Vivemos em um país saudável? Que Brasil deixaremos para nossos filhos e netos?

Carlos Fidelis Ponte*

A 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde não começou em 28 de agosto, quando movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores, usuários do SUS, gestores e entidades se encontraram no Rio de Janeiro. Ela vinha sendo construída muito antes, em encontros, documentos, debates e mobilizações realizados em diferentes partes do país. Seu significado está justamente nesse caráter cumulativo: mais do que um evento, a Conferência expressou o esforço de reunir diferenças, produzir convergências e transformar necessidades sociais em propostas para a saúde e para o país. Em um ano eleitoral marcado pelo confronto entre projetos profundamente distintos, a pergunta que atravessou esse processo ultrapassa as fronteiras do SUS: que Brasil queremos construir?

Essa história tem raízes profundas. Há cinquenta anos, em 1976, surgia o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o Cebes, em meio à resistência à ditadura e à busca de alternativas para um sistema de saúde profundamente desigual. O Cebes e a revista Saúde em Debate ajudaram a organizar e difundir uma compreensão que se tornaria central para a Reforma Sanitária: saúde não poderia ser separada das condições de vida, do trabalho, da renda, da alimentação, da moradia e da educação, nem sua conquista poderia ser dissociada da democratização do Estado e da sociedade. Nos anos seguintes, essas ideias encontraram movimentos sociais, profissionais, pesquisadores, universidades e forças políticas e contribuíram para a construção coletiva que chegaria à histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e à Constituição de 1988.

O SUS não nasceu, portanto, de uma decisão repentina de um governo. Antes de se transformar em política de Estado, foi conhecimento, inconformismo, organização, participação e disputa democrática. Essa trajetória importa em 2026 porque mostra que grandes conquistas sociais são cumulativas e dependem da capacidade de transformar ideias e necessidades dispersas em força política. A 2ª Conferência pertence a essa tradição, mas não pode limitar-se a celebrar o que foi conquistado. Quarenta anos depois da 8ª Conferência, o desafio é defender o SUS e, simultaneamente, transformá-lo para responder a problemas que já estão diante de nós.

Milhões de brasileiros ainda enfrentam filas, dificuldades de acesso, falta de profissionais e profundas desigualdades entre regiões e territórios. Essas questões exigem respostas agora, e não daqui a dez ou vinte anos. É preciso fortalecer a atenção básica e a rede pública, reduzir tempos de espera, valorizar trabalhadores e assegurar financiamento compatível com um sistema universal. Ao mesmo tempo, as mudanças não podem se limitar a corrigir carências acumuladas. O envelhecimento da população, a emergência climática e a rápida transformação tecnológica já alteram as necessidades de saúde. Precisamos, portanto, melhorar imediatamente o SUS que atende a população e começar agora a construir as capacidades científicas, tecnológicas, produtivas e institucionais necessárias para enfrentar os problemas que estão surgindo.

Por isso, o financiamento não pode ser discutido apenas em termos de quanto o Estado deve gastar. Mais recursos são indispensáveis para melhorar concretamente o atendimento e reduzir desigualdades, mas é igualmente necessário perguntar o que estamos construindo com esse dinheiro, onde se acumulam as capacidades financiadas por ele e que graus de autonomia ou dependência resultarão dessas escolhas. A maneira como o Estado utiliza recursos públicos não determina apenas o atendimento realizado hoje; ajuda também a definir onde estarão amanhã os hospitais, equipamentos, profissionais, conhecimento e tecnologia de que o país necessitará.

A relação entre o público e o privado precisa ser examinada a partir dessa perspectiva, e não por meio de simplificações. O setor privado participa historicamente da assistência à saúde no Brasil e a própria Constituição admite sua atuação complementar no SUS. O problema aparece quando a contratação de serviços, em vez de complementar uma rede pública robusta, substitui progressivamente a construção de capacidades do Estado e aumenta sua dependência de estruturas sobre as quais possui menor controle. Se recursos públicos ajudam a formar infraestrutura, conhecimento, escala e poder econômico, importa saber quem acumula essas capacidades e se as decisões tomadas hoje ampliarão ou restringirão as possibilidades de escolha do SUS amanhã.

Essa não é uma razão para imaginar que estruturas privadas possam ser simplesmente substituídas de um dia para o outro sem consequências para a população. Décadas de decisões públicas e privadas produziram uma configuração complexa que não desaparece por decreto. Mudar essa trajetória exige construir outra, ampliando deliberadamente a capacidade pública sem interromper serviços dos quais milhões de pessoas dependem. A questão decisiva deixa, assim, de ser uma oposição abstrata entre Estado e mercado e passa a ser muito mais concreta: como atender melhor agora e, ao mesmo tempo, fazer com que os recursos utilizados para isso contribuam para um SUS progressivamente mais forte, menos desigual e mais capaz de decidir seu próprio futuro?

A pandemia demonstrou dramaticamente a importância dessa questão. Dinheiro é indispensável durante uma emergência, mas não fabrica instantaneamente vacinas, medicamentos, laboratórios, profissionais especializados ou capacidade industrial. O Brasil pôde responder como respondeu porque gerações anteriores haviam construído o SUS, a Fiocruz, o Instituto Butantan, universidades, institutos de pesquisa e redes de vigilância e assistência. Quando o mundo inteiro disputa os mesmos produtos, percebe-se rapidamente a diferença entre possuir dinheiro para comprar e possuir conhecimento e capacidade para produzir, negociar e escolher.

É nesse sentido que soberania deixa de ser uma palavra abstrata. Não significa fechar o país ao mundo ou pretender produzir tudo sozinho, mas possuir instituições, conhecimento, capacidade produtiva e poder de negociação suficientes para reduzir vulnerabilidades e preservar alternativas. A mesma perspectiva deveria orientar o debate sobre responsabilidade fiscal. Equilíbrio das contas públicas importa, desperdício e ineficiência precisam ser combatidos, mas responsabilidade pública não pode ser confundida apenas com contenção de despesas. Não formar profissionais, não investir em vacinação, ciência e tecnologia, não preparar cidades e serviços para eventos climáticos extremos e não construir capacidades públicas também têm custos, muitas vezes maiores e mais duradouros do que os investimentos adiados.

É nesse ponto que a saúde encontra inevitavelmente as eleições de outubro. Seria contraditório discutir durante meses democracia, inclusão, redução das desigualdades, fortalecimento do SUS, ciência, desenvolvimento e soberania e, quando chega o momento de escolher os rumos do Estado, fingir que todas as alternativas eleitorais são equivalentes. 

A Frente pela Vida fez uma escolha política ao construir suas diretrizes sob a perspectiva da defesa da democracia e da soberania e apresentá-las à candidatura de Lula. Essa opção precisa ser compreendida no confronto com uma extrema direita que, em sua passagem pelo governo, entrou repetidamente em conflito com instituições democráticas, políticas de proteção social e recomendações científicas, e também com uma orientação neoliberal que tende a reduzir a capacidade de intervenção do Estado e ampliar o espaço atribuído ao mercado.

Reconhecer essa diferença não significa oferecer cheque em branco a um governo ou suspender a autonomia crítica dos movimentos sociais, das entidades e dos pesquisadores. Dentro do próprio campo democrático e progressista permanecem divergências importantes sobre regras fiscais, juros, tributação, emendas parlamentares, participação privada na saúde, formas de gestão e prioridades de investimento. 

A defesa de uma candidatura considerada mais compatível com democracia, inclusão social e soberania não elimina essas contradições; torna ainda mais importante preservar organização e capacidade de pressão para disputar os rumos do governo depois das eleições. Derrotar a extrema direita é uma questão decisiva para esse campo político, mas não basta para construir o país que justifica essa derrota.

A experiência da Reforma Sanitária oferece uma lição importante. Seus protagonistas não se limitaram a denunciar a ditadura ou as deficiências do sistema de saúde existente; formularam uma alternativa capaz de relacionar democracia, direitos e transformação institucional. O Cebes teve papel relevante ao ajudar a criar espaços nos quais conhecimento, crítica e ação política puderam se encontrar, mas a Reforma adquiriu força transformadora quando essas ideias alcançaram movimentos populares, trabalhadores, universidades, gestores, parlamentares e outras organizações. O SUS tornou-se possível porque aquilo que parecia distante foi transformado em projeto coletivo e encontrou força social suficiente para entrar na disputa sobre os rumos do Estado.

Talvez esteja aí a principal contribuição da 2ª Conferência. Seu legado não será medido apenas pelas propostas formuladas, mas pela capacidade de produzir convergências sem apagar divergências e devolver à saúde uma função que esteve na origem da Reforma Sanitária: servir como uma das portas de entrada para discutir o Brasil. Em um momento de desigualdades persistentes, transformações tecnológicas, emergência climática, instabilidade internacional e avanço de forças autoritárias, defender e transformar o SUS significa discutir também democracia, desenvolvimento, justiça social e soberania.

As eleições de outubro fazem parte desse processo, mas não o encerram. Elas definirão governos, parlamentos e as condições políticas em que as disputas seguintes serão travadas, mas nenhuma vitória eleitoral substituirá a organização social necessária para transformar compromissos em políticas e políticas em direitos efetivos. Quarenta anos depois da 8ª Conferência e cinquenta anos depois da criação do Cebes, a história lembra que o SUS um dia não existiu e precisou ser imaginado, formulado, disputado e conquistado. O Brasil mais democrático, inclusivo e soberano que desejamos também não estará pronto depois das urnas: dependerá das escolhas feitas em outubro e da capacidade de continuar construindo, no dia seguinte, a força social necessária para torná-lo possível.

* Carlos Fidelis Ponte é presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), membro do Conselho Nacional de Saúde e pesquisador da Fiocruz