Por que comecei a gritar na Câmara dos Deputados? É tempo de guerra moral no Brasil.

Por Tatiana LionçO

Doutora em Psicologia, ativista feminista e membro fundadora da Cia. Revolucionária Triângulo Rosa

Gostaria de compartilhar abertamente minhas reflexões sobre quando comecei a gritar na Câmara dos Deputados. Nunca foi um hábito ou predileção argumentativa, mas nas últimas vezes em que estive presente em atividades parlamentares nos plenários da câmara eu gritei. Nas últimas vezes em que fui à Câmara dos Deputados eu passei mal.

Em 2012 fui diversas vezes à Câmara. Primeiramente em maio, por ocasião do IX Seminário LGBT, convocado pelo Deputado Federal Jean Wyllys, em que me pronunciei publicamente sobre sexualidade na infância e adolescência e sua relação com a homofobia. Sou uma doutora em Psicologia e o tema da sexualidade infantil, pasmem se assim o quiserem, integra o currículo de todas as graduações do país, não consistindo em elocubrações descabidas de uma lésbica comprometida com uma ditadura gay. Sequer sou lésbica, perguntem isso ao movimento LGBT, que sempre me interpelou sobre não o ser e ainda assim lutar contra a homofobia. Pensar e reconhecer a sexualidade infantil serve também para o enfrentamento de abusos sexuais contra crianças, inclusive.

Após esta atividade profissional, tive que retornar inúmeras vezes à Câmara para buscar reagir à violação moral que me acometeu por atuação deliberada do Deputado Federal Jair Bolsonaro na edição de um video em que ele alerta a sociedade brasileira sobre os riscos psíquicos e sociais que pessoas como eu representam para as crianças nas escolas. Imediatamente após, blogs de fundamentalistas cristãos ou mesmo de conservadores assumidos se lançaram fervorosamente na violação de minha imagem e honra pública. Ganhei até a atenção de líderes do movimento pró-família, o movimento que desconsidera que família é direito humano universal e que não há gente neste mundo que não a tenha. Hoje, posso dizer convicta, dado que tenho uma pilha de matérias impressas, que eu, uma ativista feminista e que luta pelos direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, consto na internet como pessoa que faz apologia da pedofilia, que luta pela sua descriminalização e deveria ser incriminada. Foi aí que eu comecei a gritar. Antes disso, eu apenas dispus por duas vezes meus argumentos acadêmicos em eventos da Camara dos Deputados, seguindo o cumprimento de meu compromisso social que marca minha própria trajetória intelectual.

Ontem especialmente, dia seis de março, eu gritei bastante durante a sessão de eleição do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM. Ao final da sessão, suspensa devido à evidente reprovação da indicação do Deputado Marco Feliciano tanto por parte dos movimentos sociais feministas, negro, e LGBT quanto por parlamentares que ainda integram a CDHM, gritei novamente após tomar uma braçada-empurrão em meu pescoço por uma mulher que estava acompanhada pelo Deputado Henrique Afonso. Continuei então gritando ao entrar na Ouvidoria da Câmara, estarrecida com minha memória de que na outra ocasião em que me queixei sobre a atuação do Deputado Jair Bolsonaro àquela instância de comunicação com a comunidade pouco resultado obtive senão a oportunidade de gritar por vias institucionalizadas a minha indignação. Gritava ali na ouvidoria também devido ao episódio há pouco relatado, eu queria gritar para que todo mundo ouvisse o que havia se passado. Foi quando escutei de um senhor lá dentro que eu gritasse lá fora, e assim eu decidi continuar gritando também de fora da Câmara dos Deputados e é isso que estou a fazer agora.

Me recordo agora de outro episódio em que passei mal na Câmara dos Deputados, ao escutar palavras do pastor Feliciano, o parlamentar indicado pelo Partido Social Cristão para presidir a CDHM e que tomou posse hoje enunciando que teve seus direitos como cidadão violados. Hoje ele afirma que é acusado injustamente de racismo e homofobia. Dizia ele palavras bonitas, na ocasião da audiência pública sobre o polêmico projeto de lei apelidado como “cura gay” pelo movimento social. Dizia ele que respeita homossexuais e que não estaríamos mais em uma Era de caça às bruxas, que seria injusto os evangélicos serem acusados de preconceituosos. Concordo. Nem estamos mais na Era da caça às bruxas, dado que hoje estão a caçar o próprio satanás, e concordo também que acusar de modo generalizado evangélicos de homofobia seria uma irresponsabilidade, algo que poderia se qualificar como crime de intolerância religiosa. Tenho convicção pessoal de que nem toda a comunidade evangélica e cristã é preconceituosa, conheço outras autoridades evangélicas e fiéis de várias igrejas que discordam da atuação de certos pastores deputados que adotam discursos fundamentalistas, por exemplo.

Enquanto eu escutava as palavras do pastor Feliciano dizendo que ele não era homofóbico eu me lembrava que ele mesmo, em pregação no Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora a uma multidão no ano passado, fez menção aos ativistas do movimento LGBT como engendrados por satanás e incitou a multidão a agarrar o demônio pelos chifres e esfregar a cara dele no chão. Passei mal e me senti invadida simbolicamente pelo pastor. Eu, pessoalmente, sequer me apresento como lésbica. Tenho uma trajetória heterossexual e sou mãe de crianças. Mas isso não me exime de ser desqualificada moralmente ou mesmo desumanizada, posto que sendo uma ativista que luta contra a homofobia e pelos direitos de homossexuais, eu mesma, heterossexual, seria nas palavras do pastor engendrada por satanás.

Feliciano parecia também querer anular a nossa memória de que ele mesmo, ou ao menos com a sua anuência, editou e publicou um video distorcendo a voz do Reverendo Márcio Retamero, importante pastor de igreja inclusiva no Rio de Janeiro e ativista pró-LGBT, que teve a voz satanizada e a fala descontextualizada em relação ao seu pronunciamento no IX Seminário LGBT, como se este fosse um louco voraz pelo armamento de uma guerra. Bruxas? Isso é coisa datada historicamente, hoje estão a caçar demônios e satanás e estas bestas estão supostamente personificadas em pessoas como eu ou mesmo em pastores que pensam diferentemente daqueles que ocupam o parlamento na defesa explícita do que chamam moral cristã. Como eu estava presente, posso contra-argumentar e dizer que afirmava o Reverendo Retamero, naquela ocasião, que estávamos em uma espécie de guerra moral e que assim como na época da ditadura militar muitos pegaram em armas, inclusive supostamente a atual Presidenta da República, era porque diante da guerra é preciso escolher de que lado lutar. Estamos sim lutando em defesa dos ideias democráticos e contra o fundamentalismo religioso e somos muitos, ateus, cristãos, umbandistas, feministas, e muita gente de bem.

São muitas as notícias recebidas recentemente sobre assassinatos e violências homofóbicas. Sei bem que o meu caso em nada se compara ao assassinato de Lucas Fortuna, ou mesmo ao espancamento do ativista André Baliera em São Paulo. Não se compara ao homossexual espancado até a morte na última quarta-feira de cinzas, no Rio de Janeiro. Não se compara à lésbica que teve parte de dois dedos decepados porque a polícia de Valparaiso de Goiás resolveu que sendo lésbica, a trataria como homem. Sequer eu sabia que é assim que homens deveriam então ser tratados por policiais. Não se compara, mas também para mim pesa ser exposta como uma pessoa que faz apologia da pedofilia na internet, como uma degradação humana e criminosa. É o que eu chamo hoje de estupro moral, mas também tenho ciência de que mesmo há poucos séculos, quando se estava em pleno advento da secularização, argumentou-se já que se estupravam almas quando se violava a liberdade de consciência de outrem.

Li há poucos meses uma carta aberta que a missionária Marisa Lobo escreveu para o Deputado Federal Jean Wyllys sobre o que ela própria viveu na Câmara, na última audiência pública sobre o projeto de lei que visa sustar a resolução do Conselho Federal de Psicologia que veta o tratamento e patologização das homossexualidades. A missionária alega que foi violada pela atribuição de desvalor posto que foi vaiada, assim como hoje alegou Feliciano que foi violado. O que eu penso é que esta violência simbólica que Marisa Lobo sofreu e que hoje o pastor Feliciano também teve que suportar é um fato. Temos que rever seriamente as condições em que viremos a tratar de assuntos de interesse coletivo. Por outro lado, há uma discrepância entre ser caluniada como criminosa sem provas, e ser apontada/o como autor de infração sobre algum consenso historicamente datado sobre o que haveria de ser um veto. A missionária Marisa Lobo e o pastor Feliciano não são imorais, mas de fato infringem, no caso dela, um código de ética profissional, que é o que temos em vigência na Psicologia, e no caso dele, segundo análise da Deputada Erika Kokay, o próprio regimento da CDHM que ele virá a presidir, dado que é pessoa pública que faz afirmações racistas e homofóbicas e não representa as minorias organizadas ou não em movimentos sociais.

Pode parecer que o simples fato de uma mulher gritar é algo, em si, condenável. Haveriam outros modos menos extremistas de comunicar. Dado que cheguei ao limite de ser usada à minha revelia para fins opostos ao de minha própria luta política em defesa de direitos humanos, estou agora reivindicando minha liberdade de gritar e continuarei o fazendo até que eu mesma julgue necessário, ou até que calem a minha boca a força. A deslegitimação que se sucedeu à atuação do Deputado Bolsonaro, por parte de seus apoiadores é a da alegação de que uma doutora em Psicologia, que teve inclusive sua formação intelectual custeada pelo Estado, ou seja, pelos impostos de todas as pessoas, seja uma retardada, formada em universidade-hospício, uma pessoa que lutaria pela descriminalização da pedofilia e outros absurdos, que considero no mínimo uma violência simbólica contra toda a academia brasileira.

Ser mencionada na internet como pessoa asquerosa, criminosa, tudo isso me parece bem mais grave do que ser questionada publicamente, como é o caso da Marisa Lobo, como uma profissional advertida posto que viola publicamente o código de ética profissional que explicitamente veta a associação do exercício da profissão à fé religiosa, ou ao pastor Marco Feliciano, que deverá ele também assumir o peso de suas palavras sobre a comunidade. Imunidade parlamentar não garante o silêncio da comunidade que se sente atingida pelo que bem entende falar e fazer um parlamentar. Me parece também que o que os parceiros dessa luta política evangélica fazem, concretamente, com a vida de seus supostos opositores é bem mais danoso do que a nossa própria recusa pública de aceitar seus pleitos por romper a laicidade na Psicologia ou mesmo o risco disso vir a acontecer dentro do Parlamento. Somos paranóicas? Temos elementos da realidade para alimentar nosso delírio, se delírio for, e precisaremos que nos tragam a convicção de nosso erro de consciência para que nosso entendimento mude. Não acredito que será o caso.

De minha parte, após a dica do Deputado Federal Jair Bolsonaro aos fundamentalistas cristãos e da extrema direita de que as crianças estariam em perigo caso pessoas como eu participassem do processo democrático de construção de políticas de educação no país, o suposto erro moral a mim atribuído por auto-intitulados “cavaleiros, condes e reverendos” foi, principalmente, ter dito publicamente argumentos que nunca foram os meus. Ora um auto-intitulado atribui a mim suas próprias fantasias pedófilas, ora recusam explicitamente ouvir que o que eu mencionei como sendo a sexualidade infantil não é equiparável à sexualidade adulta. Insistem também que eu tenha defendido que as crianças deveriam brincar sexualmente em paz quando eu me referia de modo muito mais abrangente à patologização de crianças quando estas estariam apenas buscando dar sentido a si e ao mundo ao brincarem com brinquedos considerados inadequados para o seu gênero. Eu não disse para as crianças brincarem sexualmente em paz, eu disse que deixassem as crianças brincarem em paz. Estava naquele momento preocupada em evitar que crianças continuem a ser violentadas real e/ou simbolicamente por não corresponderem às normas de gênero. Disse também que mesmo quando as crianças se lançam em brincadeiras que eu qualifiquei como sexuais entre elas mesmas com outras crianças do mesmo sexo, brincadeiras que consistem na curiosidade sobre o próprio corpo e sobre o corpo de outra criança, que mesmo quando as crianças fazem isso ou vestem roupas do sexo oposto isso não significa que sejam, as crianças, nem homossexuais nem travestis ou transexuais. Disse, explicitamente, que do meu ponto de vista teórico sequer possamos afirmar que existam crianças homossexuais, travestis ou transexuais, uma posição que assumo mesmo diante do movimento LGBT, que em parte discorda de mim. Mesmo assim, me apresentam como pessoa que estimula o tal homossexualismo infantil. Não conseguem acompanhar o meu argumento? O ônus não pode ser meu. Digo também que o Deputador Jair Bolsonaro, um saudosista da ditadura militar e de práticas de tortura não está em condições mínimas de questionar moralmente a produção de conhecimento acadêmico que contrarie sua opinião moralmente questionável.

Sim, estamos em uma espécie de guerra moral no Brasil. Cabe a todas as pessoas medirem o valor e peso das próprias palavras, pois cada qual que desumanizar o outro na satanização e atribuição de criminalidade sem provas estará violando o direito humano à dignidade e incorrendo em violação moral. Cada qual que abusar do direito à liberdade de expressão reivindicando impunidade e liberdade na prática dos crimes da calúnia, da difamação, ou mesmo violando o direito universal à não discriminação, deverá ser punido na forma da lei pelo abuso do direito à expressão. Cada qual deverá atender à lei acordada no esforço da escuta recíproca entre diferentes, entre antagonistas, mas que fique bem claro que também reivindico que não nos exijam fingir que o que escutamos de parlamentares dentro da Câmara é tudo o que escutamos, pois também os escutamos em suas atividades fora da Câmara, e isso não podem desmentir. Lemos notas taquigráficas e também ficamos estarrecidas, saibam disso. Cada qual que, com base em suas próprias leis restritas a comunidades morais, infringir a lei de todos, deverá ter a sua própria lei não acordada coletivamente qualificada como violadora.

Basta de estupro moral, de satanização e de atribuição de desvalor a nós ativistas de movimentos sociais feministas, pelos direitos humanos e pelos direitos sexuais e reprodutivos. Perante a lei que nós mesmos acordamos, somos todos iguais, quer queiram ou não. Nessa guerra moral, estou passando mal por perceber que as violações simbólicas e concretas que eu e outros viemos sofrendo são banalizadas pelos opositores e nossa própria indignação tem sido muitas vezes significadas pela opinião pública como agressão. Insistem na violência mesmo quando pedimos para que parem. Basta, se estão de fato buscando o sacrifício e a redenção atentem para o modo como isso já acontece no mundo. Nós não temos benefício próprio em sermos violentados por vocês, nós somos bodes expiatórios de seu projeto homogeneizador e abolidor das diferenças humanas e de consciência.

Mas saibam que nós somos iguais ao menos em direito. Sejam, portanto, iguais. Paguem os impostos devidos, esta é uma reivindicação sobre a qual passaremos a nos pronunciar. Mantenham o limite entre a opinião e a injúria. Nós também pensamos, sentimos, cremos e sonhamos. Aceitem. Se virem com o fato de eu mesma ter ciência de meu direito à liberdade de consciência. Aceitem ou ao menos aguentem que eu finalize esta reflexão enunciando que eu mesma seja cristã. Digamos que eu seja uma cristã que não se deixa cooptar por religiões institucionalizadas, dessas envolvidas com a indústria bélica ou com o enriquecimento de pastor foragido no exterior, apenas para citar poucas das minhas críticas a certas igrejas cristãs de hoje. Vocês não podem desmentir a minha fé, não podem me atribuir injustamente imoralidade, não podem hoje, sequer, questionar que eu tenha gritado. Antes de começar a ser violada moralmente eu nunca havia elevado a voz para tratar destes assuntos. Hoje, eu grito, e espero não apenas que escutem mas que também não editem ou distorçam a minha mensagem nesta comunicação aberta.