Dilma quer facilitar entrada de médicos estrangeiros no país

Valor Econômico – 02/04/2012

Decidida a fazer do aumento da oferta e qualidade dos serviços públicos uma das marcas de seu governo, a presidente Dilma Rousseff quer facilitar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. A alteração das regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior está em discussão entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde, que ainda debatem se a medida será adotada por meio da edição de um decreto presidencial ou outro meio legal.

A ideia do governo federal é tentar reduzir a disparidade na oferta de serviços de saúde entre os Estados e cativar a parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média. Atualmente, a homologação dos diplomas estrangeiros é feita por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. (Revalida). O teste é composto por provas objetivas, discursivas e práticas. Antes, era feito de forma independente por universidades públicas, que utilizavam metodologias próprias e acabavam muitas vezes prolongando o trâmite.

Na quinta-feira, em meio à reunião de cúpula dos Brics realizada em Nova Déli, a presidente expressou sua preocupação com o tema. “Tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil. Temos um dos menores números de médicos per capita”, disse Dilma aos jornalistas. “Temos uma das mais baixas taxas. O Brasil vai ter de fazer um esforço nesse sentido, o Brasil tem de ter mais médicos.”

Segundo ela, o Brasil terá de compatibilizar a necessidade de aumentar investimentos com políticas que atendam às demandas da população por mais médicos e pronto atendimento na saúde. “Se for ver o que a população reclama vai ver duas coisas: reclama de falta de médico e de atendimento”, destacou a presidente. “O que a população quer? Um médico na hora que ela precisar e que tenha pronto atendimento.”

A categoria médica, entretanto, critica o novo plano do governo. Argumenta que a carência do país não é de médicos, mas de uma política do governo que incentive os profissionais a se mudarem para locais onde o mercado de trabalho não é atrativo. E assegura que adotará as medidas jurídicas e políticas necessárias para tentar barrar o plano do Executivo.

“Desde o descobrimento do Brasil não temos políticas de longo prazo. Abrir a porteira para aumentar o número de médicos de uma hora para a outra é uma aposta de política de curto prazo”, argumentou o terceiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda. “Achamos que é uma aposta errada. Importar médicos não vai resolver o problema. Afirmamos que temos médicos suficientes. O que temos é uma distorção por causa do mercado.”

Divulgado pelo CFM e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no fim do ano passado, o estudo “Demografia Médica no Brasil” mostra que, em termos absolutos, o Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos. São ao todo 371.788 profissionais, 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. Está atrás apenas da China (1.905.436), Estados Unidos (793.648), Índia (640.801) e Rússia (614.183).

Na relação médicos/ mil habitantes, porém, apenas alguns Estados brasileiros estão bem posicionados no cenário internacional. A taxa nacional é de 1,95, índice igual ao da Coreia do Sul e melhor que os de países africanos, asiáticos, Chile (1,09) e Turquia (1,64). Por outro lado, é inferior à taxa de diversos países europeus e latino-americanos, como Cuba (6,39), Grécia (6,04), Áustria (4,77), Rússia (4,31), Uruguai (3,73), Alemanha (3,64), França (3,28), Argentina (3,16), México (2,89), Estados Unidos (2,67), entre outros. A China tem 1,41 médico por mil habitantes, enquanto Índia possui 0,60 e África do Sul 0,77.

Autoridades do governo brasileiro avaliam que o problema está na distribuição dos médicos pelo território nacional, tese que pode ser verificada no levantamento feito pelo CFM e o conselho paulista. Entre os Estados, São Paulo é o que tem mais médicos, com 106.536 profissionais. Em seguida estão Rio de Janeiro (57.175), Minas Gerais (38.680) e Rio Grande do Sul (24.716). Por outro lado, Roraima conta apenas com 596 médicos, enquanto Amapá e o Acre têm 643 e 755, respectivamente.

A taxa estadual de médicos por mil habitantes também evidencia a concentração da população médica nos Estados mais desenvolvidos. O índice é de 4,02 no Distrito Federal, 3,57 no Rio de Janeiro e 2,58 em São Paulo. No Maranhão, é de 0,68, fica em 0,83 no Pará, 0,96 no Amapá e 1,0 no Piauí.

Segundo o CFM, a tendência é o médico fixar moradia no local em que fez sua graduação ou residência. Não à toa: as cidades que abrigam escolas médicas normalmente são aquelas que têm um maior número de serviços de saúde, hospitais, clínicas, postos de saúde e laboratórios. Ou seja, mais oportunidades e condições de trabalho.

Além disso, os médicos têm preferido trabalhar no sistema privado de saúde. Dados compilados pelo CFM demonstram que há atualmente cerca de 46,6 milhões de usuários de planos de saúde e 354.536 postos de trabalhos médicos em estabelecimentos privados.

“Isso significa que, para cada mil usuários de planos de saúde no país, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados. Esse índice cai para 1,95, quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 – e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 de pessoas”, aponta o estudo.

Ou seja, os médicos que desembarcarem no Brasil, importados pelo programa do governo, também poderão procurar os locais com as melhores condições de trabalho, alerta o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. “Precisamos hoje de uma carreira de Estado, como a do promotor de Justiça, juiz e militar. O mercado de trabalho da saúde pública é ruim. Onde o mercado não conseguiu colocar o médico, o Estado tem que entrar e prover”, afirma Miranda.

Para ele, que alguns desses profissionais que virão do exterior poderão não ter a qualificação ideal para trabalhar no país. “A gente vai travar a luta democrática que o assunto merece, seja a luta no Judiciário ou política.”

Em outro “front”, os 27 conselho regionais e o Conselho Federal de Medicina também se articulam para tentar frear a intenção do governo de impulsionar o número de vagas e cursos de medicina no país. Segundo as entidades, há hoje no Brasil 185 escolas de medicina em atividade e a abertura de escolas médicas já “vive um boom”. Cerca de 16.800 vagas foram abertas em 2011, dizem. Entre 1980 e 2011, sustentam, houve um aumento de 72,5% na razão médico habitante no país. (Colaborou Sergio Leo, de Nova Déli)