Tese Núcleo Goiás para debate no Simpósio CEBES 2017
Para elaboração da tese/reflexão do núcleo Goiás partimos da leitura do último relatório do Simpósio de 2015 e de alguns referenciais teóricos relacionados ao Movimento de Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e sobre a nova conjuntura política e econômica. É importante relatar também que foi realizada a leitura do Documento encaminhado pelo núcleo Cebes Ribeirão Preto, com o qual nos identificamos, além de outros emails e debates encaminhados pelos diferentes núcleos nos últimos meses.
Ao ler o relatório elaborado em 2015 reconhecemos que os problemas de conjuntura apontados naquele documento continuam vigentes e que as estratégias de resistência lá descritas parecem ser bastante atuais. Deste modo, passamos a refletir sobre a real necessidade de construirmos uma nova tese para o CEBES. O que seria essa tese? Como os cebianos e cebianas têm compreendido essa tese? Esse documento tem configurado em elemento direcionador para os núcleos?
Diante destes questionamentos consideramos mais válido orientar nossos esforços na tentativa de refletir sobre como avançar na prática dos nossos ideais e avaliar/definir quais estratégias devem ser priorizadas. É necessário ter clareza sobre quais as lutas são as mais relevantes para o MRSB e considerar mais especificamente (de acordo com os perfis de cada núcleo) quais são possibilidades reais de engajamento. O Simpósio Nacional que reunirá os núcleos e Diretoria em Belo Horizonte será momento privilegiado para estes direcionamentos.
Na conjuntura vigente acreditamos que é fundamental lançarmos um olhar para a história do CEBES e como se deu seu protagonismo na história do MRSB. É emblemático reconhecer e se inspirar no esforço dos militantes da área da saúde que sonharam com um novo país, que conviveram desde os anos sessenta com toda a barbárie moral e material que a ditadura impunha. Diante dos desafios recentes, os anais da VIII Conferência Nacional de Saúde tem muito a nos dizer e a conferência de Arouca que declara: “Saúde é democracia”, “Saúde é ter vida digna e decente”, ‘ Saúde é não estar o tempo todo submetido ao medo da violência” continua a ser a nossa orientação. Desde então, torna-se claro que o acesso à saúde está relacionado à superação do modelo econômico concentrador de renda e do modelo político autoritário, que o problema da saúde é mais de decisão política e de colocar os problemas sociais como prioritários.
A luta por uma vida digna para todos os brasileiros foi a principal bandeira para os sujeitos que acreditaram na possibilidade de um país melhor, reconheceram que o acesso à saúde é um direito de dignidade humana e compreenderam a necessidade de que cada brasileiro e brasileira tivesse acesso a um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade.
Nesse contexto de período ditatorial a esperança por mais que massacrada, torturada e dilacerada, não morreu. As lutas para um país democrático foram articuladas nos breus, nas tocas, nas igrejas, nos equipamentos, nas ruas, nas universidades, nos sindicatos… Gente do CEBES , se organizou para estudar, pesquisar e colaborou para elaborar o novo referencial teórico da Saúde Coletiva. E a partir de 1988, o MRSB brasileiro alcança uma grande vitória, pois o acesso à saúde torna-se um direito de todos e dever do estado.
Após mais de três décadas de criação do SUS na Constituição Federal passamos a conviver com situações complexas que colocam em risco a existência deste Sistema. Novos arranjos políticos e econômicos, pautados por políticas neoliberais passam a evidenciar a saúde como mercadoria. A crise econômica se amplia, assim como os retrocessos em relação aos direitos historicamente conquistados.
O neoconservadorismo/fascismo cresce em conjuntura com os ideais econômicos liberais. Passamos a conviver com diversos ataques antidemocráticos na Escola, na Universidade, nos Movimentos Sociais e políticos, nos espaços artísticos ou religiosos, nos lares… Nessa perspectiva o lema “Saúde e Democracia” do MRSB revigora-se e, torna-se fundamental frente ao fascismo que esteve sempre à espreita e vai mostrando cada vez mais sua face.
Não temos uma ditadura aos moldes das décadas anteriores, mas outras complexidades emergem como relata o prof. Nelson Rodrigues do Santos
Estamos vivendo circunstâncias político-sociais e subjetivas mais complexas e dolorosas que nos idos dos anos 70, das renhidas e persistentes lutas pelas liberdades democráticas, quando o MRSB embrionava, militava nos desvãos da ditadura e gerava o CEBES. A partir dos anos 90 os donos do grande capital, seus intelectuais orgânicos e estrategistas dispensam a ditadura militar e abolição de eleições diretas, exercitam avassaladora concentração de renda e riqueza. (SANTOS, 2017, trecho de email enviado aos Núcleos).
Também se percebe um cenário complexo em relação às forças contra-hegemônicas que poderiam exercer alguma forma de resistência aos ataques do capital. Paim (2008) reconhece que o enfraquecimento do MRSB é uma realidade que contribui para o avanço do neoliberalismo na saúde. Considera que o movimento de reforma sanitária que transformava cada vez mais em “sistema”, reduz sua dimensão “instituinte” e vai reforçando o elemento “instituído”, o SUS. Atarefados com administração, não há espaço para fazerem questionamento, “reduzindo uma reforma social do porte da Reforma Sanitária Brasileira a uma mera questão administrativa de financiamento e gestão” (PAIM, 2008, p.212).
As bases de apoio político ao SUS diminuem pois os grupos sociais mais privilegiados que, em tese, poderiam exercer pressão para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de oferta à população não estão realizando seu papel social. As centrais sindicais, outrora bastante questionadoras e mobilizadoras, em sua maioria, não oferecem resistência, seja porque estão aliadas ao governo ou porque têm outras opções de atenção à saúde, como convênios ou profissionais contratados. Muitos militantes de outrora, estão cooptados em cargos governamentais e perdem sua postura crítica.
Há também outros enfrentamentos relativos ao campo teórico da Saúde Coletiva, que se vincula ao campo da pós-modernidade repercutindo em uma tendência de estudos de caráter mais subjetivistas e apolíticos, que desconsideram as tensões infraestrutura e superestrutura. Os referenciais socialistas que outrora inspiraram a reforma sanitária brasileira são cada vez mais raros. Segundo Paim (2008):
Até mesmo entre os chamados partidos de esquerda que tiveram proximidade com o movimento da RSB (reforma sanitária brasileira) poucos são os que assumem publicamente, uma práxis ou mesmo um discurso socialista ou comunista no presente. O pragmatismo, o oportunismo e o pós-modernismo servem de pretexto para obstar uma reflexão sobre projetos e futuro (PAIM, 2008, p. 302).
No ideário neoliberal e pós-moderno, a crítica à desigualdade social parece ter saído da moda, sendo quase um sacrilégio, em alguns meios, referir-se às críticas marxistas acerca do capitalismo. Barbosa (2010) considera que, no campo da Saúde Coletiva, o referencial marxista foi desaparecendo.“ qualquer menção ao marxismo tornou-se explícita ou veladamente censurada ou, na melhor das hipóteses, silenciada” Ainda diz a autora “A propósito do ‘silêncio’ (que não é dos ‘inocentes’), percebemos que esta estratégia para esvaziar a crítica e o questionamento político assumiu um duplo aspecto: por um lado, silêncio sobre o marxismo e, por outro, também sobre o capitalismo, este último tornado o ‘eterno presente’, a tal ponto ‘naturalizado.”
Diante desse cenário, reconhecemos que ampliação e o fortalecimento dos núcleos do CEBES em todo país, enfatizando o lema Saúde e Democracia é algo fundamental! Há de se constatar que o avanço do projeto capital, não é um problema de governo, mas um problema de Estado visto que desde a eleição do governo Collor de Melo as propostas neoliberais e de austeridade vem paulatinamente se ampliando.
Tal como é relatado na tese do Núcleo Ribeirão Preto, em relação às articulações necessárias ao CEBES “não é preciso reinventar a roda”, mas é crucial refletir frente a esta conjuntura político-econômico-social: “Como é possível movimentar a roda para que ela não fique girando sobre seu próprio eixo sem sair do lugar? Como é possível movimentar esta roda de modo que possamos fortalecer o MRSB iniciado na década de setenta? ’ Como enfrentar a despolitização das relações sociais cada vez mais imposta? Como atrair sujeitos compromissados para o MRSB, na “liquidez” das relações sociais atuais?
Diante dos ataques empreendidos pelo capital em sua etapa de acumulação flexível, em âmbito nacional e internacional, reconhecemos a importância da defesa dos Direitos Sociais ou, dito de outro modo, dos princípios do chamado “Estado Social” ou “novo Estado de Bem-estar Social”, em especial no contexto da América Latina, visto que a austeridade tem imposto a emergência de políticas cada vez mais centralizadas e focalizadas para os países da periferia capitalista. Em outras palavras, existe uma tendência a adoção de projetos e ações estatais destinados apenas às camadas mais miseráveis da população, o tão aclamado pelos neoliberais: Estado Mínimo. Segundo Documento do CEBES elaborado recentemente para subsidiar nossas reflexões “ao adotar essas políticas, os neoliberais defendem mais os empresários do que os consumidores e a austeridade proposta não é a dos que já consomem mais (os ricos), mas sim a dos trabalhadores e dos cidadãos que dependem de serviços públicos, o que aumenta a injustiça social (CEBES, 2017, p.12).
No Brasil, a aprovação da emenda Constitucional n. 95, que estabelece teto de gasto para as despesas primárias da União pode ser considerado historicamente o maior golpe aos direitos sociais do povo brasileiro. Tavares (2017), palestrante do pré-simpósio do CEBES núcleo Goiás, define o Novo Regime Fiscal brasileiro (com a) como um caso extremo, não existente em outros países do mundo: por programar uma medida de austeridade em prazo de tramitação (menos de cinco meses de tramitação), pela forma (alteração na constituição), pela duração (vinte anos) e pelo alcance (quase todas as despesas não financeiras do setor público) marcados por intensidade sem par nas políticas congêneres.
Para Tavares (2017) não é difícil concluir que um teto de despesas públicas com duração de vinte anos comprometeria seriamente a realização da democracia! Na visão deste autor, o teto desencadeará um cenário de pós-democracia na qual os problemas fiscais subtrairão a capacidade de influência da soberania popular sobre decisões referentes à coletividade. Nesse sentido “as decisões passam a ser tomadas em outro plano, sob controle, por exemplo, de corporações que podem retirar seus investimentos (a exemplo dos empresários que conduziram no Brasil na campanha acima mencionada)”.
Frente ao cenário de Austeridade é importante destacar que políticas sociais, incluindo as políticas de saúde, não são implementadas como resposta à mobilização da classe trabalhadora para o atendimento de suas necessidades. Ao contrário, no contexto do Capitalismo Monopolista, as políticas de saúde são elaboradas e executadas segundo os interesses da elite, por aquele agente que Netto (1996) chamou de Estado Empresário. Por isso, se faz necessário a defesa do conjunto de Direitos Sociais em sua amplitude.
No entanto, consideramos importante reiterar os limites desta defesa, pontuando a necessidade de ultrapassarmos os horizontes do dito “estado de bem estar social”. Ou seja, nós do CEBES Núcleo Goiás, acreditamos que, para além da defesa dos Direitos Sociais em sua integralidade, é preciso uma posição crítica no que diz respeito à proposta de implementação de um “novo Welfare State” no Brasil, aquele baseado no Investimento Social (que prepara os indivíduos para enfrentar o processo dinâmico no curso de suas vidas); reconhecendo suas limitações históricas e sua relação com a dinâmica da luta de classes.
Ainda, entendendo que o mesmo encontra-se inserido na lógica do sistema capitalista, em que fatores como a decisão sobre a produção e os investimentos são de natureza privada, no qual a dependência de tributos e a manipulação do capital influenciam as decisões do governo, como também as políticas públicas e sociais. Sendo assim, as conquistas alcançadas mediante a implementação de um Estado Social estão sempre ameaçadas pelos períodos cíclicos de crise (recessão) e “prosperidade” que o capital enfrenta, colocando em xeque a tese do reformismo, que nos diz ser possível humanizar o capitalismo a partir de mudanças graduais, tornando dispensável teorias e ações verdadeiramente transformadoras.
A situação de exploração do capital: não é uma dimensão passageira (historicamente superável), mas uma irremediável dimensão estrutural do sistema do capital voltado para a expansão que, em suas necessárias ações remediadoras, deve procurar soluções para todos os problemas e contradições gerados em sua estrutura por meio de ajustes feitos estritamente nos efeitos e nas consequências (MÉSZÁROS, 2002, p.175)
Além das problemáticas do reformismo, também compreendemos que a presente conjuntura apresenta novos desafios e particularidades diferentes das postas no contexto europeu durante o período em que vigorou o Estado de Bem-estar Social. Em tempos de austeridade no qual impera o regime fiscal e, no caso do Brasil, não somente o corte, mas o congelamento de gastos públicos com despesas sociais, precisamos entender o processo de reconfiguração do papel do Estado e de como tem se desenhado a reação burguesa pós-1973, com a crise do capital que teve como resposta à ofensiva neoliberal. Nessa conjuntura ocorreu uma espécie de sequestro do Estado pela burguesia, não que a mesma não fosse “sua dona”. Porém, aprofundou-se ainda mais a lógica de atendimento de seus interesses por parte do aparelho estatal, ameaçando fortemente o regime democrático, o que desencadeia o crescimento do nazifascismo, por exemplo. Diante disso, devemos nos questionar se frente a essa realidade realmente é possível penetrar o aparelho do Estado a fim de somente reformá-lo. A partir dessa questão, assim como exposto pelo Núcleo de Ribeirão Preto, consideramos fundamental a retomada do direcionamento do Socialismo!
Abaixo apontamos algumas possíveis proposições de ações para nortear nossas discussões no Simpósio. São elas:
1)Fortalecimento do movimento sanitário em nível regional e nacional
O fortalecimento do MRSB requer discutirmos coletivamente quais as ações e estratégias concretas devemos tomar a fim de dar continuidade ao movimento sanitário. Isto é, buscar delimitar qual a essência do MRSB iniciado na década de 70 e o que podemos aprender com este processo para enfrentar os desafios nos dias de hoje. Assim, é preciso criar um consenso quanto às alternativas relacionadas à como o CEBES enquanto entidade nacional pode contribuir com a atuação dos núcleos na tarefa de fortalecer o MRSB em cada localidade. Acreditamos que construção de alternativas e respostas, ou seja, de mudanças em nível nacional requer a elaboração e execução de ações conjuntas e concomitantes, de modo a criar maior coesão por meio da contínua integração entre os núcleos regionais.
Um dos problemas do MRSB é a capacidade de atrair membros comprometidos e que trabalhem em prol dos seus ideais, conforme já foi expresso anteriormente. Consideramos que revigorar e fortalecer o MRSB é a estratégia principal de cada núcleo brasileiro. Formar grupos de pesquisas e estudos, atrair novas pessoas para militância, estimular a formação de núcleos em diversos municípios, organizar eventos de pequeno e grande porte para apresentar o CEBES a outros públicos são ações que são necessárias.
2) Formação crítica em saúde que contemple os princípios e diretrizes do SUS
Qual tem sido a contribuição do CEBES na formação dos profissionais da saúde que tem adentrado ao SUS? Como um profissional da saúde passa por uma formação pela universidade e não conhece o MRSB e suas contribuições?
Compreendemos a necessidade de divulgar/educar sobre os sentidos do MRSB, fundamentando seus princípios e suas principais reivindicações frente ao cenário político brasileiro. Para quem convive em espaços mais críticos da área da saúde talvez pareça algo não relevante, no entanto ainda se percebe que boa parte dos acadêmicos, professores, trabalhadores e gestores envolvidos nesse universo ainda não têm ideia do que é o SUS de fato e muito menos como se deu o processo de construção histórica desta política social.
Mesmo com a Tese de Arouca sobre o Dilema Preventivista, os espaços formativos (universidades, escolas técnicas e outros) ainda continuam hegemonicamente orientados pelos referenciais da medicina preventivista ou flexneriana, prevalecendo uma visão simplista e a-histórica sobre o SUS.
Percebe-se que mesmo nas disciplinas denominadas “Saúde Coletiva”, muitos professores e acadêmicos negligenciam os aspectos sócio-políticos tão caros ao referencial da Saúde Coletiva. Trabalham com o SUS, de uma forma tecnicista, alienada e neutralizada politicamente. Comparam o SUS a um jovem, que irá amadurecer com o passar dos anos, independente do cenário político apresentado.
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3) Agregar outros movimentos sociais à luta do CEBES
A austeridade na saúde atinge a todos, em especial as minorias que integram os diversos movimentos sociais no Brasil. Sendo assim, é positiva uma articulação com demais movimentos sociais, buscando a soma de forças para a defesa de uma saúde pública universal, cem por cento estatal, com equidade, igualdade e integralidade, representada pela luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A articulação com movimento negro, coletivos feministas, MST, MTST, movimento estudantil (secundaristas e ensino superior), entre outros, é importante para fortalecermos a luta pelos direitos que estão sendo retirados, uma vez que, apesar das discordâncias, existem também pontos de convergência, que precisam ser evidenciados. Segundo Frank e Fuentes (1989), “talvez tanto as oportunidades para formar coalizões como o caráter de massas e a força da mobilização social se incrementem quando a população percebe que deve se defender contra estes inimigos [em comum]”.
Para que ocorra essa aproximação, é necessário promover diálogos, discussões, eventos e espaços de formação que incentivem a articulação entre eles. Além disso, é importante que os movimentos passem a se apropriar de novos espaços, abandonado certo isolamento simbólico de campo, para que os indivíduos passem a entender melhor a conjuntura em que se encontram e ampliem seus debates para o enfrentamento das ideias neoliberais que crescem a cada dia.
Uma prática que ocorreu aqui em Goiás, foi o projeto SUS, Neoliberalismo e Resistência que partiu do Referencial da Educação e foi realizado junto ao MTST.
4) Articulação e fortalecimento do Movimento Sanitário
Consideramos relevante que para além de partidarismos, os grupos que têm bandeiras a favor do SUS universal, público e gratuito devam realizar uma agenda comum procurando realizar suas atividades de forma convergente.
Neste sentido, o diálogo e respeito às diferentes ideias, a superação do “purismo” ideológico, o apoio recíproco às causas mais caras ao movimento sanitário devem ser o principal objetivo.
Parcerias com a Frente Nacional/Regional de Saúde, Aneps, Conselhos de Saúde, Núcleos de Saúde Coletiva, Movimentos Sociais diversos, Universidades, etc. necessitam ser articuladas.
5)Aproximação entre Cebes, academia e população
Há necessidade de superar a visão negativa e midiática que boa parte da população tem sobre SUS. Projetos de educação popular com foco na ampliação da visão do SUS e sensibilização para sua defesa podem ser desenvolvidos com parcerias com a universidade e/ou outros equipamentos sociais.
Também é muito relevante pensar em estratégias comunicacionais (filmes, mídias sociais, etc.) nas quais avancemos na superação das discussões endogênicas, atingindo públicos que têm pouco contato com nossas discussões.
6) Proposições estratégico-organizacionais e políticas do CEBES
Concordamos com o debate sobre a necessidade da maior horizontalidade da gestão do CEBES, e transcrevemos aqui um trecho da Tese do Núcleo RP que estamos de acordo:
“esta construção parte da reformulação da própria estrutura, não como modificação estatutária, mas como construção democrática real, com valorização da construção dos núcleos e com uma transparência das contradições entre proposta para, dialogicamente, chegarmos a uma posição que satisfaça a radicalidade discutida e não benefícios temporários e fragilizados, conquistados pela negociação, sem suporte pela força consciente da base.”
Percebemos que mesmo já existindo um modelo que envolve Diretoria Nacional e diretoria ampliada com representantes dos núcleos regionais, ainda houve dificuldade na prática da dialogicidade e maior transparência nos processos desenvolvidos pelo CEBES. Percebe-se a permanência de uma centralização nas decisões e ausência de maior comunicação sobre as deliberações tomadas nas reuniões da Diretoria.
Em relação à composição da próxima chapa, consideramos pertinente o cuidado com o “aparelhamento do Cebes por grupos “partidários” o que poderia comprometer nosso suprapartidarismo tão importante no papel aglutinador que o Cebes desempenha.” lembrado por Ana Costa em email enviado aos núcleos.
Também concordamos com os cebianos do núcleo DF e Bahia sobre a necessidade de pensarmos no perfil dos candidatos que estejam sintonizados com este processo de gestão mais democrático e aglutinador.
Estamos em sintonia com o que Lívia do CEBES Bahia nos enviou por email:
1 – Com a conjuntura acelerada vamos ter que ter uma diretoria capaz de dar respostas mais céleres, por isso teremos que falar francamente sobre desejos, disponibilidades e perfis pessoais (tipo de contribuição, aptidões e habilidades). Seria importante uma composição em que os limites de uns fossem compensados com a potencialidade de outros, principalmente para as ações mais estratégicas. E usar a tecnologia a nosso favor.
2- A diretoria deveria ser construída por pessoas que vêm construindo os diversos núcleos e, consequentemente o CEBES e vivenciado nossa realidade nos últimos anos, e não com “coelhos tirados da cartola”. Para isso teremos que atentar para representatividade regional, bem como a presença de membros em locais estratégicos como Rio de Janeiro (pela questão administrativa) e Brasília (centro político). Como também ter pessoas de diferentes gerações, experiências e trânsito entre os sujeitos individuais e coletivos com os quais nos relacionamos.
3- O grupo que assumir precisa ser capaz de horizontalizar as relações, avançar ainda mais numa construção com os núcleos e nos mecanismos de comunicação e construção coletiva, com toda a maleabilidade (e porque não paciência) para conduzir uma entidade nacional com núcleos com diferentes estágios de organicidade e acúmulo. Sendo imprescindível que essa construção reflita a pluralidade e ao mesmo tempo a unidade de pensamento de uma organização suprapartidária, que tem um objetivo comum na defesa do direito à saúde e projeto de sociedade no qual seja possível esse direito ser plenamente concretizado.
REFERÊNCIAS*
BARBOSA, R.H.S. A teoria da práxis: retomando o referencial marxista para o enfrentamento do capitalismo no campo da saúde. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 8 n. 1, p. 9-26, mar./jun.2010.
BRASIL. Anais da VIII Conferência de Saúde, Brasília, 1986a. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/8_CNS_Anais.pdf 2008. Acesso em: 19 nov. 2008.
CEBES. Políticas Sociais e Austeridade. Documento em Construção.2017
FRANK, André Gunder; FUENTES, Marta. Dez teses acerca dos movimentos sociais. Lua Nova[online]. 1989, n.17, pp.19-48. ISSN 0102-6445. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451989000200003.
NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.
PAIM. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.