Rio de Janeiro elabora Carta Compromisso para Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde

O Rio de janeiro realizou neste sábado (22) a sua Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, preparatória para a Conferência Nacional que será realizada no próximo dia 05, em São Paulo. Como resultado do encontro, realizado no auditório Noel Rosa, da UERJ, foi produzida uma Carta Compromisso com as contribuições ao debate a serem levadas para o encontro nacional. 

Participaram da mesa a presidenta do Cebes, Lúcia Souto, o coordenador da Rede Unida, Túlio Franco, Gulnar Azevedo e o ex-Ministro da Saúde, José Gomes temporão, que abriu o encontro e deu as boas-vindas às cerca de 200 pessoas que estiveram presentes ao encontro. Também estavam na mesa Claudia Travassos e Geandro Pinheiro que fizeram a leitura do documento base que foi discutido. Estiveram presentes lideranças comunitárias de saúde, usuários do SUS, parlamentares e dirigentes de entidades como a Asfoc-SN, uma das apoiadoras do encontro. 

Usando os eixos elaborados para a discussão nacional o documento do Rio propõe cancelar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual a pactuação da dívida do estado contém termos que implicam em retirada de direitos do povo, como a proibição de concursos públicos, o teto de gastos para as áreas sociais, o incentivo às privatizações e um parco investimento para o sistema regional de Ciência e Tecnologia.   

O documento dá sequência às diretrizes abordando questões quanto ao fomento da gestão compartilhada do estado com os níveis federal, municipal e regiões de saúde. Especificamente com relação ao Estado do Rio, recuperar os leitos desativados, repor a força de trabalho e modernizar a estrutura dos Hospitais e Institutos Federais, com foco nos serviços de alta complexidade além de colocar um fim nas indicações políticas para as direções dos Hospitais Federais, entre outras medidas.  

O documento – que ainda será aperfeiçoado com as sugestões apontadas por lideranças e usuários do SUS presentes à Conferência deste sábado, na UERJ, prevê também ações na gestão do trabalho como implementar uma política de valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores de saúde com o estabelecimento de carreira pública em articulação com uma política nacional de incentivos, cujas diretrizes são o concurso público, a redução de jornadas de trabalho, salários justos e garantia de progressão funcional. 

No eixo relativo ao desenvolvimento, uma das questões apontadas no documento é incentivar a pesquisa e a inovação nas universidades e outras instituições de pesquisa, fortalecendo os vínculos destas instituições com o SUS no Estado. Ao comentar o encontro, o presidente da Asfoc, Paulo Garrido, destacou a atenção básica e a retomada dos investimentos no complexo econômico industrial da saúde. 

Considerando que quase 3 milhões de pessoas passam fome no estado (15,9% da população do Rio), e mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, uma política pública de saúde deve promover ações de combate à fome e de garantia do direito à alimentação adequada e da soberania alimentar.  

Estas ações devem ser combinadas com políticas emergenciais, para acesso imediato ao alimento para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, e ações estruturantes, como a reforma agrária e políticas de abastecimento alimentar, geração de trabalho e renda e habitação. 

O ex-Ministro Temporão disse que o documento a ser entregue aos presidenciáveis trata do resgate do SUS constitucional.  

Finalmente, incentivar a criação de Comitês Populares em defesa da vida, da democracia e do SUS, frente a acirrada polarização na sociedade, que ameaça à democracia brasileira. A mobilização das trabalhadoras e dos trabalhadores junto aos Comitês Populares é indissociável da construção de um debate programático para saúde no Estado e busca a acumulação de forças política e ideológica para resistir à política conservadora. 

Ao final, a presidenta do Cebes, Lúcia Souto disse que o resultado do encontro do Rio de Janeiro foi muito positivo 

Veja a seguir a íntegra do documento base que foi discutido no encontro e também o vídeo com as recomendações de ajustes feitas pelas pessoas que estiveram no auditório da UERJ neste sábado.

Acesse a Carta do Rio a seguir:


Anexos