MST aponta falta de orçamento como problema para reforma agrária

Portal Vermelho- 28/12/2012

A jornada de lutas pela Reforma Agrária, organizada no mês de abril pelo MST, foi das mais intensas dos últimos anos, conseguiu avançar na implementação de políticas públicas. No entanto, o governo não deu uma resposta em relação a medidas estruturais para garantir a criação de novos assentamentos.

“Não avançou a questão do orçamento para a obtenção de terras (que viabiliza as desapropriações), do endividamento dos assentados e da criação de um novo crédito agrícola para as famílias assentadas. Esses pontos são estruturais e ficaram para ser tratados com a presidenta Dilma”, afirma Valdir Misnerovicz, da Coordenação Nacional do MST.

Segundo ele, a falta de recursos no orçamento é um dos entraves “fundamentais” na negociação com o governo. Um exemplo é a norma que impede a desapropriação de latifúndios acima de R$100 mil. “Isso acabou inviabilizando 90% dos processos que já estavam em andamento para desapropriação e aquisição. Isso precisa ser revisto. É preciso decisão, vontade política, recursos e mecanismos para poder avançar”, cobra Valdir.

Na jornada, foram realizados protestos em 20 estados e no Distrito Federal, com ocupações de terras, protestos em prédios públicos, trancamento de rodovias e marchas.

Em entrevista à Página do MST, ele avalia que “a jornada foi, sem dúvida nenhuma, uma das melhores que tivemos nos últimos anos, pela quantidade e diversidade de ações, pelo caráter dessas manifestações, tanto a nível local como em Brasília, pela repercussão, pela quantidade de pessoas que mobilizamos e pelas articulações que conseguimos fazer com a sociedade e forças políticas organizadas”.

E cobra do governo uma resposta. “Depois da mobilização, o governo se recolhe e os compromissos acabam não sendo cumpridos na íntegra. Mas cada jornada que realizamos, cada pressão que fazemos força a discussão da pauta da Reforma Agrária e faz com que o governo tome encaminhamentos. Nessa jornada, boa parte das nossas demandas foram discutidas. Algumas avançaram significativamente, outras continuam em negociação”.

O dirigente do MST disse que aguarda audiência com a presidente Dilma até 17 de maio, mas ainda não tem uma data confirmada. “A audiência é importante porque há questões no governo que é a Dilma que tem que resolver. Alguns compromissos foram assumidos conosco, mas precisamos apresentar a nossa avaliação e mostrar para a presidenta que não está sendo cumprido o que ela determinou. Também queremos aprofundar a discussão da necessidade e importância da reforma agrária nesse momento”, avalia Misnerovicz.

Fonte: MST