Saúde é a arma para fugir da crise
Correio Braziliense – 31/10/2011
Em busca de agenda positiva, Planalto prepara pacto e programas para o setor.
O Palácio do Planalto elaborou uma estratégia para tentar tirar da saúde o título de área mais mal avaliada do governo e, de quebra, tirar o foco de crise instalado com a demissão de ministros. Depois de orientar a base no Congresso Nacional a engavetar a regulamentação da Emenda 29, que institui repasses mínimos dos entes federativos para o setor, a presidente Dilma Rousseff vai propor a prefeitos e governadores de todo o país um pacto pela saúde. Tudo para melhorar a desaprovação ao setor — medida em 67% segundo pesquisa Ibope/CNI publicada há um mês. O acordo será selado na semana posterior ao feriado de Finados, com a presença dos mandatários de municípios e estados brasileiros. A estratégia traçada pelo governo federal é reduzir dois calos da saúde no Brasil: o atendimento nos prontos-socorros e aos doentes com dificuldades de locomoção até um hospital.
A melhoria viria como a redução dos tempos de espera nas emergências e para a realização de exames. O primeiro passo será elevar de R$ 500 para R$ 900 o valor pago ao SUS por paciente internado na UTI. O pacto proposto pelo Planalto prevê que prefeitos e governadores assumiriam parte dessa conta. Outra medida será firmar acordos com hospitais da rede privada para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “O ministério (Saúde) contratará a emergência/urgência de estabelecimentos privados para utilização como UPA”, explica o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Gestão
O programa destinado a melhorar o atendimento nos prontos-socorros foi batizado de S.O.S. Emergências. Os 10 maiores hospitais do país receberão núcleos de gestão e eficiência. Já o atendimento domiciliar será direcionado aos pacientes crônicos, idosos ou em recuperação de intervenções cirúrgicas, e será denominado Melhor em Casa. Para os parlamentares ligados à área da saúde, as medidas preenchem uma lacuna, mas a necessidade de regulamentação da Emenda 29 não será resolvida pelos programas. “O Ministério da Saúde só terá dinheiro para sustentar o SUS até outubro. Vamos comemorar os programas, mas a pressão pela Emenda 29 continua”, anuncia Perondi.
Para a oposição, a proposta de um pacto republicano pela saúde é uma tentativa do Planalto de tentar diminuir as insatisfações no Congresso por causa da regulamentação da Emenda 29, engavetada no Senado. “Nosso partido não concordará e não assinará qualquer pacto sobre saúde enquanto não se votar a Emenda 29. Qualquer coisa que não seja a regulamentação da emenda é um engodo”, critica o senador Agripino Maia (RN).
SUSPENSÃO DE REPASSES A ONGS
O Diário Oficial traz o decreto que suspende por 30 dias os repasses a ONGs em todo o governo. Os convênios, contratos e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos terão de ser avaliados antes de serem pagos. A regra não valerá para programas de proteção a pessoas ameaçadas; transferências do Ministério da Saúde para o SUS; e em convênios com mais de cinco anos, sem provblemas. Ao fim de 30 dias, constatada a regularidade, caberá ao ministro responsável autorizar a retomada das transferências.