Frente Democracia e Saúde: Porque democracia é questão de saúde!
O cenário é o Brasil, no começo do ano de 2016, mais precisamente quando entra em jogo no cenário político do país a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef, naquilo que vai se revelando como um golpe com fortes raízes no parlamento, mas também no judiciário e na grande mídia. A partir dessa conjuntura, diversos atores, individualmente ou em coletivos, iniciam ações e declarações em denúncia desse fato, associando a defesa aos direitos fundamentais e políticas sociais à democracia.
No campo da saúde, após algumas iniciativas mais isoladas de pessoas ou entidades, como o próprio Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), surge um movimento agregador dessas ações dispersas, a Frente Democracia e Saúde (FDS), com o lema de que não há saúde sem democracia e não há democracia sem saúde. Uma primeira ação deste grupo, quando ainda nem se concebia como frente, foi a organização de um Seminário para Mobilização Internacional em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais, com a presença de movimentos e entidades como a Associação Latinoamericana de Medicina Social (ALAMES), CEBES, FIOCRUZ, MST, Coletivo Intervozes e apoio da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília, além da presença de trabalhadores, acadêmicos, parlamentares e militantes da área da saúde e dos direitos sociais. A partir desta ação, esse agregado de pessoas e entidades passa a se organizar e denomina-se FDS, tomando como pauta a defesa da saúde e da democracia, por meio de ações diversas como a “vacinação contra o golpe” e a “pílula da democracia”, lançamento de manifestos, realização de audiência pública, ações de saúde junto a acampamentos de movimentos sociais em defesa da democracia e participação como FDS em diversos atos, mobilizações, em espaços institucionais (Congresso Nacional, Conselho Nacional de Saúde, entre outros) ou não.
Apesar da grande quantidade de ações e discussões já realizadas por meio da FDS, ela constitui-se apenas em março deste ano, há quatro meses. Momentos importantes: Seminário de mobilização internacional em defesa da democracia e dos direitos à saúde, que promoveu a publicação da carta em defesa do SUS e da democracia no Brasil, bem como a criação da FDS; As ações, atos e mobilizações realizadas pela FDS com outros atores da sociedade civil, como trabalhadores da saúde e do serviço público, conselheiros nacionais de saúde, gestores, movimentos sociais, e, principalmente, com os parlamentares no Congresso Nacional foram marcantes para a defesa de um estado de bem estar social, democrático de direito, legitimando a importância do Sistema Único de Saúde gratuito, universal e qualidade a todos os cidadãos. Ressalta-se ainda a importância dos atos “Vacinação contra o golpe e pílula da democracia” no Congresso Nacional; organização da tenda da saúde no acampamento nacional pela democracia; roda de conversa com os trabalhadores do Ministério da Saúde sobre a atual conjuntura politica do país e o futuro do SUS; participação em audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos deputados em defesa do SUS; realização da Plenária da Saúde em defesa do SUS e da Democracia e a ativa participação e organização da Virada Social que incluiu a audiência pública com o debate sobre o financiamento do SUS frente as ações do governo interino, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, a Vigília em defesa do SUS e da democracia e a Marcha em defesa da Saúde, Seguridade e da Democracia. A ações da FDS continuam em andamento e construção, não possuem uma data definida para encerramento, dado a atual conjuntura política do Brasil e as ameaças à democracia.
O objetivo principal da existência da FDS é a defesa da saúde e da democracia, entendendo que não há política de saúde universal e com equidade fora do estado democrático, e que o processo de participativo é necessário para a responsabilização do estado e sua garantia mediante políticas sociais. Nesse sentido, fez-se necessário a elaboração deste vídeo, de forma apresentar resumidamente as ações da FDS buscando demonstrar a incompatibilidade entre o governo interino, que tem se mobilizado para instituir o golpe em curso, e os princípios do SUS, apontando os desmontes anunciados no sistema público de saúde e os direitos dos cidadãos, abrindo cada vez mais espaço aos interesses do setor privado.