Nota do CEBES sobre as eleições no CNS

No momento em que se aproxima o desfecho dos embates abertos pelo processo de sucessão da presidência do CNS, o CEBES vem a público pronunciar-se mais uma vez a favor dos princípios sadios da democracia participativa pelo qual lutamos desde nossa criação como entidade em 1976, ainda em plena ditadura. Entendemos que esta forma de democracia naufraga se não se dão a definição e a obediência a regras claras de representação e coordenação dos variados segmentos e sem um espírito republicano que faça com que cada um desses segmentos pense para além dos seus interesses particulares. A crise atual não se encerra com a definição do presidente do CNS , seja ele um representante dos usuários ou um gestor destacado como o ministro da saúde, como acreditamos que deva ser, mercê dos efeitos favoráveis que terá para o restabelecimento do mencionado espírito republicano. Defendemos, antes de mais nada, os princípios da colegialidade, ou seja, da ação colaborativa de todos os que compõem o CNS, bem como a sucessão alternada dos segmentos nos cargos de coordenação da instituição. Não menos importante é a capacidade coletiva de pautar assuntos de real relevância para o futuro do SUS. Para que esses princípios e objetivos sejam resguardados, esperamos que venha a cessar a verdadeira guerra que coloca os trabalhadores e os gestores do SUS em lados opostos e irreconciliáveis. Entendemos que, neste sentido, se deva celebrar entre os segmentos presentes no CNS um pacto de caráter político que defina o caminho a ser percorrido com vistas à superação dos impasses atuais e que culmine com a redefinição nas regras de representação e funcionamento desta instituição.

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, CEBES, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.