial de 2022 da revista Saúde em Debate, editores convidados Guilherme Franco Netto, Aline do Monte Gurgel e André Campos Burigo apontam que no centro da “crise civilizatória e planetária” atual está o “modo de produção hegemônico do agronegócio, dependente do uso de insumos químicos, da exploração ambiental e da força de trabalho, reprodutor de sementes transgênicas e que pressiona para o enfraquecimento de normativas voltadas à proteção do ambiente e da saúde humana“. Leia a seguir o editorial, sumário e acesse a publicação no final do texto.
Apresentação
Contribuições para um debate estratégico na saúde coletiva: da luta contra os agrotóxicos à necessidade de maior envolvimento no campo agroecológico
Guilherme Franco Netto1,2, Aline do Monte Gurgel3, André Campos Burigo1,4
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil. guilherme.franco.netto@ gmail.com
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Grupo Temático Saúde e Ambiente (GT Saúde e Ambiente) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
- Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Aggeu Magalhães (IAM) – Recife (PE), Brasil.
- Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Grupos de Trabalho (GT) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
BEM-VINDOS E BEM-VINDAS A ESTE NÚMERO ESPECIAL DA ‘SAÚDE EM DEBATE’ que tem como tema ‘Saúde, Agrotóxicos e Agroecologia’ e que foi construído para contribuir com um debate estratégico, direcionado para aprofundar a compreensão de abordagens teóricas, práticas e epistemológicas mais críticas voltadas para o fortalecimento da agroecologia e a redução das nocividades dos agrotóxicos para a saúde, o ambiente e a sociedade. Buscou-se refletir sobre a relação entre esses elementos e o campo da saúde coletiva, na perspectiva de promover uma transição em direção a sistemas alimentares que propiciem justiça socioambiental, segurança e soberania alimentar e nutricional, territórios sustentáveis e a saúde.
O aprofundamento da crise estrutural do capital revela uma ‘crise civilizatória e planetária’, que se materializa na ampliação das iniquidades sociais, com concentração de renda, aumento da miséria e da fome; e na destruição dos ecossistemas, deteriorando a saúde das populações. No centro dessa crise, está o modo de produção hegemônico do agronegócio, dependente do uso de insumos químicos, da exploração ambiental e da força de trabalho, reprodutor de sementes transgênicas e que pressiona para o enfraquecimento de normativas voltadas à proteção do ambiente e da saúde humana.
Como consequência, o Brasil tem vivenciado um período de retrocessos, com redução dos direitos sociais e de proteção ambiental, conquistados por meio de lutas históricas, que culminaram com a Constituição de 1988. A profunda crise econômica, social, ambiental, sanitária e ética na qual o País está inserido ameaça a democracia e é agravada, a partir de 2020, com a pandemia de Covid-19, que foi utilizada como uma ‘oportunidade para passar a boiada’ para reduzir ainda mais a atuação do Estado na proteção social, do meio ambiente e da saúde humana.
Como resultados imediatos, observam-se o desmonte do sistema de regulação de agrotóxicos e a liberação acelerada dessas substâncias, incluindo produtos obsoletos no mercado nacional; a fragilização dos sistemas de monitoramento e fiscalização1; o desmantelo de políticas públicas de incentivo à agroecologia e à produção orgânica; a desestruturação dos canais de participação da sociedade civil nas políticas públicas; o aumento exponencial do desmatamento e das queimadas; a deslegitimação do conhecimento científico e a perseguição de pesquisadores; o corte do financiamento do Sistema Único de Saúde; e a militarização do Ministério da Saúde.
Os impactos desse modelo de produção não se distribuem de forma equânime nos territórios, afetando de forma mais severa os camponeses e os povos e comunidades tradicionais, que estão sobre forte ataque pela contaminação das águas, solos e ar, perda da biodiversidade, tentativas de legalizar a grilagem de terras e adoecimentos e mortes relacionadas com a exposição aos agrotóxicos. Os biomas brasileiros estão em acelerado processo de devastação.
Destacamos, a título de exemplo, sistematizações e análises de dados que apontam para o ecocídio dos cerrados2, bioma central de nosso País, e a inédita recomendação que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu – em períodos considerados democráticos – de abrir investigação sobre o governo brasileiro sobre violação de direitos humanos e crimes ambientais. O informe apresentado, sobre visita oficial ao Brasil, em dezembro de 2019, do relator especial da ONU para direitos humanos, conclui que o País se afasta da solidariedade internacional, apresenta um conjunto de retrocessos referentes aos direitos humanos que requerem atenção urgente e que se a situação não for controlada, a possível catástrofe nacional poderá avançar para uma tragédia regional e global fenomenal, com a destruição do clima3.
Os custos do ataque às garantias de proteção social, ambiental e da saúde, à ordem jurídica e ao Estado Social são elevados, tanto para a saúde quanto para o ambiente; e a busca de outros modos de produção e de relações com a natureza que reduzam o impacto desse modelo se coloca como urgente e necessária na sociedade contemporânea.
Parte-se da premissa de que não é possível conceber a precarização de direitos conquistados, materializados em legislações mais protetivas para a saúde e para o ambiente, considerando–se o princípio da proibição do retrocesso social, pressuposto básico para a existência de um Estado Democrático de Direito.
Isso revela a importância atual do conjunto de experiências da agrobiodiversidade, que crescentemente se articula em redes em torno do movimento agroecológico para a saúde da população e do planeta, mas que também ensina sobre formas diversas de estar no mundo, de se relacionar com a natureza, solidárias e inclusivas, alternativas concretas para superação dos paradigmas enfrentados pela humanidade.
No momento que esta revista é publicada, passaram-se dois anos e seis meses desde o início da pandemia de Covid-19, que atinge a humanidade no contexto de reconhecimento de uma sindemia global de fome, de sobrepeso e obesidade e das mudanças climáticas4 por guardarem relação de causa com o sistema alimentar neoliberal, que expressam as consequências da referida crise estrutural e são intensificadas pela pandemia causada pelo Sars-CoV-2. Não há vacina contra a fome ou para as mudanças climáticas, a superação dessas graves crises passa, necessariamente, por uma transição radical e rápida de sistemas (agro)alimentares. É isso o que concluem relatórios internacionais produzidos por dezenas ou centenas de especialistas do mundo sobre segurança alimentar e nutricional, mudanças climáticas, biodiversidade e serviços ecossistêmicos publicados nos últimos anos5. O enfoque agroecológico vem ganhando destaque em alguns desses relatórios, graças ao avanço da produção de conhecimentos, para a qual o campo da saúde tem muito a contribuir6.
É nesse cenário de ameaças e resistências que este número especial sobre ‘Saúde, Agrotóxicos e Agroecologia’ está inserido, buscando estimular a produção e a disseminação de conhecimentos sobre o papel da saúde coletiva na luta contra os agrotóxicos e contra um modelo de agricultura adoecedor. Busca também pensar como o campo da saúde coletiva pode contribuir para a construção da agroecologia enquanto um enfoque técnico-científico coerente com um conjunto de práticas em resistência, em um movimento político civilizatório para enfrentar os desafios atuais.
Os trabalhos presentes neste número especial abrangem tanto reflexões e abordagens críticas às categorias, epistemologias e práticas que conformam a atividade científica quanto ao envolvimento do campo da saúde coletiva nessas temáticas. Estas têm se dedicado a analisar os aspectos conjunturais que impulsionam esse modelo de produção, bem como a revelar os impactos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente, envidando esforços crescentes voltados à formulação de políticas públicas mais protetivas, bem como de experiências territoriais promotoras do direito humano à alimentação adequada e voltadas à promoção emancipatória da saúde.
Consideramos que os objetivos propostos para esta edição da ‘Saúde em Debate’ foram alcançados. Com a composição de 38 textos, que envolvem o esforço de dezenas de pesquisadores/as de diversas instituições, esta revista contribui para compreender o lugar do Brasil e da América Latina no sistema alimentar global e seus diferentes efeitos sobre a saúde, em diferentes escalas. Outrossim, contribui também por causa de conceitos e métodos utilizados. Amplia-se significativamente o acesso a artigos que refletem sobre temas pouco tratados ou até inéditos em revistas da saúde coletiva. Ressalta-se a relevância de estabelecimento de pontes e convergências entre a saúde coletiva e a agroecologia, compreendida nas suas dimensões epistemológicas, teóricas, conceituais, metodológicas e práticas. Desejamos que, de diferentes formas, este trabalho fortaleça as aproximações entre os campos da saúde e da agroecologia.
Referências
- Gurgel AM, Guedes CA, Friedrich K. Flexibilização da regulação de agrotóxicos enquanto oportunidade para a (necro)política brasileira: avanços do agronegócio e retrocessos para a saúde e o ambiente. Desenv. Meio Amb. 2021 [acesso em 2022 jun 2]; 57(esp):135-159. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/79158.
- Egger DS, Rigotto RM, Lima FANS, et al. Ecocídio nos Cerrados: agronegócio, espoliação das águas e contaminação por agrotóxicos. Desenv. Meio Amb. 2021 [acesso em 2022 jun 2]; 57(esp):16-54. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76212.
- Organização das Nações Unidas. Conselho de Direitos Humanos. Visit to Brazil. Report of the Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes, Mr Baskut Tuncak, on his mission to Brazil. 2020. [acesso em 2022 maio 31]. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/Issues/Environment/ToxicWastes/Pages/ Visits.aspx.
- Burigo AC, Porto MF. Agenda 2030, saúde e sistemas alimentares em tempos de sindemia: da vulnerabilização à transformação necessária. Ciênc. Saúde Colet. 2021 [acesso em 2022 jun 2]; 26(10):4411-24. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ p36TMkBKMZqnkxD7WXcfbxx/abstract/?lang=pt.
- Swinburn BA, Kraak VI, Allender S, et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change: The Lancet Commission report. The Lancet. 2019; 393(10173):791-846.
- O’Rourke ME, DeLonge MS, Salvador R. Insights from agroecology and a critical next step: integrating human health. Agroecol. Sust. Food Syst. 2017 [acesso em 2020 fev 21]; 41(7):880-884. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080 /21683565.2017.1326073.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Contribuições para um debate estratégico na saúde coletiva: da luta contra os agrotóxicos à necessidade de maior envolvimento no campo agroecológico | por Guilherme Franco Netto, Aline do Monte Gurgel, André Campos Burigo
ARTIGO ORIGINAL
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no Cerrado | por Raquel Maria Rigotto, Valéria Pereira Santos, André Monteiro Costa
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos | por Francco Antonio Neri de Souza e Lima, Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, Silvia Angela Gugelmin
Exposição aos agrotóxicos, condições de saúde autorreferidas e Vigilância Popular em Saúde de municípios mato-grossenses | por Wanderlei Antonio Pignati, Mariana Rosa Soares, Stephanie Sommerfeld de Lara, Francco Antonio Neri de Souza e Lima, Nara Regina Fava, Jackson Rogério Barbosa, Marcia Leopoldina Montanari Corrêa
Entre denunciar y aguantar. Sojización, plaguicidas y participación en salud ambiental en Uruguay | por Victoria Evia
Consumo e impactos de los agrotóxicos en Colombia: comunidades envenenadas | por Lina Marcela Meneses Cabrera
As mulheres lavradoras e os agrotóxicos no cotidiano da agricultura familiar | por Amália Oliveira Carvalho, Herling Gregorio Aguilar Alonzo
Uso de agrotóxicos e saúde de trabalhadores rurais em municípios de Pernambuco | por Glaucia da Silva Pessoa, Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque, Geiziane Silva Cotrim, Aline do Monte Gurgel, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira, Idê Gomes Dantas Gurgel, Adriana Guerra Campos
Empoderamento e construção coletiva de estratégias ante vulnerabilidades e situações de risco no uso de agrotóxicos | por Cheila Nataly Galindo Bedor, Cristiano Almeida Bastos, Monize da Silva Cavalache, Rosimeire Morais Cardeal Simão
Investigando os olhares da saúde coletiva sobre a agroecologia | por Lorena Portela Soares, Rosely Magalhães de Oliveira, Danielle Ribeiro de Moraes
Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis: uma proposta pedagógica de formação-ação | por Gislei Siqueira Knierim, Virginia da Silva Corrêa, Nelson Filice de Barros, Marcos Antonio Trajano Ferreira, Ximena Soledad Moreno Sepúlveda, Ana Paula Andrade Silva Milhomem, André Luiz Dutra Fenner
Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte | por Leticia Gabriella Souza da Silva, Genykléa Silva de Oliveira, Clélia de Oliveira Lyra, Liana Galvão Bacurau Pinheiro, Renata Alexandra Moreira das Neves, Maria Angela Fernandes Ferreira
Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil | por Genykléa Silva de Oliveira, Ana Emília Galvão e Silva Holanda, Maria Arlete Duarte de Araújo, Javier Jerez-Roig, Maria Angela Fernandes Ferreira
Exposição infantil aos agrotóxicos: avaliação de alimentos representativos da dieta de crianças do município do Rio de Janeiro | por Angélica Castanheira de Oliveira, Lucia Helena Pinto Bastos, Maria Helena Wohlers Morelli Cardoso, Armi Wanderley da Nóbrega
A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil | por Suellen Dayse de Moura Ribeiro, Marília Teixeira de Siqueira, Idê Gomes Dantas Gurgel, George Tadeu Nunes Diniz
Impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em uma comunidade rural em contexto de conflito | por Lucinéia Miranda de Freitas, Renato Bonfatti, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, sustentabilidade da agricultura e a saúde no Brasil | por Wagner Lopes Soares, Lucas Cunha, Marcelo Firpo Porto
Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) no Distrito Federal: agroecologia e impacto dos agrotóxicos | por André Luiz Dutra Fenner, Vicente Eduardo Soares de Almeida, Karen Friedrich, Ana Paula Andrade Silva Milhomem
ENSAIO
Saúde coletiva e agroecologia: necessárias conexões para materializar sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis | por Natália Ferreira de Paula, Islandia Bezerra, Nilson Maciel Paula
Vozes e fazeres do semiárido: convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis | por Raquel Maria Rigotto, Mayara Melo Rocha, Saulo da Silva Diógenes, Rafaela Lopes de Sousa, Andrezza Graziella Veríssimo Pontes, Luana Carolina Braz de Lima, Andréa Machado Camurça, Maiana Maia Teixeira
Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos – perspectivas em defesa da vida | por Karen Friedrich, Aline do Monte Gurgel, Marcia Sarpa, Cheila Nataly Galindo Bedor, Marília Teixeira de Siqueira, Idê Gomes Dantas Gurgel, Lia Giraldo da Silva Augusto
Soberanía Alimentaria, una estrategia terapéutica para recuperar la salud ante el avance del extractivismo agroindustrial | por Damián Verzeñassi, Lucía Enríquez, Alejandro Vallini, Gabriel Keppl
Saúde mental, direitos humanos e justiça ambiental: a ‘quimicalização da vida’ como uma questão de violação de direitos humanos decorrente da intoxicação institucionalizada | por Eduardo Torre, Paulo Amarante
Bases teóricas para promoção da saúde e resistência camponesa: um novo horizonte metodológico | por Pedro Henrique Barbosa de Abreu, Herling Gregorio Aguilar Alonzo
Agroecologia e saúde coletiva na construção dos agrotóxicos como problema de saúde pública no Brasil | por Bráulio Silva Chaves, Lucas Araújo Dutra Rodrigues, Denise Nacif Pimenta
Da pandemia à agroecologia: redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico | por Carolina Burle de Niemeyer, Vicente Carvalho Azevedo da Silveira
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder | por Rafaela Corrêa Pereira, Paula Bernardes Machado, Michel Cardoso de Angelis-Pereira
Exposição a agrotóxicos e desenvolvimento de câncer no contexto da saúde coletiva: o papel da agroecologia como suporte às políticas públicas de prevenção do câncer | por Marcia Sarpa, Karen Friedrich
Covid-19 e a fome: reflexões sobre um futuro agroecológico | por Letiane de Souza Machado, Edna Linhares Garcia
Os agrotóxicos no contexto da Saúde Única | por Edaciano Leandro Losch, Caroline Bedin Zanatta, Giuliano Pereira de Barros, Marília Carla de Mello Gaia, Patrizia Ana Bricarello
Tão perto e tão longe: trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas | por João Mendes da Rocha Neto
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio | por Wanderlei Antonio Pignati, Mariana Rosa Soares, Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, Luís Henrique da Costa Leão
REVISÃO
Agrotóxicos, desfechos em saúde e agroecologia no Brasil: uma revisão de escopo | por Vanessa Daufenback, Adriana Adell, Milena Regina Mussoi, Adriella Camila Fedyna Furtado, Shirleyde Alves dos Santos, Denise Piccirillo Barbosa da Veiga
Caracterização da saúde e saneamento de uma comunidade quilombola no entorno da capital do Brasil: um scoping review | por Aurélio Matos Andrade, Diogo Caiafa Moreira Lopes de Faria, Fellipe Manoel de Sousa Franca, Fernanda Reis Ribeiro, Marcelo Fernandes Barbosa de Oliveira, Marcos André de Matos
Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos: agroecologia e participação social | por Pedro Costa Cavalcanti de Albuquerque, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira, Idê Gomes Dantas Gurgel, Giselle Azevedo da Rocha
Feiras Orgânicas enquanto política de abastecimento alimentar e promoção da saúde: um estudo de caso | por Soraia Martins de Carvalho, Islandia Bezerra, Silvia do Amaral Rigon, Julian Perez Cassarino
RESENHA
Direitos dos agricultores: o legado de Juliana Santilli na interface entre as relações jurídicas e a agrobiodiversidade brasileira | por Naiara Andreoli Bittencourt
Porto MF, Rocha DF, Fasanello MT. Saúde, ecologias e emancipação: conhecimentos alternativos em tempos de crise(s) | por Guilherme Franco Netto, Mariano Andrade da Silva, Aline do Monte Gurgel
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Chácara Bindu, uma experiência de agroecologia, conservação produtiva, educação e saúde | por Ximena Soledad Moreno Sepúlveda, Marcos Antonio Trajano Ferreira, Ana Paula Andrade Silva Milhomem, André Fenner, Virginia da Silva Corrêa, Gislei Siqueira Knierim, Nelson Filice de Barros