Ideli Salvatti: “Congresso tem que avaliar novos recursos para a saúde”

A ministra das Relações Institucionais concedeu entrevista nesta quinta-feira (1). Confira abaixo os principais trechos.

Jornalistas: Ministra como a senhora responde às criticas de interferência do Planalto?
Ideli Salvatti: O Governo da presidenta Dilma, tomou decisões muito importantes nesta questão do superávit, do aumento da economia, para criar condições para que a taxa de juros possa cair. O Banco Central tem total autonomia e está acompanhando, até pelas notícias que saíram da decisão de ontem, a evolução da crise internacional. Então, elementos da crise internacional, eu não tenho a menor dúvida até pelo que está postado nas matérias, deram condição, juntamente com as medidas adotadas pelo Governo da presidenta Dilma, para que nós possamos efetivamente ter a redução. Eu tenho esta confiança de que o Banco Central tomou uma medida adequada à condição econômica internacional e às condições que o Governo deu de aumento da economia, de aumento do superávit.
Jornalistas: Esses são novos cortes, para as próximas reuniões, diante da crise?
Ideli Salvatti: Só o Banco Central tem este poder de avaliação e nós confiamos que o Banco Central adotará as medidas adequadas para que juros e inflação estejam adequados a este momento econômico tão delicado que a crise internacional coloca ao Brasil.

Jornalistas: O que a senhora acha da criação de bingos para a Emenda 29?
Ideli Salvatti: Com relação à Emenda 29, em primeiro lugar, o governo do ex-presidente Lula e o governo da presidenta Dilma, cumprem rigorosamente o que a Constituição estabelece de obrigação em gastos com a saúde. O texto que está aprovado, faltando apenas à votação de um destaque aqui na Câmara, não resolve o problema de ampliar, melhorar o atendimento ainda mais à população brasileira. Por tanto nós temos essa convicção de que o debate da questão da saúde, não pode se restringir única e exclusivamente à mera votação deste último destaque. Então o Congresso tem que avaliar questões que possam contribuir com novos recursos para a saúde. Agora da parte do Governo não há qualquer apoio a questão de jogos.
Jornalistas: Assim como o líder Cândido Vaccarezza (PT/SP), a senhora também acredita que a presidenta aceitaria um imposto para financiar a saúde?
Ideli Salvatti: Os debates a respeito de fontes que pudessem ampliar os recursos à saúde, este debate está aberto. Inclusive ontem, na reunião que nós realizamos com lideranças dos partidos, da Câmara, do Senado, com o ministro Alexandre Padilha (Saúde), foram desenhadas algumas possibilidades. E esse debate vai ter que prosseguir.

Jornalistas: E será imposto mesmo?
Ideli Salvatti: Fontes que possam ser adequadas ao momento, porque toda discussão tem que estar adequada ao momento econômico que o Brasil e o mundo vivem. Então tudo isso está dentro de um contexto. Volto a dizer, a mera votação do texto que está colocada aqui não resolve o problema. Aliás, ontem o ministro Padilha apresentou que, aplicado o texto na íntegra como está colocado hoje, não só não teremos recursos a mais, como teremos obrigatoriedade de recursos a menos na saúde, por causa daquele desconto do Fundeb antes de aplicar o percentual da obrigatoriedade nos estados.

Jornalistas: O Governo vai apresentar uma solução até o dia 28, quando está marcada a votação?
Ideli Salvatti: Nós vamos ter continuidade nos debates, então estão previstas novas reuniões, vários parlamentares têm sugestões para apresentar. E nós esperamos que até o dia 28 nós tenhamos condições de fazer um encaminhamento mais adequado do que a mera votação, como já dissemos, que ela não resolve o problema, ela apenas coloca para frente a solução efetiva.

Jornalistas: E há possibilidade da desoneração da folha de pagamento desses recursos pagos pelos empresários irem para o financiamento da saúde? Quem defendeu isso foi o líder Acir Gurgacz (PDT/RO), que disse, inclusive, que vai levar essa proposta à presidenta.

Ideli Salvatti: Nós estamos abertos a todas as propostas que possam contribuir para que nós tenhamos medidas adequadas ao momento econômico que o Brasil e o mundo vivem, para que a saúde possa, efetivamente, ter recursos a mais. É sempre importante lembrar que a saúde tinha um recurso, que não era pequeno, eram mais de R$40 bilhões que vinha da CPMF. Então, obviamente poder fazer avanços e ampliar a qualidade do atendimento à saúde da população sem discutir fonte, sem discutir de onde esses recursos a mais virão, é algo que não é dar uma resposta responsável ao problema.
Jornalistas: Teoricamente, a votação dos royalties está marcada para o dia 22 deste mês. O Governo avançou na proposta? Porque a notícia é de que se espera uma resposta dos estados não produtores para o Governo poder avançar.

Ideli Salvatti: Ontem foram apresentadas ao ministro Guido Mantega (Fazenda), algumas propostas que vão ter que ser quantificadas, ou seja, o que representam essas propostas em termo de valores para a União, para a Petrobrás, para os estados produtores, para os estados que não são confrontantes, para os municípios. Então, na semana de 14 de setembro nós estaremos fazendo nova reunião para avaliar estes números e outras propostas que possam vir. Tentaremos, a partir destes números, construir uma proposta alternativa. Inclusive foi solicitado que pudéssemos ter o mês de setembro todo para essas negociações, até porque é um assunto complexo, difícil e que envolve vários entes, Governo Federal, governos estaduais, municípios e a própria Petrobrás. Então não é um assunto de rápida solução, por isso foi pedido o mês de setembro para se tentar encontrar até porque é mais uma votação que não resolve. Derrubar o veto não resolve o problema de ninguém, apenas nós criaremos uma situação de jogar para a justiça, que aí ninguém sabe qual será e nem quando será. Por tanto, votar e derrubar o veto também não é solução. É melhor que todos nós nos foquemos no sentido de encontrar uma solução mais adequada para o Brasil, para esta grande riqueza que o petróleo nos permite sonhar e ter o País cada vez mais justo, mais forte, mais firme e mais soberano.

Jornalistas: Ministra o novo decreto mudando o preço do barril acima de US$100 dólares, agrada ou é um paliativo?
Ideli Salvatti: Eu não saberia dizer, em termos econômicos e quantitativos, o que isso implicaria nas propostas que estão sendo debatidas. Como a equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia é que estão encarregados de fazer as análises, o melhor seria a gente aguardar agora a semana de 14 de setembro para a gente poder avaliar.

Jornalistas: Qual o motivo dessas reuniões que a senhora fez hoje na Câmara e no Senado?
Ideli Salvatti: A visita ao Senado foi apenas uma visita de cortesia a um senador do meu estado e que é do PSDB. A visita ao PSD é uma continuidade daquele café da manhã quando a presidenta recebeu o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a bancada, governador, vice-prefeitos e aqui nós estamos tratando da relação do Governo com o PSD, até porque o PSD deixou muito claro que aquilo que for importante para o país, que for relevante para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, se transformando nessa nação que nos orgulha cada vez mais, nós teremos o apoio. Então é o estabelecimento da continuidade desta relação que nós esperamos que seja proveitosa em termos de votos.

Fonte: site do Partidos dos Trabalhadores (PT)